sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Intervenção de final de mandato



Sr. Presidente
Sras. e Srs. Vereadores

Esta é a última reunião de um órgão municipal em que participo depois de quase 20 anos em funções autárquicas. Praticamente metade da minha vida foi partilhada com o desemprenho de cargos públicos na Câmara Municipal de Tavira, o que me leva nesta circunstâncias a deixar aqui uma palavra de satisfação e de dever cumprido.

Ao longo destes anos fui eleito e nomeado para cargos que me proporcionaram conhecer, intervir, votar e decidir sobre as mais diversas matérias de relevo para o nosso concelho.

Fiz desta minha participação um ato de cidadania de quem não fica apenas no lado de fora a comentar e a criticar, mas vem para a vida autárquica dar o melhor de si. Por isso é com orgulho que me refiro a estes quase 20 anos onde muita coisa aconteceu na nossa terra e manifesto a satisfação de hoje termos um concelho melhor do que aquele que tínhamos há duas décadas atrás.

Convivi de perto com a realidade de muitos tavirenses, nomeadamente daqueles que por razões diversas se cruzaram comigo nas funções de membro da Assembleia Municipal, Adjunto do Presidente ou Vereador com e sem pelouros. Acho que conheço bem Tavira e os tavirenses. Reconheço a cada esquina e em cada lugar deste município, pessoas, histórias, momentos ou simples circunstâncias que guardo e guardarei na memória.

Não deixo estas funções ressentido com coisa alguma. Não tenho a presunção de pensar que tudo o que fiz foi bem feito. Porém, se não fiz melhor foi porque não sabia ou não estava ao meu alcance. Vivi cada momento com a intensidade de quem vê na vida autárquica uma forma de servir a comunidade e os cidadãos e não de se servir a si próprio. Cometi erros como todos cometem e acertei em decisões como todos acertam. 

Ser autarca é muito diferente de outras funções políticas. Eu diria mesmo que é das mais exigentes uma vez que é de grande proximidade com as pessoas e os seus problemas. E pese embora todo o anátema que existe sobre os autarcas do nosso país onde o todo é confundido com a parte, a verdade é que está no Poder Local a genuinidade do serviço à causa pública e a exigência permanente da prestação de contas. Um autarca de um município como o de Tavira não tem como se esconder dos problemas da sua terra porque eles cruzam-se consigo a todo o momento. É impossível ser-se autarca apenas de gabinete. É na rua e na vivência diária dos problemas que está concentrada a ação política de um autarca. Porém é mais fácil publicitar o demérito daqueles que usam estes cargos para se promoverem ou enriquecerem ilicitamente do que ressalvar o mérito daqueles que se entregam às causas de toda uma sociedade em prejuízo da sua vida particular ou até mesmo familiar.

Ser autarca é estar disponível a cada instante. É dar a cara. É responder com prontidão e bom senso às solicitações dos munícipes. É saber dizer não ou sim em função daquilo que é o melhor para a causa pública. É respeitar e atender aqueles que esperam de nós soluções aos seus problemas. É ser capaz de estar presente e não fazer apenas figura de corpo presente. É estar na rua sem ter medo de enfrentar as pessoas e passar em todo o lado e não apenas onde lhe convém ou ficar fechado no conforto dos gabinetes. É ser pontual, assíduo, abnegado e transparente nos seus atos e na sua vida pública. É ser sério, competente e rigoroso. É não trazer para dentro das autarquias as conveniências partidárias, mas sim olhar para todos da mesma forma. É em suma, ser merecedor da confiança e do reconhecimento dos munícipes.

Quero também deixar neste momento palavras de profunda gratidão aos funcionários municipais que direta ou indiretamente comigo colaboraram. Esta casa é uma grande casa. Tem uma esmagadora maioria de bons funcionários públicos que todos os dias dão o melhor de si em benefício da comunidade. Aqui fiz bons amigos para a vida e hoje cruzo-me com todos eles de cabeça erguida e sem qualquer reserva. A todos os que cá ficam deixo uma palavra de solidariedade numa época tão difícil para eles, transformados que foram num problema quando na verdade fazem parte da solução.

Por fim uma última palavra a todos os colegas autarcas com quem convivi e trabalhei nestes quase 20 anos. Não levo mágoas de ninguém. Não tenho por princípio nem como estilo de vida guardar sentimentos de ódio ou de rancor pelas pessoas. Sei que existem momentos na vida que nos separam e outros que nos unem. Independente da cor partidária, da maneira de pensar ou de agir, acredito na boa vontade das mulheres e dos homens que são eleitos para desempenhar funções autárquicas e dão o melhor de si pela causa pública. Aos que ficam e também aos que vão chegar, deixo uma palavra de estímulo e de boa sorte. Que sejam merecedores da confiança depositada pelo eleitorado e saibam honrar os compromissos e a palavra dada. Que sejam pelo menos tão felizes como eu fui ao longo destes quase 20 anos de vida autárquica e que desempenhem os cargos para que foram eleitos com alegria, disponibilidade e responsabilidade.

Os portugueses estão cansados de promessas por cumprir e de inverdades ditas em períodos quentes de campanha eleitoral. É preciso virar a página e fazer diferente. Quem honra um compromisso, ganha o respeito dos eleitores. E é esse o segredo do sucesso daqueles que fazem a diferença para melhor e ficam para a História como bons exemplos.

Por vontade própria e de consciência tranquila me despeço, até que a minha disponibilidade e a vontade das pessoas se volte a reunir e me permita regressar. Não sou capaz de dizer nunca, sobretudo quando está em causa Tavira.

Sempre disponível para a minha terra que tanto amo e com um imenso orgulho de ser tavirense.

Viva Tavira.

Fernando Viegas
Tavira, 20 de Setembro de 2013

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Os tavirenses merecem saber a verdade



A comunicação política é uma ciência que se estuda e se desenvolve. Por isso há pessoas que escrevem e dizem coisas acertadas e outras que fazem exatamente o contrário. Nas eleições autárquicas a comunicação política toca nos extremos. Há campanhas de comunicação muito boas e eficazes e outras que roçam a anedota e estão bem patentes nas redes sociais, com exemplos verdadeiramente hilariantes.


Em Tavira o PS tem uma campanha de comunicação política que está sobretudo centrada em cartazes com um fundo de tonalidades azul e verde, fugindo aos matizes que o PS normalmente usa, o vermelho ou o rosa. É uma forma de não “agredir” e até captar o eleitorado do PSD, algum dele órfão nestas eleições autárquicas, por razões que são conhecidas. As frases escritas nos cartazes transmitem a mensagem que a candidatura quer passar para o eleitorado. E aqui entra o meu reparo, que neste caso concreto é no sentido de mostrar que muito do que se escreve tem uma explicação por trás a qual não pode deixar de ser decifrada.


Uma das frases chave da candidatura do PS é: Reduzimos a Dívida. Fizemos Obras.


O que o PS pretende dizer é um chavão, um sound-byte o qual não sendo devidamente explicado fica-se com uma ideia diferente da realidade.


Vamos por partes. No que respeita à dívida o PS fala publicamente de um valor global de 29 milhões de euros dando a ideia que o anterior executivo deixou em facturação vencida esse valor. Isto não corresponde à verdade e o PS sabe disso. Mas dizê-lo assim dá um ar de desleixo, pouca responsabilidade e má gestão por quem contraiu a dívida e o contrário em relação a quem está a reduzi-la.


O PS mete no mesmo saco duas coisas distintas: os financiamentos bancários, alguns deles ainda herdados do tempo em que os socialistas estavam na Câmara (antes de 1998), uma vez que têm maturidades de 20 anos, juntamente com a faturação corrente, alguma dela vencida porque em 2009 já não se viviam tempos de grande prosperidade conforme é sabido. Só para se ter uma ideia, o financiamento para a construção da ponte dos Descobrimentos (junto ao Mercado Municipal) passou de uns mandatos para outros. E ainda bem que foi assim, é sinal que a obra foi feita. As piscinas municipais só foram construídas porque havia capacidade de contrair financiamento bancário, tendo em conta que não havia na altura um centavo (ainda no tempo dos escudos) de verba comprometida para a o lançamento da empreitada. O próprio pavilhão municipal também foi construído com recurso a empréstimo o qual terminou de se pagar nos mandatos do PSD. 


O mais grave no PS e na sua comunicação política, escrita e falada, é não referir que essa dívida a que tão dolosamente se refere serviu para a construção de muitas infraestruturas e equipamentos do concelho, nomeadamente habitação social. Sim, muitas das casas onde habitam pessoas que hoje se espantam com o valor da dívida que o PS anuncia, foram construídas com financiamento bancário. De outra maneira estariam ainda a viver nas barracas que existiam em Tavira em 1997, antes do PSD chegar à Câmara ou nas habitações em condições infra-humanas do Bairro Jara. 


Mais do que isso. O parque industrial de Santa Margarida, gerido pela EMPET, onde estão agora alguns camaradas e amigos do presidente da Câmara (não é uma crítica é uma constatação) foi pago com um financiamento bancário ao qual Jorge Botelho já se referiu por diversas vezes, indevidamente, como sendo um calote. Na verdade não é. É apenas um financiamento bancário como outro qualquer, devidamente contratado, e sem o qual não estaria o parque industrial infraestruturado e em condições de ser comercializado. Ou seja, esta é uma dívida que à partida será paga com a receita da comercialização. Não sendo assim, não estaria feito. Aliás, creio até que este financiamento foi alvo de reestruturação por parte deste executivo o que provoca a médio longo prazo uma oneração dos juros a pagar ao banco.


É justo dizer-se que isto são dívidas herdadas?


E depois há com certeza a faturação vencida que é comum em todas as autarquias deste país e que no caso em apreço era o menos relevante. Em Faro parece que era bem superior quando mudou o mandato em Outubro de 2009 e o que não faltam no Algarve são outras realidades bem piores. Deixo até um desafio: digam quanto era a dívida, expurgados os valores dos financiamentos bancários.


O próprio Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) lançado por este governo e ao qual este executivo municipal se candidatou para poder liquidar facturação vencida, é também ele um financiamento em condições favoráveis mas que terá de ser pago ao longo dos anos. Se não o tivesse feito levaria mais tempo para honrar os seus compromissos.


Ainda assim, o actual executivo não fechou as suas portas nem declarou nenhuma situação de insolvência ou de ingovernabilidade, tendo até nos primeiros tempos deste mandato pago corridas de automóveis no concelho, espetáculos de música sem bilheteira, fogo-de-artifício, bem como as obras que o anterior executivo do PSD lhe deixou de mão beijada para executar. Atenção que mais uma vez isto não é uma crítica, apenas uma constatação. O dinheiro que gastou nas obras foi bem gasto, excepto aquele que serviu para adulterar a Praça da República. É a minha opinião pessoal.


Para terminar, saliento duas realidades que podem ser comprovadas. No mandato autárquico entre 2005 e 2009 a Câmara de Tavira chegou a ter uma situação de facturação completamente controlada, ou seja tinha dinheiro em tesouraria para fazer face aos pagamentos e só não pagou as facturas cujos fornecedores não se encontravam em situação regularizada com o Estado e por isso estavam impedidos de receber. Mais do que isso, nesse mesmo período a Câmara Municipal de Tavira foi reconhecida pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas da altura, como sendo uma das autarquias com melhor gestão financeira do país. Tudo isto deve ter sido por algumas razões objetivas e meritórias. Acho eu…


Das obras em concreto já nada há a acrescentar. Os tavirenses são inteligentes, têm olhos na cara e com certeza boa memória. Saberão fazer as devidas comparações.


Estas coisas não vêm nos cartazes do PS, mas devem estar no discurso de quem disputa as eleições. Não sei se os partidos da oposição o estão a fazer. Não sei até se conhecem esta realidade. Eu conheço-a. Porque estive na vida autárquica os anos suficientes para conseguir decifrar aquilo que o PS anda a dizer aos eleitores. E na minha opinião, os tavirenses merecem saber a verdade.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Nós, sim, fizemos obra.

Como estamos no início de mais uma campanha eleitoral e para que se perceba o que as pessoas escrevem nos cartazes, fica aqui uma lista de coisa que aconteceram em Tavira entre 1998 e 2009, altura em que o PSD esteve à frente dos destinos da autarquia. Estas coisas fizeram-se com o dinheiro dos contribuintes, das receitas municipais, dos fundos comunitários e também, porque é normal assim acontecer, com financiamentos bancários, alguns ainda em curso como também é perfeitamente normal. Sempre foi assim e assim será.
Estas são apenas as obras mais relevantes. Muitas outras foram feitas e não estão aqui. Foi um período diferente daquele que vivemos hoje, é verdade. Mas nem tudo foi fácil e para as coisas acontecerem foi porque alguém fez para que elas sejam hoje uma realidade. Ficar sentado numa cadeira a lamentar do governo, da crise ou de outra coisa qualquer não faz nascer obra. Ir à luta, procurar, arriscar e fazer, é bem mais difícil mas tem outro resultado.
Isto sim foi fazer obra. Se alguém algum dia conseguir fazer metade em igual período de tempo, já se pode dar por muito satisfeito.
Eu participei em algumas destas coisas e é também por isso que no dia 29 de Setembro, neste caso uns dias depois, termino o meu mandato como vereador com a consciência tranquila e o dever cumprido. Outros fizeram ou farão melhor. A vida é mesmo assim.
Tão cedo não voltaremos a ter uma pessoa a liderar a nossa autarquia como o José Macário Correia.
E tanta falta faz ele hoje a Tavira e aos tavirenses...

Aqui ficam para memória futura, para ajudar a repor a verdade dos factos e sobretudo para que os eleitores de Tavira possam fazer comparações e tirar as suas próprias conclusões.


Património da nossa cidade que estava abandonado em 1997 e foi recuperado:
Palácio da Galeria
Casa Irene Rolo
Casa André Pilarte
Casa Cabreira (actual arquivo histórico)
Mercado da Ribeira
Convento da Graça (adquirido ao Estado pela autarquia, com o voto contra do Senhor Presidente quando era membro da Assembleia Municipal, e entregue à Enatur para recuperação e exploração).
Conservação da muralha envolvente ao Convento da Graça

Novos equipamentos desportivos ou de lazer que não existiam:
Pavilhão Municipal da Luz de Tavira
Piscinas Municipais (cujos projectos e apenas isso transitaram do executivo do PS que cessou funções em 1998)
Polidesportivos da Conceição de Tavira, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Santa Margarida, Santo Estêvão e do Livramento
Relvado do campo de jogos do Ginásio Clube de Tavira
Arranjo da pista de ciclismo
Construção da Escola Fixa de Trânsito e do Parque Radical
Requalificação do Parque Infantil de Santiago no Largo Tabira de Pernambuco
Construção do Jardim da Água
Construção do Jardim do Infantário da Cruz Vermelha
Construção do Jardim do Sapal, junto ao Pingo Doce
Construção do troço de Tavira da Ecovia
Construção de campos de ténis juntos às piscinas municipais
Parque de Lazer da Fonte Férrea em Cachopo
Requalificação paisagística do Pego do Inferno


Rede viária nova

Estrada do Cabeço do Boi
Estrada do Beliche/Umbrias de Camacho
Estrada da Malhada do Judeu/Alcaria Fria
Estrada dos Castelos/Corte António Martins
Estrada das Alcarias Altas
Estrada de ligação da 397 às antenas da Alcaria do Cume
Estrada da Carrapateira
Estrada dos Estorninhos
Estrada dos Relvais
Estrada da Mealha
Estrada de Vale de Ebros
Estrada do Barranco da Nora
Ponte de Santiago
Ponte da Fornalha
Ponte dos Castelos
Marginal da Torre de Aires

Pavimentação das estradas que estava em mau estado:
Estrada “Caminho do Meio”
Estrada da Fonte Salgada/Ribeiro dos Mosteiros
Estrada dos Estorninhos
Estrada do Faz Fato
Estrada da Amoreira
Estrada da Maragota
Estrada do Almargem/Mata de Santa Rita
Estrada do Poço das Bruxas (Santo Estêvão)
Repavimentação de várias ruas de Tavira que tinham sido danificadas com as obras das redes de saneamento básico das Águas do Algarve e da Taviraverde.

Requalificação urbana
Requalificação da Praça da República
Requalificação da Rua da Liberdade
Requalificação da Rua dos Pelames e do Largo Gonçalo Velho
Arranjos exteriores da Atalaia
Arranjos exteriores da Horta do Carmo
Requalificação do Largo do Alto de Santa Ana
Arranjos exteriores do Bairro dos Pescadores de Santa Luzia
Arranjos exteriores do Bairro dos Pescadores de Cabanas
Requalificação da marginal de Santa Luzia
Requalificação do Largo da República na Luz de Tavira
Requalificação da Rua da Estação na Luz de Tavira
Requalificação do Largo da Igreja de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Requalificação do Largo da Igreja de Cachopo e ruas adjacentes
Requalificação do Largo da Igreja de Santo Estêvão
Requalificação do Largo da Igreja da Nossa Senhora do Livramento em Tavira
Pedonalização das ruas António Cabreira, Dona Brites e Estácio da Veiga

Obras de natureza social e religiosa
Centro de Dia de Santo Estêvão
Centro de Dia de Cachopo
Centro de Dia de Cabanas
Centro de Dia de Santa Luzia
Restauro da Igreja de Cachopo, de Santo Estêvão, da Capela de Santa Ana e da Capela de São Sebastião
Requalificação do Centro Paroquial de Cabanas
Requalificação da Casa do Povo da Luz de Tavira
Construção de raiz da nova sede da Casa do Povo de Santo Estêvão
Requalificação da Casa do Povo de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Cedência de terreno e comparticipação na construção do Centro de Acolhimento Uma Porta Amiga
Construção da Casa Mortuária da Conceição de Tavira

Habitação Social
Requalificação do Bairro Jara
Construção de fogos na Atalaia, na Horta do Carmo, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, na Quinta das Salinas, em Santa Luzia, em Cachopo e na Conceição de Tavira.

Educação
Requalificação da Escola da Estação
Requalificação da Escola da Porta Nova
Requalificação das Escolas de Santa Luzia
Requalificação da Escola de Santo Estêvão
Construção de um edifício novo na Escola Dom Manuel para o ensino pré-primário e primeiro ciclo
Construção do novo Infantário ECO

Outros Equipamentos Públicos
Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Mercado Municipal
Mercado de Cabanas
Sede da Junta de Freguesia de Cabanas
Centro de Ciência Viva
Espaço Internet (foi o primeiro no Algarve)
Museu de Cachopo
Instalação da rede de fibra óptica municipal
Armazém da Junta de Freguesia de Santa Luzia
Armazém da Junta de Freguesia da Luz de Tavira
Dezenas de sedes sociais para clubes e associações
Construção dos parques de estacionamento das Salinas, da Rua Chefe Afonso, do Bairro 1º de Maio (vulgo Bela Fria) e da GNR
Construção do Parque de Feiras e Exposições
Construção de apoios de pesca em Santa Luzia e Cabanas e para os mariscadores da Torre de Aires
Pólo do Instituto de Emprego e Formação Profissional
Nova loja da Segurança Social
Quartel dos Bombeiros em Cachopo
Construção dos cais de embarque nas praias de Cabanas e Terra Estreita
Construção de várias rotundas em cruzamentos da EN125 e respectivo arranjo paisagístico, nomeadamente junto ao cemitério de Tavira, Alto do Cano e Fonte Salgada


Obras deixadas em curso ou em situação irreversível:

A via de cintura do Mato de Santo Espírito
A estrada da Malhada do Peres
A segunda fase dos fogos de habitação social do Bairro Jara que este executivo entregou as chaves discretamente para não causar alarido às centenas de famílias a quem prometera uma casa em campanha eleitoral, sabendo que não podia cumprir.
A estrada de Santa Luzia
A estrada da Alcaria Fria/Alcaria do Cume
A estrada do Carapeto
A nova escola da Horta do Carmo
A marginal de Cabanas que não sendo a autarquia a dona da obra, foi quem fez o projecto e financiou parte da empreitada.
As infra-estruturas do Parque Industrial
A construção do Museu Islâmico (ex-edifício do BNU)