segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Espiões da treta

Um dos pilares da democracia moderna é termos uma imprensa livre em que não exista delito de opinião e os jornalistas possam trabalhar, dentro das regras estabelecidas, com liberdade de acesso à informação e capacidade de investigação. Quando isso não acontece a qualidade da democracia definha, uma vez que as pessoas não têm acesso à verdade dos factos e não podem construir o cenário da realidade, ficando no ar a suspeita.
Quando técnicos do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, e digo técnicos porque em lado algum se chama espiões aos funcionários deste organismo, alegadamente obtêm informações ilegais de uma operadora de telemóveis para saber a quem é que um jornalista ligou ou mandou mensagens, estamos perante um reviver dos métodos da extinta PIDE que não olhando a meios violava a privacidade das pessoas, isto na base dos seus comportamentos mais civilizados, porque daqui para a frente e o céu era o limite e nalguns casos o destino de muitos que caíam nas suas mãos.
É portanto um tiro no edifício democrático português, ter um serviço do Estado a praticar actos que, salvo melhor opinião e respectiva justificação, estão à margem do que está legislado e regulamentado para o funcionamento das Secretas. Admito que quando está em causa a defesa nacional e a protecção dos cidadãos de actos criminosos ou terroristas, nem sempre os métodos tenham de ser os mais ortodoxos. Mas quando o que está em causa é travar ou condicionar o trabalho de um jornalista que tem em mãos a missão de perceber se este serviço funciona dentro da mais completa normalidade e não excede as suas competências em matéria de investigação, o dolo não pode passar em claro.
Tudo isto merece ser esclarecido e punido se for concluído que alguém extravasou as suas funções sem justificação, na medida em que investigar um jornalista que se sabe quem é não é a mesma coisa que desmantelar uma operação de crime organizado ou de terrorismo. São coisas totalmente diferentes.
Por fim não pode ficar esquecida a atitude da operadora telefónica, muito provavelmente de algum ou alguns dos seus funcionários, que passaram para fora da mesma e sem autorização, informações de alguém sem a sua autorização. É um sinal da mais completa devassa da privacidade de um cliente da empresa e mais concretamente de um cidadão que não tem de ser sujeito a este tipo de violação dos seus direitos mais básicos.
É factual que as chamadas que fazemos e as mensagens que mandamos dos nossos telemóveis deixam rasto, nomeadamente em relação aos seus destinatários. Quer-me parecer é que isso é daquelas coisas que, não indiciando a prática de um crime e não havendo um processo judicial ou de investigação em curso por suspeita claras de ilícito, não pode ser entregue a qualquer pessoa e para mim é qualquer pessoa um “espião” do SIED que extravasa as suas competências funcionais, a mando ou a propósito sabe-se lá do quê.
Admito que nem tudo fosse mau no Estado Novo. Mas a PIDE e os seus métodos eram com certeza. Por isso não me parece que seja bom para a democracia portuguesa que não é tão antiga como tudo isso, fazer uma regressão no sentido de permitir que os seus cidadãos sejam tão violentamente devassados na sua privacidade, como parece ter acontecido com o ex-jornalista do Público.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Os ricos que paguem a crise

Este é um slogan comum, muitas vezes ouvido sempre que os governos carregam nos impostos daqueles que não têm como fugir e pagam as suas contribuições até ao último cêntimo. Agora parece que há vontade de tributar os contribuintes com rendimentos elevados, em sede de IRS, o que faz todo o sentido mas não significa nenhuma medida perfeita de justiça fiscal. E porquê? Porque simplesmente não existe ainda forma de controlar todos os rendimentos sendo a fuga uma realidade que inquina o sistema. Pese embora o esforço verificado nos últimos anos e o investimento feito em tecnologia de controlo e de fiscalização, ainda há muito dinheiro que foge às malhas do fisco.
Dirão alguns que esta medida é contraproducente e levará à fuga de capitais para o estrangeiro, nomeadamente para paraísos fiscais. Admito que fujam, mas tirando os Bancos quem mais fica prejudicado com isso? E mesmo esses também não perdem assim tanto, uma vez que possuem soluções de depósitos no estrangeiro para cliente nacionais.
Trata-se portanto de dinheiro que anda nas margens do controlo fiscal e não espelha a distribuição da riqueza no nosso país. Aliás nós somos um país onde um condutor de um Ferrari ou de um Porche pode dar-se ao luxo de ter um IRS mais baixo que um funcionário público que ganhe pouco mais de 600€ por mês. Como a riqueza mobiliária não é tributada, apenas a imobiliária e mesmo essa é aquilo que se sabe na medida em que existem muitos imóveis com avaliações para efeitos tributários completamente desfasadas da realidade, há um sem número de bens que indiciam rendimentos elevados (peças de arte ou jóias) para os quais não existem métodos de controlo.
Não acho que tenha de haver um big-brother fiscal, mas aborrece-me solenemente que haja quem ganhe por ano cem ou mil vezes mais do que eu ou do que o comum dos portugueses e pague menos impostos.
Porque assim o esforço que cabe a cada um dos cidadãos fazer, nunca será equilibrado nem justo.
Sendo assim, parece-me bem que haja um sentimento comum na Europa de começar a colocar alguma justiça na tributação das grandes fortunas mas que seja acompanhada de medidas ainda mais rigorosas no combate à evasão fiscal.
É verdade que vivemos num país em que é mais fácil prender um pilha galinhas do que um rico que foge aos impostos. É portanto uma evidência que para podermos nos identificar com a letra do nosso hino «levantai hoje de novo o esplendor de Portugal» retirando o nome do país da lista negra dos caloteiros e da necessidade de pedir ajuda financeira externa, terá de haver maior rigor no governação mas também uma profunda justiça fiscal.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Pagar portagens à Brisa e ficar defraudado

O que vou referir pode ser um tremendo disparate mas como vivemos em liberdade e democracia, tenho esse direito, desde que não insulte alguém.
A tecnologia hoje serve para facilitar a vida às pessoas mas também serve para fiscalizar e corrigir os seus comportamentos e a sua interacção. Como tal, soluções que ontem não existiam e pareciam extremamente complicadas hoje são relativamente simples e até mesmo banais. Lembro-me que quando disse ao meu pai que os muitos discos que ele tem em vinil não eram suficientes para encher a memória do meu iPOD ele ficou desconfiado e achou que a minha noite anterior tinha corrido bem. Afinal de contas eles necessitam de muito espaço físico e o iPOD cabe no meu bolso.
Sendo assim, e por analogia, não sei até que ponto existe ou não um sistema suficientemente inteligente que permita os utentes das auto-estradas da Brisa não serem injustamente prejudicados quando optam por pagar a portagem de modo a usufruírem de uma viagem mais segura e rápida e depois são obrigados a ficar parados horas a fio porque houve um acidente. Naturalmente que os acidentes não se prevêem. Mas numa auto-estrada bem vigiada, como julgo serem as da Brisa, é possível saber com algum grau de exactidão a que horas se deu um acidente e quantos carros estão a viajar nesse momento entre portagens ou até mesmo ao local do sinistro.
É que não faz nenhum sentido que o utente tenha que pagar o mesmo valor por uma viagem feita dentro da total normalidade e outra na mais desesperante anormalidade, em que fica tanto tempo ou mais numa fila do que aquele que necessitaria para fazer todo o trajecto.
Ontem na A2, perto do nó de Castro Verde, deu-se um acidente pelas 9:30 da manhã. O trânsito só foi reposto dentro da normalidade pelas 16 horas. Significa que muitos automobilistas estiveram presos horas a fio numa estrada, engrossando uma fila que chegou a ter vários quilómetros (ouvi nove mas se calhar até foram mais). A alternativa era sair pelo nó que estava disponível e apanhar o IP ou outra estrada secundária de modo a seguir viagem. Seja como for, a viagem para muita gente que consegui seguir em frente depois do acidente resolvido, foi prejudicada nomeadamente no tempo de espera.
O mais justo nestes casos seria não pagar o mesmo preço da portagem como se a viagem tivesse ocorrido com total normalidade. O sistema informático devia ter, se é que não tem, os dados que comprovam a hora de passagem pela portagem, antes e depois do acidente se dar, sendo deduzido um valor de desconto pelo facto de aquela pessoa ter sido prejudicada por manifestamente não ter tido condições de circular a um máximo de 120 kms/hora em toda a extensão do seu percurso. E o mesmo se aplica quando fazem obras que obrigam a condicionamentos de trânsito mas os automobilistas pagam como se a via estivesse em totais condições de circulação.
Dir-me-ão que é difícil, que não se consegue apurar com total justiça os casos em que há prejuízo e por aí fora. Imagino que o mesmo deve ter passado pela cabeça de muita gente quando alguém se lembrou que o homem podia ir à lua.
É tudo uma questão de tecnologia, de vontade e de seriedade ou falta dela na hora de meterem as mãos nos nossos bolsos, quando não são capazes, seja porque razões forem, de nos garantirem um serviço dentro da normalidade.
Se os discos de vinil do meu pai cabem todos no meu iPOD, duvido que a Brisa não consiga ser mais justa com os seus clientes, neste caso as pessoas que circulam nas suas auto-estradas concessionadas.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Os mesmos de sempre nas Jornadas Mundiais da Juventude

O que se está a passar em Espanha, mais concretamente em Madrid, a propósito das Jornadas Mundiais da Juventude, é uma prova da mais completa intolerância religiosa com origem em movimentos radicais de extrema-esquerda.
A pretexto do evento sair caro para os cofres do estado espanhol, grupelhos de agitadores anarcas que reclamam o direito à diferença mas não a reconhecem para os outros, provocam os participantes nas jornadas e promovem actos de desobediência e violência. Nestas coisas não há dúvidas: é começar numa ponta e acabar na outra e se tiverem dúvidas chamem a polícia de Londres que eles explicam como se faz.
Os Estados normalmente são laicos, mas isso não impede que a sua população, esmagadoramente maioritária, não tenha convicções religiosas e que os responsáveis políticos não possam receber e organizar no seu país eventos que atraem milhares de visitantes e vão ao encontro da vontade dos seus cidadãos.
As Jornadas Mundiais da Juventude, cujo momento áureo é o encontro com o Papa Bento XVI, são organizadas sob o símbolo da paz, da fraternidade e da solidariedade entre os povos, só por si valores que a rapaziada de extrema-esquerda que se manifesta nas ruas de Madrid não sabe o que significa.
Para eles só há uma espécie de autoridade moral que abomina convicções diferentes, nomeadamente aquelas que estão intrinsecamente ligadas às questões da intimidade da fé. O dinheiro gasto é apenas um pretexto.
Os milhares de visitantes que chegaram a Madrid para as jornadas vão em sinal de paz e de reflexão. Os agitadores vão para provocar e armar confusão. A solução só pode ser uma: a autoridade do Estado deve zelar pelo interesse do bem público e das pessoas que estão legitimamente envolvidas num evento feito sob os auspícios da tolerância.
Alguns dos manifestantes que ontem estavam na praça Puerta del Sol, são simpatizantes de causas extremistas muito próprias da esquerda sangrenta que há em Espanha. Agora estão preocupados com o dinheiro que o país está a gastar com este evento de cariz religioso, mas duvido que alguma vez se tenham lamentado os milhões que são necessários gastar no combate ao terrorismo com motivações políticas de esquerda e nas vítimas que ele tem feito durante muitos anos, já para não falar no trabalho que eles próprios dão às autoridades de segurança civil, cada vez que se juntam nalgum sítio para armar confusão e é preciso entrar para limpar. Não são com certeza todos, mas alguns são de certeza.
Era só o que faltava que em Espanha o líder religioso que representa mil milhões de fiéis em todo o mundo não fosse recebido com respeito e segurança. Custa caro? Com certeza que sim. Mas um milhão de participantes deve trazer com certeza algum benefício também para os cofres do estado espanhol.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Caravanismo selvagem no Algarve

O turismo do Algarve é uma importante fonte de rendimento para o país mas mesmo assim fica muito dinheiro à deriva na chamada economia paralela ou por cobrar na mais absoluta clandestinidade.
Se na economia paralela não havendo receita fiscal há rendimento para quem dela tira proveito, na clandestinidade o cenário já é outro.
Há dias vi uma medida de um presidente de Câmara no Algarve que só em apeteceu aplaudir de pé e pedir bis. Em Monte Gordo, num dos parques de estacionamento que é gratuito, os caravanistas aproveitam para colocar os seus veículos ao preço gracioso de zero euros, impedido durante a sua estada que o comum dos cidadãos possa estacionar o seu carro, quando, por igual direito, que ir à praia. Não tenho a certeza mas fiquei com a ideia que o espaço utilizado indevidamente pelas caravanas dava para estacionar 150 viaturas. Este caso é ainda mais gravoso, na medida em que no outro lado da estrada existe um parque de campismo onde é possível, segundo percebi, entrar com uma caravana, sendo certo que se paga. Vai daí a autarquia de Vila Real de Santo António colocou sinalização impedindo o estacionamento prolongado deste tipo de veículos, a qual não cheguei a perceber se estava de acordo com o Código da Estrada. Mesmo não estando, a intenção era óbvia: não permitir a utilização abusiva do espaço público, prejudicando os demais.
Em Quarteira também já vi uma situação semelhante. Muito perto do mercado do peixe, a poucos metros da praia, num local de muito movimento automóvel, lá estão plantadas dezenas de caravanas portuguesas e estrangeiras, utilizando abusivamente o espaço público, impedindo que outros tenham a oportunidade de estacionar naquele local por um período de curta duração. Este estacionamento para além de abusivo é ilegal na medida em que muitas dos proprietários nem sequer respeitam os passeios destinados aos peões, já para não falar no facto de espalharem mesas, cadeiras, chapéus de sol, garrafões de água, bidões, estendais de roupa e até mesmo sacos de lixo nas imediações da caravana. Depois utilizam as sarjetas das águas pluviais ou mesmo a ribeira que passa ali perto para deitar fora os líquidos que são considerados não necessários. Não vi despejarem o penico, mas sei que os reservatórios das águas sanitárias residuais vão directamente para a rede de pluviais em vez da de esgotos. Bem sei que existem reagentes que são colocados dentro dos depósitos para a decomposição. Mas se alguém se sente feliz e tranquilo em ver um qualquer porcalhão a jogar um cocktail de matéria fecal para a via pública ou para a rede de águas pluviais, eu não me sinto.
É que o problema já não é só nas áreas não urbanas. É dentro das localidades, nas ruas, à porta de casa daqueles que pagam IMI ou dos hotéis onde os hóspedes pagam estadia e IVA.
Dir-me-ão que são também turistas que gastam dinheiro no Algarve. Naturalmente que sim. Admito que sejam clientes frequentes nomeadamente no comércio local. Mas podem continuar a sê-lo se estiverem parqueados no sítio certo que são os parques de campismo, pagando a respectiva estadia. Ou seja, ninguém tem de ir embora e são todos bem vindos. Mas haja regras.
Um dia tive à porta de casa uma destas caravanas durante um par de dias. A determinada altura dirigi-me educadamente à pessoa que era francesa e perguntei-lhe o que me acontecia se eu estacionasse uma caravana à porta da sua casa em França. Ele respondeu-me sem qualquer margem para dúvidas que não podia e seria autuado e rebocado. Lá não se pode, mas aqui sim. Porque lá não se brinca com autoridade e a segurança pública. A mesma é exercida e ninguém fica preocupado se tratam bem ou mal os turistas. Não quero generalizar porque nem tudo será exactamente assim. Mas é um problema para o qual é necessária maior atenção.

sábado, 6 de agosto de 2011

A emergência social

O governo apresentou um conjunto de medidas às quais chamou Plano de Emergência Social, que não é mais do que reforçar o esforço no sentido de acudir aos que mais precisam numa altura em que a crise afecta a vida das famílias portuguesas, roubando-lhes o emprego e retirando-lhes, em muitos casos, o pão da mesa ou o medicamento necessário.
São 400 milhões de euros num ano que podem não resolver todos os problemas de fundo, mas que com certeza minoram as dificuldades do dia-a-dia de quem está numa situação de grande aperto financeiro e social.
Estava eu convencido que este plano colheria uma aceitação não digo unânime mas tolerante por parte dos partidos da oposição. Mas enganei-me. Aliás, os partidos de esquerda em Portugal, onde não está incluído o PS uma vez que há muito tempo já se mostrou não ser de esquerda, insurgiram-se, conforme é seu hábito, disparando em todos os sentidos. Para eles haver um governo que não tem um discurso lamechas e mais do que batido dos valores da esquerda e dos pobrezinhos e dos direitos dos trabalhadores, a tomar medidas de cariz social para fazer face a problemas reais da população, é uma espécie de tragédia.
O PCP e o BE têm a ideia de possuir o monopólio das preocupações sociais, mas as medidas que defendem são mais no sentido da distribuição da pobreza por todos do que a riqueza. A riqueza é um termo abominável para estes dois partidos que vêm no Estado a solução para todos os problemas e nele entendem que devem ser concentrados os principais sectores da economia. Mas o que lhes dói mais, e por isso resmungam, é ver um governo de direita a tomar conta do problema. Isso desmonta-lhes o discurso e estorva-lhes a acção política.
Depois o PS que ao longo dos anos tem vindo a meter o socialismo na gaveta mas nos últimos seis incinerou-o para que não restassem dúvidas da sua orientação ideológica confrontada com a prática governativa, veio dizer por uma deputada de terceira linha que ninguém sabe quem é ou lhe conhece o nome, que são contra uma política social assistencialista. Esta é a parte dramática ou anedótica do assunto. É que a política do PS tanto com Guterres como com Sócrates foi exactamente essa, com o seu máximo expoente no Rendimento Mínimo Garantido e depois Rendimento Social de Inserção.
O PS que durante anos utilizou estes instrumentos para fazer política partidária e para angariar votos, distribuindo dinheiro a quem precisa mas também a quem não merece e, pior de tudo, a quem não necessita, passando uma ideia de facilitismo de vida em que não é preciso trabalhar, vem agora contradizer-se a pretexto de ter alguma coisa para dizer. Nem dão tempo para avaliar a práticas das medidas. Recusam-nas à partida.
Esqueceram-se porém de referir que o estado de emergência declarado agora ao nível das questões sociais, são em grande parte fruto das políticas erradas do seu desgoverno, as quais deixaram um país na bancarrota sem capacidade para sustentar o Estado Social que se comporta nalguns casos como uma máquina voraz de consumo de recursos.
Esqueceram-se igualmente que o país precisava criar riqueza e não apenas aumentar a despesa. Que os portugueses, tal como em qualquer parte do mundo, não podem viver acima das suas possibilidades e precisam de uma economia estável que atraia empresas fortes e capazes de criar empregos e investimento. Gastou-se tudo no folclore, em projectos desenquadrados que o país jamais poderia suportar, nos luxos sumptuosos da máquina do Estado e nas mordomias do costume. O resultado está à vista. É de emergência grave.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Insultos oceânicos

Alberto João Jardim nunca perdeu uma eleição na Madeira e segundo consta nunca houve indícios de irregularidades graves que pudessem condicionar os resultados, o que leva a crer que todas as vitórias foram por mérito próprio porque ao contrário do que alguns julgam, o povo está muito longe de ser parvo.
Quem conheceu a Madeira há uns anos atrás, sabe que a ilha foi completamente transformada e hoje tem um conjunto de infra-estruturas públicas que trouxeram qualidade de vida às populações. Com dinheiro do continente ou da Europa a verdade é que há obra feita e afinal de contas a Madeira e os Açores também são Portugal.
Tivesse o Algarve um Alberto João Jardim e se calhar não haveria portagens na Via do Infante, entre muitas outras coisas.
No entanto aquele discurso tribal já me parece uma coisa completamente em desuso e impróprio para um líder de um partido democrático que tem escrito na sua matriz ideológica a tolerância pelo seu semelhante. A mim não me diverte um único palavrão ou gesto deselegante de Jardim e muito menos os insultos que dirige aos seus adversários. Que ele também é vítima de alguns, não nego. Mas um líder não pode agir como uma qualquer. Um general tem um estatuto diferente de um soldado. E a política não é a arte do insulto.
A Festa do PSD Madeira, também conhecida por Chão da Lagoa, é a maior manifestação popular do PSD. Do ponto de vista da concentração de pessoas só é ultrapassada pela Festa do Avante, com uma pequena grande diferença: no Avante vai lá muita gente que nem sabe o significado da sigla PCP e cujo único interesse é a diversão e a música. No Chão da Lagoa vão os militantes e simpatizantes do PSD.
É portanto um evento de grande mérito, pese embora aquilo que faz notícia são as tais rasteiras que Jardim ontem dava como justificação para a ausência de Passos Coelho. Seja como for e nos dias que correm, não é fácil concentrar tanta gente daquela forma.
Agora os insultos são um despropósito.
Este ano teve a curiosidade de um Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ter feito de tudo nas vésperas para se envolver na polémica com Jardim e consequentemente com o PSD com o qual está coligado no governo. Portas, que ainda tem muito caminho para percorrer até um dia poder ter o prestígio e o capital político de Alberto João Jardim, atacou o líder madeirense sem ter em conta a delicadeza que isso pode representar. Tal como foi já dito, é o primeiro rombo na coligação e na cordialidade que deve imperar entre os dois partidos ao nível dos seus dirigentes máximos. Mas Portas não é de fiar. É daquelas pessoas a quem eu nunca compraria um carro em segunda mão. Na primeira oportunidade morde e espalha o seu veneno. Passos Coelho que se cuide ou então que mostre ao líder do CDS que só foi para o governo porque o PSD assim quis.