quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Somos todos gregos?

Está a criar-se um movimento que é sobretudo partilhado e amplificado nos sectores da esquerda política europeia, que assenta na condição que não se pode deixar cair a Grécia, por diversas razões, nomeadamente por tratar-se do berço da democracia.
Quem inventou a democracia merece mais tolerância do que quem tentar cumprir as regras da política monetária europeia do controlo dos défices excessivos e da dívida pública? Não sei. Se calhar não.
A grande verdade é que a Grécia está deitada na cama que fez. Chegou a esta situação dramática porque em primeiro lugar não cumpriu com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento que subscreveu, bem como por durante algum tempo ter andado a mentir descaradamente sobre o estado das suas contas públicas. E o povo é culpado disto? Também. É o povo que escolhe os seus representantes, os tais que não fazem aquilo que assinam e mentem sobre o estado da economia doméstica.
Como tal, não somos todos gregos, nem queremos ficar gregos.
Em Portugal o que estamos a fazer em termos de esforço colectivo para ultrapassar a situação de eminente bancarrota a que estávamos sujeitos, é doloroso, asfixiante e ninguém em bom rigor sabe dizer com absoluta certeza se será o suficiente e como estará a economia portuguesa depois deste tratamento de choque. Mas a verdade é que estamos a fazer o que nos foi pedido no memorando de entendimento que foi assinado com a troika. A Grécia não pode dizer o mesmo. É verdade que estão um pouco mais à frente que nós em termos de calamidade económica e que não há certezas que o nosso destino não possa ser semelhante ou igual, com tumultos na rua e incapacidade de fazer face aos compromissos e responsabilidades que foram subscritos. Mas estamos a tentar, mesmo com um governo que aparentemente está a ser cozido em lume brando, sabe-se lá até quando, tendo em conta que está a tomar as medidas para resolver problemas herdados.
Por isso, não me parece que tenhamos de enfiar, colectivamente, a cabeça debaixo da areia porque há milhares de anos atrás a Grécia era próspera em neurónios efervescentes que pensaram muito daquilo que hoje somos em temos de organização pública.
A Grécia no Verão de 2004 estava em festa. Sabem porquê? Atenas era anfitriã nos Jogos Olímpicos que como é sabido é o maior evento desportivo do mundo, o qual tem com certeza algum retorno económico indirecto mas implica um esforço financeiro brutal. Não passaram ainda nem oito anos. A festa fez-se, os foguetes foram lançados. Alguém apanhou as canas, mas a factura está aí para ser paga. Passados quatro ano da realização desse evento, muitas das instalações estavam já em estado de abandonado progressivo porque não havia dinheiro para as sustentar. É que para o efeito, o governo grego criou uma entidade para cuidar de todo esse património cujo custo de manutenção anual andava na volta dos 600 milhões de euros por ano.
Sim, qualquer parecença com o nosso Euro 2004 não é pura coincidência. São as tais brincadeiras muito caras feitas em tempo de vacas gordas em que o último a sair fecha a porta. Dão muitos votos na altura mas são uma desgraça à posteriori.
É óbvio que o que acontece hoje na Grécia tem consequências em Portugal. Mas não temos de ser todos gregos para pedir clemência a quem emprestou e agora não recebe.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Como Tavira estagnou – A minha resposta ao deputado Paulo Sá.

O único deputado eleito pelo PCP no círculo eleitoral do Algarve (não é este o termo correcto mas é assim que eu gosto de referir) veio a Tavira, não sei se já cá esteve muitas vezes, constatar que o concelho estagnou. Bastou-lhe uma manhã para chegar a essa conclusão, o que me leva a crer que está a generalizar e não faz uma análise rigorosa.
Dito isto assim desta maneira, não se fica com a ideia ao que se refere. Mas lendo o resto do texto publicado na blogosfera, aí sim consegue-se perceber que fala essencialmente do comércio local, uma vez que este é o único que o preocupa, como se nas grandes superfícies não trabalhassem também pessoas e se os negócios pertencessem apenas aos que os comunistas chamam de “senhores do grande capital”.
Eu que sou de Tavira, gosto da minha cidade da mesma maneira como gosto da minha família e até não sou um cidadão completamente desatento e desinformado, encontrei nas conclusões do deputado Paulo Sá coisas acertadas, porque também as há, mas outras que merecem reparo. Como o PS de Tavira só se preocupa com as urbanizações e as casas que foram feitas nos mandatos do PSD e não responde a quem diz que o concelho está estagnado, se calhar até concorda, faço-o eu.
Na verdade o que se passa a nível local no chamado comércio tradicional não é diferente do que está a acontecer noutros pontos do país. A quebra do consumo privado das famílias associado à mudança de hábitos, entre outras coisas, leva a que as pessoas estejam mais retraídas na hora de comprar e quando o fazem preferem as grandes superfícies.
Há então aqui uma lógica, que eu nem sempre entendo, que o Estado através das autarquias, por exemplo, deve intervir com dinheiro público para proteger um sector, quando não o faz em relação a outros como a agricultura, o turismo ou a industria, pelo menos com a mesma pertinência e regularidade.
Diz o deputado comunista que há circunstâncias que são sobretudo originadas pelo Poder Central que afectam negativamente o comércio local, nomeadamente o aumento da carga fiscal e a liberalização dos horários de funcionamento das grandes superfícies. Se com a carga fiscal elevada estou de acordo, com o restante não concordo.
Depois afirma que no centro de Tavira há pouco estacionamento. Conhece mal e não sabe do que fala. Há estacionamento mais do que suficiente e a prova disso é que a taxa de ocupação das zonas tarifadas nunca é a 100%, bem pelo contrário. E o ser tarifado tem vantagens para o comércio e não o contrário, uma vez que permite rotatividade e não a permanência de viaturas durante um dia inteiro conforme acontecia no passado.
No Plaza o estacionamento é gratuito, mas o espaço é privado e além disso não tem o problema da permanência como se verifica no centro da cidade. A poucas centenas de metros da chamada baixa comercial de Tavira existem parques de estacionamento gratuitos que foram construídos em anteriores mandatos o que permite às pessoas deixarem os seus carros quando vão às compras.
O deputado Sá aponta igualmente como causa nefasta para o comércio local a desertificação do centro histórico, devido à saída dos serviços da Segurança Social e da instalação da Loja do Cidadão no Plaza. Mas mais, diz que esta foi uma medida errada uma vez que havia locais na baixa da cidade onde instalar estes serviços. Só não diz é quais são esses locais e não diz porque eles não existem.
Os serviços da Segurança Social estavam mal instalados em condições muito precárias num edifício antigo mas central, é um facto. Foram deslocados para uma loja nova, propriedade da Câmara Municipal, numa zona que não se podendo dizer que é o centro da cidade, fica a uns 500 metros a pé de onde estava, zona essa onde está igualmente localizada a esquadra da PSP, a biblioteca municipal e várias lojas de comércio, para além de centenas de fogos, sobretudo de habitação social e cooperativa. Sei do que falo, porque conheço a minha cidade como a palma das minhas mãos. O deputado Sá, talvez não.
Em relação à Loja do Cidadão ela não foi instalada no centro da cidade, na chamada baixa comercial, porque todos os locais disponíveis que foram indicados não tinham as características que a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa do governo Sócrates exigia. Não se instala uma Loja do Cidadão num quiosque de esquina ou num gaveto qualquer. Existem características de dimensão e de outra natureza para o efeito. Se foi para o Plaza é porque foram esgotadas todas as possibilidades e até prova em contrário não é liquido que isso prejudique os utentes. Se o deputado Sá sabe de espaços onde a Loja do Cidadão pode ser instalada, que os diga.
Por fim refere o pagamento de portagens na Via do Infante, mas eu aí não vou mais uma vez chover no molhado. Neste aspecto dou-lhe razão. As portagens afectam todos os sectores da economia da região sem excepção. É uma desgraça para o Algarve e para os algarvios.
Em jeito de conclusão, acho que o deputado Sá teve o mérito de falar do assunto, mas nem tudo o que disse é correcto, pelo menos na minha opinião.
Hoje em Tavira o comércio local está a passar por uma grave crise. Até as lojas referidas como dos chineses sentem os efeitos, ainda que essas lutem contra a mesma de outra forma, nomeadamente mantendo horários de funcionamento mais compatíveis com os hábitos e disponibilidades dos clientes. O resto é aquilo que se sabe.
Acrescento que o executivo autárquico do PS teve a brilhante ideia de partir a Praça da República ao meio convencido que ia resolver algum problema no comércio local. O resultado está à vista. Até os comerciantes chineses já fecharam estabelecimentos na baixa comercial. Esta medida teve apenas duas motivações e nem uma nem outra são sinónimas de grande responsabilidade. Uma foi beneficiar uma minoria muito pequena de contestatários à intervenção feita na Praça da República, prejudicando o cidadão que circulava a pé de forma muito mais tranquila naquela zona. A outra é porque a obra que é uma referência para a cidade sendo a grande sala de visitas do município, onde se juntam milhares de pessoas sempre que é necessário, tinha sido pensada e executada pelos executivos do PSD. Quem se move e motiva desta maneira, acaba por não tomar boas decisões. Na Europa dita civilizada, as cidades com centros históricos retiram os carros para dar mais espaço às pessoas. Em Tavira fez-se o contrário.
Em relação ao deputado Sá fico à espera que apresente propostas concretas para tirar Tavira da estagnação e já agora um local no centro da cidade para instalar a Loja do Cidadão. Espero é que essas medidas não sejam de inspiração chinesa ou norte-coreana, uma vez que nessas realidades não existem regras laborais nem de livre concorrência, coisas que em Portugal não abdicamos.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Oposição Segura

Estar na oposição e não a fazer, não tem sentido. E fazer oposição é ter alguma coisa para dizer às pessoas, em alternativa ao que quem exerce o Poder diz e faz. O problema de Seguro no actual PS é este mesmo: para dizer alguma coisa diferente, tem de contradizer o que o seu partido disse e fez no passado. E isso não é fácil.
O PS tem um compromisso assinado com a troika. Não o assinou contra a sua vontade. Fê-lo porque não tinha alternativa ou neste caso porque a alternativa era não ter, dentro de pouco tempo, nem um cêntimo para pagar os vencimentos dos polícias, dos professores, dos médicos entre muitos outros funcionários públicos, bem como todo um conjunto de responsabilidades que estão inerentes ao funcionamento do Estado.
Sócrates no meio das inverdades que nos disse, teve uma que foi mais hilariante que o aspecto das casas que projectou na Beira Alta. Que entre ele e o apoio externo do FMI, haviam nove milhões de portugueses a separar, os quais deixaram de ter relevância de uma hora para a outra quando Teixeira dos Santos lhe disse que já não havia dinheiro nos cofres para mandar cantar um cego, passo a expressão.
O acordo então assinado que mereceu a concordância do PS, PSD e CDS, comprometeu estes três partidos, independentemente das suas lideranças. Não se tratou de um acordo qualquer de circunstância, mas sim de uma tábua de salvação que obriga Portugal e os portugueses a um conjunto de medidas de austeridade que nos sufocam no dia-a-dia mas que são a consequência prática do estado a que o Estado chegou.
Quando Seguro, em boa hora para o PSD, ganhou as eleições para secretário-geral do PS, por mais do que uma vez afirmou que tinha consciência do acordo e que o ia respeitar, porque não ia fazer ao seu país o que, segundo ele, a oposição de direita estava a fazer à Grécia. Não foi necessário muito tempo para dar o dito por não dito.
A razão é simples. Seguro sabe que há terreno fértil para a contestação, a qual está neste momento apenas nas mãos do PCP, do Bloco e dos cavaquistas anónimos. Se não a fizer, os portugueses terão cada vez mais dificuldade em distinguir a acção do PS na oposição, o que o deixa numa situação de embaraço. Para o fazer, terá de ser muito imaginativo para conseguir encontrar um caminho diferente daquele que está a ser seguido e pelo meio alguém tratará de lhe perguntar de que serve agora tanta alternativa quando a assinatura de Sócrates está no memorando de entendimento com a troika.
A questão é óbvia. Se o PS estivesse a governar, havia cortes nos salários e nos subsídios dos funcionários públicos, aumento de impostos e portagens nas scuts, retracção no investimento público e todas as outras medidas de austeridade que foram determinadas por este governo. Estar na oposição sem se poder opor a isto, não é fácil.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Custe o que custar

Não vale muito a pena chover no molhado. Ainda não mudei de opinião sobre o castigo que o Sócrates devia ter tido: ficar a resolver o problema em que estamos metidos e para o qual ele tanto contribuiu. Perder as eleições, para ele, foi como sair-me o Euromilhões. Como esta lógica não está completa uma vez que não há meio de acertar nos cinco números e duas estrelas, só me resta acreditar que em matéria de sorte ele teve mais do que eu, não merecendo. É que nem sequer está obrigado a viver numa daquelas casas folclóricas que, com tanto esmero, projectou. Nem isso. Deve viver num lindo apartamento ou moradia em Paris, projectada por um engenheiro a sério. É mesmo sortudo.
Porém, alguém ficou a resolver o problema: o Passos Coelho.
Já Portugal inteiro sabe que a troika nos deixou trabalho de casa para fazer nos próximos anos e se não o fizermos decentemente levamos castigos de penitência e mandam-nos para o canto da sala com umas orelhas de burro enfiadas na cabeça. Como tal, o caminho que temos pela frente é uma espécie de frete que nos levará sabe-se lá onde. Uns dizem que o resultado final será o pagamento do reembolso do empréstimo que nos salvou da bancarrota. Outros acham que não o conseguiremos pagar. Há depois uma outra corrente que defende uma situação que a mim me parece quase certa: vamos pagar mas a economia nacional e as famílias estarão nessa altura numa situação de quase penúria.
E é aqui que encaixa, mal por sinal, o «custe o que custar» que o primeiro-ministro sentenciou esta semana a propósito do esforço que o país quase todo está a fazer para pagar o que nos foi emprestado.
A expressão «custe o que custar» tem muita força. É a que empregamos para obrigar um filho a comer a sopa até ao fim. Serve também para insistirmos numa teimosia qualquer. Por exemplo, os adeptos do sporting, não deixam de o ser «custe o que custar» e tem custado bastante.
Sendo assim, custa-me um pouco alguém dizer que tenho de me atirar para o poço, custe o que custar. Ou tenho de pagar os erros dos outros, custe o que custar. Ou tenho de ficar pobre, neste caso mais pobre, para salvar a “honra do convento” custe o que custar.
Eu acho que o Passos Coelho arrisca-se, custe o que custar, a ter uma legião de portugueses contra si. É como o Presidente Cavaco que, custe o que custou, arranjou um sarilho à conta das suas próprias contas e da incapacidade de as liquidar com o pouco que ganha. É que na verdade não custa nada arranjar sarilhos com o povo, ainda mais quando ele joga as mãos aos bolsos e só consegue encontrar contas e impostos para pagar. Logo, eu acho que a determinação e a coragem não devem ser cegas e muito menos penalizadoras para os outros. Dir-me-ão, conforme se ouve todos os dias, que não há alternativa. Eu acho que só não há alternativa à morte. Quando chega a hora não nos perguntam se queremos abalar ou não. Mas no resto tem de haver alternativas. O que não pode ser dito, na minha opinião, é que temos de meter o pescoço no cepo com um sorriso nos lábios, custe o que custar.
É que para um primeiro-ministro que mesmo não ganhando nem a décima parte do que ganha o Catroga na EDP, o custe o que custar não custa tanto como às pessoas que vivem com 500€ por mês, as que vivem. Muitas nem isso.
Ou seja, não me alegrou ouvir o primeiro-ministro em quem votei, dizer que «custe o que custar» vamos por aí, mesmo que isso signifique uma coisa menos boa para todos nós. Porque sim ou porque não, não é resposta. É o que costumo dizer à minha filha.