quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Malandragem



Mesmo quando estou a dormir sou contra as coligações que o PSD faz com o CDS de Portas. Já escrevi noutras circunstâncias e sempre que o faço, admito por uma fracção de segundos que um dia virá em que conclua que estava enganado em relação ao assunto. Acontece que até hoje não tive motivos para acreditar que a minha teimosa convicção esteja baseada em falsos pressupostos e agora, então, muito menos.

Não tenho outra forma de dizer a coisa: a atitude correcta de Passos Coelho no fim de semana que passou era ter demitido o Portas e consequentemente todos os ministros e secretários de Estado que foram indicados pelo CDS, o que, à partida, pressuporia o fim deste governo, com toda a consequência que isso acarretaria, nomeadamente ver o PS do marciano Seguro e a tralha socrática a voltar ao governo. Quiçá…mesmo assim não sei.

É preciso ter lata e Portas tem-na de sobra. Um tipo que sabe o que diz o memorando da troika porque também o assinou. Que foi avisado das medidas de austeridade, antes das mesmas serem anunciadas. Que se refugiu num silêncio fúnebre, a pretexto de ouvir o partido, como se não soubesse o que o mesmo pensa sobre o assunto. E que veio manifestar as suas reservas e discordâncias, depois de ver o resultado da manifestação de sábado para poder passar para a opinião pública a ideia que está do lado dos que sofrem, revela na prática um exercício de patifaria política digno de uma crónica de bons malandros.

O governo é composto por dois partidos em que um deles teve muitos mais votos que o outro. O outro é o CDS que não teve a maioria dos eleitores que foram às urnas a votar nos seus candidatos e no seu programa. Quem os portugueses escolheram para formar governo foi o PSD, o qual por não ter obtido uma maioria absoluta chamou o CDS para uma solução governativa, a fim de fazer face ao caderno de encargos que a troika nos entregou e que estes dois partidos, mais o PS, assinaram.

Sei que as circunstâncias são outras, mas tenho infinita pena que o PSD nunca mais tenha tido um líder com o estofo que Cavaco Silva teve em 1985. Para os que não se recordam, nesse ano o actual presidente da república ganhou as eleições legislativas sem maioria absoluta. O que fez? Formou um governo pequeno, sem coligações nem acordos parlamentares, com gente qualificada da política que nessa altura havia em maior número do que há hoje e fez-se à vida até que um dia o famigerado PRD lembrou-se de inventar uma moção de censura que serviu de passaporte para uma maioria absoluta de Cavaco em 1987.

Vão ser necessários alguns anos, para esquecer este bom exemplo, até porque nunca mais surgiu alguém com a determinação inabalável de Cavaco nos finais do século passado. Muito diferente do que é agora, por sinal.

Voltando ao Portas e aos meninos e meninas de bem do CDS, a solução era simples: a porta da rua é serventia da casa. Façam-se à vida e curem a vossa superioridade intelectual e vocação para a malandrice com mais uns anos de oposição e se estiverem aborrecidos vão para as margens do Tejo ver os submarinos do querido líder.

É que uma coisa são militantes de um partido ou do outro sem responsabilidades políticas ou governativas, manifestarem a própria opinião. Mais houvesse porque na diferença também se encontra um caminho. Outra é a segunda figura do governo (para mim não passa de figurinha) cavalgar a onda da contestação que a manifestação de sábado provocou, para aparecer junto dos portugueses na posição de: calma que eu estou do vosso lado, apesar de ter aqui um acordo com o rapazolas que vos está a fazer mal.

O PSD não é um poço de virtudes mas ganha eleições, ao contrário do CDS que nunca ganhou coisa alguma a nível nacional. Como tal isto era pontapé no rabo e vai já para as feiras distribuir beijinhos e abraços.

domingo, 9 de setembro de 2012

Sobre as novas medidas de austeridade tenho a dizer o seguinte:


1 – Já referi várias vezes que quem devia estar a governar neste momento era o PS e José Sócrates. Foram os socialistas que ganharam as eleições em Setembro de 2009 e como tal o mandato só terminaria em 2013. Como em 2011 negociaram e assinaram o memorando de entendimento com a troika e como uma boa parte da responsabilidade do estado a que o país chegou, eminente bancarrota, é dos socialistas e do seu fartar vilanagem governativo, deviam ser eles a resolver o problema que em grande medida arranjaram. Acontece que não foi isso que aconteceu por razões que são conhecidas.

2 – Eu não acredito nem ninguém de bom senso acredita que um governo seja de que partido for, goste de tomar medidas duras apenas para chatear as pessoas. Não é assim que as coisas acontecem. Tem de haver uma razão muito ponderosa para se aumentar impostos ou para tomar medidas austeras. Quem não o faz, necessitando, está a hipotecar o futuro a prazo e a correr o risco de chegar a um beco sem saída. Como tal, sei que existem vários problemas para resolver em Portugal que só têm solução com mais dinheiro nos cofres do Estado.

3 – A política tem de ser um exercício de verdade porque ela é baseada numa relação de confiança entre eleitos e eleitores. Não falar a verdade às pessoas tem consequências e mentir premeditadamente, ainda mais graves. Parece-me que Passos Coelho disse coisas em campanha eleitoral que não correspondem à sua prática e outras que não disse acabou por fazer. É portanto natural que o elo da confiança gerado numa expectativa de esperança se esteja a quebrar e em muitos casos já esteja de facto partido. Quem deu a vitória eleitoral ao PSD não foram apenas os seus militantes, foram sobretudo pessoas que não têm militância partidária e que votam alternadamente no PS ou no PSD, conforme as circunstâncias.

4 – A sensação que tenho daquilo que vejo no dia-a-dia, sobretudo quando lido com aqueles que trabalham e não têm forma de contornar as medidas de austeridade do governo, é que já não há espaço de manobra para mais. Muitas famílias portuguesas que pertencem à chamada classe média, as quais trabalham por conta de outrem, seja no Estado ou no privado, estão com a corda na garganta. Endividaram-se, é certo, e muitas bateram de frente contra a parede do desemprego, o que aumenta o grau de preocupação e de risco. Aquelas que ainda têm trabalho, hoje levam muito menos dinheiro para casa, porque o Governo não consegue arrecadar receita de outra forma que não seja aumentando impostos que como é sabido, trata-se de uma medida rápida e eficaz de provisionar os cofres do Estado.

5 – Há portanto uma clara asfixia da classe média que tem uma influência determinante na economia de um país, na medida em que não pesa tanto ao Estado como as classes mais baixas a quem é necessário assistir socialmente, e é o motor da receita fiscal, sendo também quem coloca Portugal a funcionar no local de emprego de cada um. Os que têm, naturalmente.

6 – Em relação às medidas em concreto que foram anunciadas, nomeadamente aquela que faz aumentar a prestação da segurança social, na prática o que vai originar é uma descida do valor do trabalho, uma diminuição na produtividade e um aumento na ansiedade e irritação das pessoas que já estão cravadas de impostos nos seus rendimentos. Ou seja, quem trabalha não só não foi aumentado e isso já foi entendido como um esforço para tirar o país do atoleiro em que alguém o meteu, como agora vêm uma redução significativa no seu ordenado líquido. Para além disso sou daquelas pessoas que acredita que a motivação é um factor determinante para a produtividade. Para além da classe política, dos jogadores de futebol, alguns profissionais liberais e daqueles que vivem da especulação fugindo aos impostos através de esquemas de contas off-shore entre outros expedientes, quem é que está motivado em Portugal porque vive bem daquilo que ganha? Por fim, como dizem os brasileiros, o governo anda a cutucar na onça com vara curta e isso vai sair-lhe caro. Obviamente que vai surgir contestação e a rua, provavelmente, vai incendiar-se com protestos, uns mais genuínos que outros. Porquê? Porque há um limite para tudo ainda mais quando se olha à volta e se observa que quem paga a conta são os mesmos de sempre.

7 – Já pensei 100 vezes no assunto e ainda não consegui perceber a certeza que o governo tem de estar a impulsionar as empresas com a redução da prestação para a segurança social paga pelos patrões relativa aos seus trabalhadores. Mas qual é a empresa que neste cenário de guerra em que estamos, vai criar postos de trabalho apenas porque o empregado fica mais barato em termos de encargos? O que as empresas vão ver é que as pessoas têm cada vez menos dinheiro para consumir e que os impostos indexados ao consumo são elevados, levando a uma retracção. Aliás basta ver o que tem acontecido com as receitas do IVA. Perguntem no Algarve a um empresário do sector do turismo ou da restauração se a partir de 2013 com as medidas agora anunciadas vai criar mais postos de trabalho. Não vai de certeza. O que vai é ter mais dinheiro em tesouraria e mesmo assim não sei em relação a muitas PME´s, uma vez que isso só pode acontecer se produzir e vender e só vende se houver alguém para comprar.

8 – Também é verdade que o Governo tomou esta iniciativa porque levou um chumbo do Tribunal Constitucional em relação às medidas que tinha tomando no ano passado dirigidas aos funcionários públicos e aos pensionistas. E levou um chumbo porque não acautelou a constitucionalidade da medida e o mesmo parece estar a acontecer com esta, o que a verificar-se no futuro terá naturalmente consequências práticas, tanto políticas como judiciais. Nesta matéria o Governo faz-me lembrar aquelas pessoas que estão habituadas a uma determinada situação até que de repente a lei muda. A primeira coisa que essas pessoas fazem é analisar a nova lei para encontrar uma forma de a contornar. Se no caso de um privado esta prática já levanta reparo, no caso do Governo representa alguma falta de respeito pelo Estado de Direito.

9 – Estas coisas em política estão demasiado vistas e até estudadas. É verdade que há problemas muito sérios para resolver em Portugal e que a entrada do financiamento do FMI veio permitir que o Estado honrasse os compromissos imediatos que tinha em curso. As pessoas indignam-se e com razão mas a verdade é que estivemos muito perto de não ter dinheiro para pagar salários a professores, médicos, polícias, demais funcionários públicos entre outros. E também é verdade que não havendo para estes, o Estado pára. Porém ninguém nos garante que tudo isto não seja uma forma de apertar agora para aliviar depois e o problema em vez de se resolver, vai manter-se. Já poucos se recordam mas nunca é demais lembrar, que em 2009 o PS tinha, a poucos meses das eleições legislativas, sondagens com valores muito apertados em relação ao PSD e mesmo não tendo folga para isso baixou impostos e aumentou os salários na função pública. Os que se manifestam hoje mais ruidosamente nessa altura estavam felizes. Mas a factura para pagar estas loucuras não tardou a chegar. E chegou com estrondo. Acontece que o dito cujo já não está cá. A esta hora está a rir-se alarvemente ou a rugir, qual animal selvagem, num qualquer bom apartamento de luxo em Paris.

10 – Em jeito de conclusão, sou contra estas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro. As mesmas podem resolver o problema imediato do Governo – duvido - mas prejudicam ainda mais a qualidade de vida das pessoas e a própria economia. Neste cenário presumo que o desemprego não vai parar de subir e o clima de crispação social vai aumentar. Temo o pior e o pior é mesmo uma tremenda confusão nas ruas. Sem recorrer demasiado à memória basta recordar o que se passou em Atenas. O Governo não juntou a estas medidas algumas que lhe tocassem também a si, nomeadamente o corte nas denominadas gorduras do Estado que tanto se falou mas pouco se viu. Começa a não haver margem de manobra para tanta austeridade e o Governo que se diz de matriz social-democrata, não trata todos por igual e deixa muita gente de fora do esforço colectivo que é necessário fazer. Se já não bastavam tantas outras coisas más que nos têm acontecido, esta agora é mesmo a gota que pode transbordar o copo. Não foi para isto que muitos portugueses confiaram o seu voto ao PSD e eu não sou excepção.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

O Portas manda e o PSD obedece


Eu sou contra a coligação do PSD com o CDS, nomeadamente com as pessoas que actualmente lideram os centristas. Porquê? Por várias razões mas a maior de todas é porque estou dotado, até ver, de memória e não me esqueço com ligeireza do passado.
Basicamente acho que Portas não é confiança e numa coligação o factor confiança é primordial.
Podem até dizer que no essencial as coisas correm bem. Só correm quando fazem as vontades ao Portas. Quando não é assim a coisa já não corre tão bem.
Vem nos livros de ciência política, que uma coligação que não nasce antes das eleições e é uma consequência do resultado das mesmas, pode deixar o partido maioritário refém do mais pequeno. E essencialmente é assim que me parece acontecer com o PSD e o CDS, algumas vezes.
A possibilidade de se alterar a lei eleitoral autárquica veio mais uma vez provar isso. O PSD não conseguiu chegar a acordo com o CDS, uma vez que segundo os centristas a alteração do figurino eleitoral autárquico lhe retiraria peso no Poder Local. É natural que sim. O CDS não é um partido com alicerces locais. Aliás nalgumas zonas do país nem tem concelhias organizadas. Vive eleitoralmente do seu líder, que pese embora as minhas mais genuínas e fundadas reticências sobre o dito cujo, reconheço que entra bem no eleitorado que navega quase sempre no mar do descontentamento de direita, quando o CDS está na oposição. Portas é tribuno. Foi jornalista. Sabe comunicar. E para além disso tudo é um fiteiro muito grande. Tinha certamente muito sucesso como actor em qualquer telenovela da TVI. Como a política hoje é imagem e espectáculo, Portas chega bem às pessoas. Quando não é a sua imagem que está a ser avaliada mas sim a dos dirigentes locais do CDS, o resultado está à vista: apenas têm uma câmara municipal em todo o país, neste caso Ponte de Lima.
Como tal o CDS quase desapareceria do cenário autárquico com a alteração da lei, uma vez que os executivos municipais passariam a ser mono colores, ou seja de um só partido.
Neste assunto, estou até em crer que seria mais fácil o PSD chegar a acordo com o PS.
Este assunto cai na opinião pública imediatamente a seguir à questão da privatização ou concessão da RTP, em relação à qual o CDS também parece ter uma opinião distinta da do PSD. E outros casos se seguirão.
Assim a posição do PSD face ao seu parceiro tem tendência para se manter condicionada, embora tenha sido no partido laranja que tenha recaído a maioria dos votos dos portugueses nas últimas eleições legislativas.
Como a coligação só nasceu nos dias seguintes ao sufrágio, o CDS ganhou dimensão e importância porque sentiu que fazia falta para afinar o xadrez governativo e para que fosse encontrada uma solução de maior estabilidade.
No PSD há muita gente que pensa do mesmo modo que eu em relação a este assunto. Ou se preferirem, eu penso igual a eles. Muitos acham o Portas um estupor mas aturam-no porque isso é importante para a saúde da coligação, mesmo que nalgumas circunstâncias tenha de ficar numa situação envergonhada de comer e calar contra a sua própria vontade.
Sendo assim, não vai haver uma nova Lei Eleitoral Autárquica em Portugal porque o Portas não quer, na medida em que ficava ainda mais reduzido à pequena dimensão do CDS a nível local. Acreditem, há concelhos onde o CDS é dirigido sempre pela mesma pessoa, porque não há outra que queira. Se isto é uma situação saudável, então afinal a democracia é mais simples do que parece. Basta um para montar a “festa”.