quarta-feira, 24 de abril de 2013

25 A de agonia


Os 39 anos da revolução dos cravos vão ser comemorados com o peso de uma nuvem cinzenta que continua a pairar sobre o nosso país e as nossas cabeças.

Constrangidos por uma crise financeira e económica grave, pelas exigências de austeridade a que estamos sujeitos, pelo desacreditar de soluções políticas provenientes de todo o espetro partidário e sobretudo pela chaga do desemprego que afeta cada vez mais famíliasportuguesas, chegamos à que é considerada a data mais importante da democracia portuguesa.

A face negra desse desalento que tanto preocupa cada um de nós está bem patente no dia-a-dia dos portugueses. Estamos com as expectativas baixas e não se vislumbram alternativas que não passem por um longo período de reajustamento da economia, todo ele bastante doloroso.

Porém, como algumas pessoas têm vindo a frisar e a fazer notar, há um lado preocupante nesta crise que pode minar ainda mais o ânimo dos portugueses. Esse lado é a crise de valores e de crédito no Estado de Direito democrático.

Temos quase tantos anos de democracia como tivemos de ditadura no século passado, cujas consequências, na minha opinião, ainda se fazem notar. Não se pode no entanto dizer que somos um regime democrático jovem. Reportando à idade do ser humano, a democracia portuguesa está no auge da sua vida ativa. Isso significa que não devia cometer erros de imaturidade, nem devia agoniar perante a falta de fulgor. No entanto, salvo melhor opinião, não é isso que se nota.

Por muito que algumas pessoas achem o contrário, não há democracia sem partidos. Os partidos são, não a única mas a principal forma de organização dos cidadãos num regime democrático. Os movimentos cívicos e as organizações corporativas são importantes, mas não se constrói uma democracia saudável sem partidos, uma vez que são as células principais de organização.

O descrédito que se assolou sobre os partidos e os políticos, asfixia a saúde democrática do país, em grande parte motivado pelo beco sem saída a que chegámos. Por muito que tentem dizer o contrário e pese embora a crise financeira mundial que trouxe até nós as suas consequências, grande parte do que estamos a sofrer teve origem numa classe política de vistas curtas, preocupada com os atos eleitorais e vocacionada por manter-se no Poder a todo o custo.

Faltou-nos o arrojo e a determinação que só os grandes estadistas conseguem ter. Mais do que isso, convenceram-nos que podíamos viver gastando mais do que aquilo que produzimos, contraindo responsabilidades atrás de responsabilidades como se isso não fosse uma enorme bola de neve que não para de crescer. Ninguém foi capaz de dizer basta, porque dizê-lo tinha consequências nas sondagens e nas eleições.

Não é portanto de estranhar que muita gente já defenda à boca pequena que isto não vai lá com conversa suave, o mesmo é dizer com democracia. Mesmo na ligeireza de um programa de televisão e em pleno período democrático, perguntam aos portugueses quem foi o melhor de todos os portugueses e as pessoas respondem: António Oliveira Salazar. E é este o problema principal. Até que ponto conseguimos manter a confiança num regime que se desmultiplica em soluções mas nenhuma nos mostra um caminho certo e que cada vez mais perde as referências de liderança política contemporâneas e suspira pelas do passado.

Seria uma tragédia um dia recordar o 25 de Abril de 1974 como a data em que Portugal entrou num período de auto degradação, porque não soube viver em democracia e caiu novamente nas trevas de um totalitarismo populista, que nos dá com uma mão o imediato, mas nos retira com a outra o futuro.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

As encrencas que eles arranjam


Não é de agora que os políticos fazem leis que servem essencialmente para lhes criar problemas ou lhes dificultar a vida. Fazem-no essencialmente para credibilizar a atividade política, mas apertam de tal forma as regras que depois não as conseguem cumprir ou acabam dando o triste espetáculo de as contornar, sendo sujeitos às decisões dos tribunais que nalguns casos nem sequer conseguem ser uniformes, como parece estar a acontecer agora com o caso do presidentes de câmara que se candidatam às autarquias vizinhas. 

Lembro-me aqui há uns anos quando a lei do financiamento dos partidos foi alterada, nomeadamente no que respeita às questões relacionadas com os gastos nas campanhas eleitorais. Como a bagunça era muita, pouco transparente e muito dada a abusos, fez-se uma lei que nenhum partido consegue cumprir e todos acabam no fim por ser multados, uns mais outros menos. Porquê? Porque, na minha opinião, passou-se do 8 para o 80, numa tentativa de moralizar o sistema. Acontece que há sistemas que não se conseguem moralizar, sem fugir à dura realidade das coisas.


Por exemplo: uma campanha eleitoral num município médio do país onde um partido em condições de vencer apenas pode gastar, suponhamos, 30.000€, acaba por "investir" 150.000. Porquê? Porque ninguém quer ficar atrás, porque as coisas custam dinheiro, porque se meteu na cabeça que só ganha eleições quem distribui canetas e porta-chaves coloridos e porque nestas alturas o mercado da publicidade e da gestão de eventos regula-se por cima uma vez que a procura é bastante.


Então vê-se os diretores financeiros das candidaturas partidárias a braços com o problema de justificar o injustificável, recebendo por fora em envelopes aquilo que não pode ser mostrado e ativando toda uma contabilidade paralela, diferente daquela que será apresentada oficialmente. 


Eu tenho a opinião que tudo é justificável quando não é ilícito e é bem explicado. Ou seja, sou pela transparência das coisas. Que se diga e se saiba quem dá e quanto dá na realidade e que isso seja público e notório e não deixe margem para subterfúgios. 


Uma empresa não poder fazer um contributo financeiro mas pode aceitar uma fatura de uma outra que fez umas canetas e uns porta-chaves para o partido A, B ou C, ou então o dono da empresa dá por fora num qualquer almoço bem combinado com o dirigente do partido, aquilo que não pode dar por dentro.


No caso das candidaturas autárquicas de cidadãos que estão impedidos de se recandidatarem no seu município e fazem-no no do vizinho é quase o mesmo problema. Fez-se uma lei para balizar os mandatos, para permitir a renovação mas alguém confundiu um «de» com um «da» e a confusão instalou-se numa série de sítios. Também aqui sou pela transparência. Ou seja: se o espírito da lei é impedir que um determinado cidadão se perpetue no poder autárquico, então isso deve ser válido para todo o território nacional. Caso contrário, faça-se aquilo que é o mais justo, mais uma vez na minha opinião: permita-se que sejam os eleitores a decidir se querem ou não, e por quantos anos, um determinado presidente de câmara.


A questão é tão ridícula que impede o cidadão «A» ser presidente de câmara mais de 12 anos, mas não vereador. Bem sei que é diferente, mas ambos são titulares de cargos públicos com poder de decisão sobre muitas matérias.


Ou seja, assistimos todos de camarote ao modo como a democracia se degrada em Portugal, embalada por decisões do poder judicial ao que o poder político não quis ou não conseguiu resolver em sede própria. De facto ser político não é fácil. A opinião já não é boa, mas a atitude também não melhora.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

O meu receio

Estou quase na fase do tanto me faz. Faço de conta que continuo a acreditar que o governo sabe o que está a fazer, porque isso me dá algum ânimo para olhar em redor e ver tanto corte, tanta coisa parada, tanta reclamação, tanta inépcia, tanto desemprego, tanta gente sem rumo, nem dinheiro e nalguns casos com grande dificuldade para colocar um prato de comida em cima da mesa.
As notícias são invariavelmente más. Mas para mim a pior é mesmo a forma como a crise tem vindo a degradar o “edifício” democrático. Sim, a crise não é apenas financeira, é também política e moral. É social, naturalmente. Não tem como não ser. Afinal é das pessoas que se trata.
As mentiras, os enredos, as previsões falhadas, as licenciaturas aldrabadas, os buracos financeiros, os contratos leoninos onde nós todos somos o elo mais fraco, ajudam a inquinar a salubridade do oxigénio que a democracia precisa para viver. Já acredito em tudo sem acreditar em quase nada.
Ainda hoje vi o resultado de uma sondagem feita no país, onde o Bloco de Esquerda e o PCP valem mais de 20%. Na realidade não valem. São apenas a consequência do escape em que os portugueses querem enfiar o seu desalento. Não todos mas alguns sabem o quão dramática seria uma solução de governo que passasse por qualquer um destes partidos, onde em uníssono mandassem rasgar os papéis que trouxeram dinheiro para Portugal evitando uma rápida degradação da vida social e económica do país, muito pior do que aquela que estamos a assistir neste momento.
Na mesma sondagem o PS aparece em primeiro lugar, mas longe de garantir uma maioria absoluta, só a conseguindo com um entendimento na área da extrema-esquerda onde de certeza não quer negociar nem um copo com água quanto mais uma solução de governo. Também é normal. É uma espécie de confirmação que o sistema político em Portugal é tremendamente bipolarizado. Quando o PSD está no governo e as coisas correm mal, acontece a subida do PS e o inverso também se aplica.
Ninguém dá mais crédito a Seguro do que a Passos Coelho, exceção feita aos militantes do PS e destes retiro os muitos que apoiam Costa. Este ponto de equilíbrio alimenta o ânimo daqueles que ainda acham que o problema de Portugal tem solução interna. Na minha opinião não tem. Reconhecidamente perdemos soberania, mesmo que não de um modo oficial ou formal, na adesão ao Euro e na negociação do resgate financeiro que nos salvou da mais envergonhada bancarrota. Duas coisas necessárias, talvez mesmo imprescindíveis. Mas com consequências. Estamos na Europa. Mas há quem esteja mais e menos. Nem tudo é igual.
Em todo o caso acho que o meu estado de espírito deve ser partilhado por muita gente. Vivemos numa encruzilhada estranha, sem fim à vista, onde o regresso aos mercados e a amortização do serviço da dívida retira-nos a oportunidade de vivermos melhor. Resta-me a esperança de pensar que a minha filha e os filhos dos outros portugueses, tenham pelo menos a oportunidade de viver no aparente estado de Liberdade em que atualmente vivemos, uma vez que as dívidas estão a ser-lhes endossadas, sem critério nem razão. O problema é que eu acho que o caminho é tão tortuoso e difícil, ao ponto de recear que um dia um qualquer doido perigosamente inteligente, lhes/nos acene com a facilidade de um mundo diferente, porém sem Liberdade.
Basicamente, é este o meu principal receio.