sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Isaltino e a teoria da maça podre

Quando o João Moutinho abandonou o Sporting para jogar no Porto, alegou que queria ganhar títulos e essa expectativa no clube de Alvalade era uma espécie de encontrar água fresca no deserto. Ou seja, podia até acontecer mas era muito difícil.
O presidente leonino na altura catalogou Moutinho de maça podre. Como toda a gente sabe, quando temos um fruto podre na fruteira em contacto com os que estão saudáveis, estes ficam contaminados. Sendo assim, havia um risco que não podia ser corrido para salvaguardar o restante plantel. Neste caso seria a debandada generalizada.
Ora o que se passa com Isaltino Morais é sensivelmente o mesmo com um porém: Moutinho não era uma maça podre, muito pelo contrário, era o melhor jogador do plantel e capitão de equipa. Já Isaltino viu vários tribunais darem como provados os crimes praticados. Ou seja, há ali um pico de actividade bacteriológica que provoca a decomposição dos tecidos celulares.
Isso faz de todos os autarcas deste país políticos corruptos? Não, claramente não.
Os presidentes de câmara e os vereadores, são dos políticos eleitos pelo povo os mais sacrificados na sua imagem pública e na minha opinião, esse é um epíteto injusto. Não é uma árvore que faz a floresta, nem uma maçã podre pode contaminar aquelas que não estão em contacto consigo.
Dito isto, considero que a imagem pública de gente que no dia a dia trabalha para benefício da comunidade como são a esmagadora maioria dos autarcas deste país, não pode ficar manchada por um colega que recebia envelopes com dinheiro a troco de licenciamentos urbanísticos, branqueava capitais ou fugia ao Fisco, segundo o Tribunal de Oeiras.
Também não é aceitável que a pretexto da obra que fez no seu concelho durante muitos anos, possa agora haver alguma benevolência da justiça ou da opinião pública perante o delito. Um autarca só o é porque tem essa vontade. Ninguém é obrigado a sê-lo. Se o é tem de dar o seu melhor, com regras claras, empenho, espírito de sacrifício e dentro da mais absoluta legalidade. Não há outra forma de ser um bom autarca.
Fazer muita obra e ao mesmo tempo receber por fora, não faz dele um exemplo a seguir.
Assim sendo, e embora o populismo que se faz à volta destes casos seja demasiadamente corrosivo, é preciso salvaguardar a imagem dos autarcas deste país. Este processo é aliás um sinal para aqueles que são aspirantes a prevaricadores. A Justiça em Portugal é muito lenta mas às vezes acerta. E neste caso parece que assim aconteceu. Como tal fica o aviso para aqueles que acham que as suas funções públicas lhe permitem actuar à margem da lei. Não permitem. É verdade que alguns passam por entre as pingas da chuva. Mas um dia molham-se.
Isaltino entretanto já foi solto porque a decisão da sentença ainda não transitou em julgado e sendo assim continua a presumir-se a sua inocência. Presumo que seja uma questão de tempo.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

O vereador e o deputado

O governo que diminuir o número de vereadores porque estes são um símbolo do despesismo público do Estado. No fundo, para os governantes deste país, grande parte dos problemas das finanças públicas portuguesas estão nas autarquias.

Felizmente o parlamento é a casa não só da democracia mas também da virtude, onde todos os seus principais intervenientes, deputados e deputadas, são exemplos de empenho, dedicação e racionalidade no que respeita à despesa do Estado.

Isto é fácil de perceber quando se olha ao dia-a-dia de uns e de outros.

Obviamente que na generalização mora o erro de análise e a comparação dos quotidianos de uns e de outros só pode ser rigorosa se vistos casos concretos. Mas para não fulanizar o assunto e para não vexar alguém em concreto, vou fazer um suponhamos que tem tanto de verdade como de injusto. Como tal, que ninguém enfie a carapuça porque não é isso que se pretende, sendo certo que poderei fazer alusão a situações reais da vida de uns e de outros.

O dia começa cedo para ambos. Um vereador deve apresentar-se no seu gabinete, preferencialmente antes dos funcionários do município entrarem. Porquê? Para dar o exemplo e começar a despachar pilhas de papéis quando os telefones ainda não desataram a tocar todos ao mesmo tempo. Um deputado não deve chegar muito cedo ao parlamento porque corre o risco de estorvar as senhoras da limpeza. Pior do que isso, sentir-se-á isolado numa casa tão grande, a menos que nesse dia o Belmiro de Azevedo tenha de lá ir prestar declarações conforme aconteceu há uns anos atrás em que obrigou a madrugar alguns parlamentares da nação.

Depois um vereador tem de fazer uma coisa que não é propriamente um exercício difícil mas tem as suas exigências. Ouvir o Manuel, a Joaquina, o António e a Maria, que não são mais do que simples munícipes que precisam resolver problemas concretos da sua vida. Muitas vezes o vereador vê-se à rasca, é este o termo mais rigoroso, para corresponder às solicitações que são emanadas dos cidadãos, uma vez que as autarquias estão cada vez mais depenadas e começam a não ter dinheiro para mandar tapar um buraco na rua. Mas como está lá por dever cívico e não por obrigação, não tem do que se queixar.

Um deputado não tem este tipo de preocupações mas tem outras, por exemplo não adormecer em reuniões das comissões parlamentares a seguir à hora do almoço, ou chegar a horas das mesmas quando elas começam a meio da manhã. É um facto que Lisboa tem um trânsito infernal e que nem sempre os assuntos das comissões são os mais interessantes de acompanhar. Por isso é um trabalho meritório do deputado manter as pestanas levantadas, bem como chegar a horas a São Bento.

Não se deve omitir que nem só nos gabinetes de uma e de outras instituições se trabalha. Nos corredores também é feita muita coisa. Por exemplo, nos corredores de uma autarquia um vereador cruza-se com mais munícipes que não tendo marcada hora de atendimento, aproveitam o acidental encontro para resolver coisas da sua vida. Vereador que se preze não vira as costas e ouve pacientemente o munícipe até ao fim, mesmo que o assunto seja o ruído que o galo da vizinha faz todas as madrugadas quando o sol ameaça soltar os primeiros raios. Já um deputado tem a vida mais complicada. Os corredores são os locais de excelência do parlamento onde se pratica a alta política. É ali que se prepara a estratégia e se faz a análise dos factos. É verdade que nem sempre a conversa é simpática, mas compreender-se-á que numa actividade tão competitiva em que há menos lugares do que pretendentes aos mesmos, por vezes é preciso dizer do colega da bancada o que Maomé nunca se atreveu a dizer do toucinho.

No plano das preocupações, um vereador não tem exactamente o mesmo grau de dificuldade de um deputado. Por exemplo, um autarca pode ter em cima da sua secretária assuntos tão vastos e delicados como mandar uma retroescavadora abrir um buraco no campo porque morreu o burro do “Ti Manel” e ele não tem meios para fazer o funeral ao bicho, bem como um plano de mobilidade urbana ou uma grande empreitada para a construção de uma infra-estrutra pública. Como é óbvio tudo coisas que merecem alguma atenção e exigência.

Um deputado tem preocupações ainda mais complicadas. Tem por exemplo de pensar onde vai almoçar ou jantar, a que horas dá o futebol na televisão e se o mesmo não coincide com o plenário, no caso das deputadas quando conseguem marcação para o cabeleireiro ou tempo para comprar uma mala nova Louis Vuitton, a que horas termina a reunião da comissão e sobretudo decorar o alinhamento das votações para saberem qual o momento que se levantam das cadeiras para manifestarem livremente e de acordo com a sua consciência o seu sentido de voto.

Bem, quem diz isto diz muito mais coisas que não cabem num texto simples e ligeiro como este.

O que importa é referir que o governo identificou e bem o problema da diminuição da despesa pública. Não sendo possível reduzir o número de deputados porque todos fazem muita falta e se mais houvessem mais haveria para fazer, reduz-se no vereadores deste país que em muitos casos andam a tratar de questões menores, pese embora reais e concretas.

É tudo uma questão de meios e de rácios. Um deputado preocupa-se com os problemas da Nação no seu todo e um vereador circunscreve-se às questões do seu concelho e não são todas, apenas as que pertencem aos seus pelouros.

Bem sei que um autarca não ganha nem de perto nem de longe o mesmo de um deputado. Mas vistas bem ambas as missões, nem podia ser de outra forma. Uma coisa é tratar do país a outra é tratar da terrinha.

Como tal, está o governo no bom caminho. Continuem assim que vão muito bem.

Sei que estou a ser injusto porque só conheço uma das duas realidades. Mas se o governo não é justo com tantos autarcas deste país que todos os dias trabalham sem horário nem condições para resolver a vida das pessoas, porque haveria de fazer um exercício de justiça?

terça-feira, 20 de setembro de 2011

A muitos Passos distante da Madeira

Pedro Passos Coelho, enquanto presidente do PSD não deve participar em qualquer acto de campanha eleitoral na Madeira, sob pena de perder o respeito dos cidadãos, nomeadamente os continentais, a quem pediu sacrifícios no sentido de ajudar a equilibrar as contas públicas.
Tal como Miguel Sousa Tavares escrevia no Expresso este fim de semana, que a escolha que os madeirenses têm para fazer nas próximas eleições regionais é entre Alberto João Jardim ou Portugal, eu também acho que Passos Coelho tem de escolher entre a credibilidade da sua governação ou a conveniência partidária. E como Francisco Sá Carneiro sempre disse, primeiro está o país e a democracia só depois está o partido.
Eu não alinho gratuitamente no coro dos críticos a Jardim. Acho que ele foi o homem que colocou a Madeira no mapa, deu-lhe o aspecto e as condições que ela tem hoje e venceu sempre de forma inequívoca todas as eleições livres e democráticas que se disputaram no arquipélago. Mas tudo tem um limite e o mérito não pode ser conseguido à custa do falsear das regras do jogo, nem muito menos do despejar de dinheiro como se só o céu fosse o limite. O esconder as contas públicas da região, seja com maior ou menor intenção, e agora é fácil dizer que não havia intenção, constitui uma falta de grande gravidade que após descoberta constitui um problema não só para os insulares, mas também para o resto dos portugueses.
Talvez esteja na hora de dizer basta. Que o esforço nacional não termina nas falésias da Costa Vicentina. Atravessa umas largas milhas marítimas de oceano para alcançar o território das ilhas da Madeira e do Porto Santo. Ter uma torneira a drenar, sem parar, fundos financeiros para a região, obriga a que falte nalgum lado. E como é óbvio, a solidariedade é uma estrada com dois sentidos: um para lá e outro para cá.
Acresce o facto de ser necessário explicar também ao líder da Madeira, que o constante discurso de insulto ao continente, e não o faz apenas aos socialistas e à maçonaria, tem limites. Alberto João pode até ser uma excelente pessoa, mas aqui no continente o que não faltam são igualmente excelentes pessoas que não têm de ser insultadas cada vez que abra a boca porque não lhe fazem a vontade.
Voltando à questão do líder do PSD nacional e primeiro-ministro, a linha chegou ao fim. Que sejam os madeirenses a decidir o seu destino e que a partir de agora as regras sejam para todos e os sacrifícios também. À volta de Jardim há uma classe política que não é toda má mas alguma é verdadeiramente deprimente. Há um tal de Jaime Ramos que não fosse o líder regional, jamais teria condições de desempenhar um cargo público da dignidade de deputado à assembleia regional, pela simples razão que a política faz-se a partir do mérito das ideias e do comportamento cívico dos políticos e não do tom dos insultos.
Passos Coelho deve portanto manter-se afastado da purga eleitoral se quiser continuar a ser levado a sério no continente.
Quanto a nós cubanos, social-democratas ou outros, apenas nos resta assistir ao resultado das eleições e respeitar o seu desfecho, seja ele qual for. Mas se não for pedir muito, não nos sobrecarreguem mais a carga fiscal para pagar a batota dos outros.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Alegre não gosta da universidade da JSD

A Universidade de Verão do PSD e da JSD é um dos poucos exercícios de reflexão e formação política que se organiza em Portugal. Mais nenhum partido faz, com este nível de visibilidade, um evento semelhante. Dir-me-ão que há a Festa do Avante. Não é a mesma coisa. Os motivos são diferentes e os conteúdos também. Para a Universidade de Verão da JSD vão jovens que não querem desistir de contribuir par um futuro melhor do seu país, abdicando de festa e copos durante uns dias para reflectirem e aprenderem com quem tem algo para lhes ensinar. Na Festa do Avante, não fossem os muitos e bons concertos e o arraial festivo que se monta no interior da Quinta da Atalaia, dificilmente haveria por lá mais do que os ortodoxos comunistas que ainda acreditam no brilho do sol de Moscovo.
Eu passei os anos suficientes na JSD para saber que não se aprendem apenas coisas boas. As primeiras lições de caciquismo político foram lá que as tive, ao observar sobretudo alguns maus militantes e dirigentes do PSD que usavam a estrutura juvenil para obterem resultados internos. Mas também aprendi coisas boas e interessantes, sobretudo ao nível da reflexão ideológica, do serviço à causa pública e da importância de não olhar para a política com uma visão diabólica, uma vez que ela e os partidos só são maus se as pessoas forem más. E nem todas são.
Tenho por isso o maior apreço por iniciativas como esta da Universidade de Verão, que reúne um grupo de jovens e os coloca a pensar naquilo que é fundamental perceber se um dia quiserem emprestar o seu esforço e a sua criatividade à causa pública e ao exercício da actividade política.
Porem, no dia em que acidentalmente vi uma reportagem sobre o congresso do PS em Braga, enquanto procurava no meu comando do MEO o Canal Benfica, ouvi Manuel Alegre reprovar a participação de Mário Soares na Universidade de Verão da JSD, onde aliás foi muito bem recebido inclusive com slogans que a memória dos tempos perpetuou. Como ele, Alegre, é o maior arauto nacional do exercício da liberdade e da democracia, a dele entenda-se, fiquei animado e divertido ao concluir que o poeta que queria ser Presidente da República, tem da política uma imagem tribal. Ou seja, quem é do PS não pode participar, se for convidado, num evento do PSD, o que não deixa de ser extraordinário. Provavelmente já se esqueceu quando andou a participar como orador em comícios do Bloco de Esquerda, que na altura zurzia bem forte contra o então governo do PS que é curiosamente o seu partido. Dir-me-ão: é diferente porque é de esquerda. Uma ova. É diferente porque é ele, o Alegre. É diferente porque quem se auto reclama autoridade moral para tudo não desce do pedestal e vê com tolerância o que se passa á sua volta. É diferente porque a coerência é um bem escasso em si mesma e nada é mais confortável do que praticar o “faz o que eu digo, não faças o que eu faço”.
Ou seja, Soares fez bem em participar na Universidade de Verão da JSD, porque o seu contributo é válido e tem o que ensinar aos que aspiram a ser políticos. Por outro lado, a atitude de Alegre é má, uma vez que reduz a política a uma guerra tribal onde nada se mistura nem se partilha. Para quem queria ser Presidente da República, o seu grau de tolerância institucional está mais baixo que os túneis do Metro em Lisboa.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

A escolinha, os meninos e os paizinhos

Não sei se haverá tema que gere mais contestação e reivindicação do que a Educação. Poderá ter o seu lado positivo, mas há um certo radicalismo à volta do assunto que nem sempre entendo. Na Educação reclama toda a gente com uma característica que não se vê em mais nenhum sector: quando se chega a um nível, exige-se logo o próximo e o céu é o limite.
Não me pondo de fora do problema porque também sou pai, a verdade é que nem sempre entendo a linguagem dos pais das meninas e dos meninos que frequentam os estabelecimentos ensino do nosso país. Se no privado o grau de exigência é directamente proporcional ao que se paga de propina, na escola pública aquilo que sinto, da realidade que conheço, é o Estado a proporcionar aos alunos muito para lá daquilo que em média os pais podem exigir, atendendo ao factor subjectivo que pode representar a fatia dos seus impostos vocacionada para a Educação.
A questão chega a assumir foros de anedota. Há pais que reclamam de tudo. Se cai um grão de pó em cima da cabeça da menina ou do menino, é preciso pedir responsabilidades à escola, ao agrupamento, à autarquia (no caso do ensino básico) ou ao ministro da Educação.
Grande parte desses pais já se esqueceu o que era a escola que frequentaram onde o frio a chuva ou o calor, faziam parte das condições ambientais da própria sala de aula, já para não falar que na casa de banho em vez de uma vulgar sanita havia uma latrina no chão para onde tudo seguia na hora do aperto, com mais ou menos acrobacia. Também já se devem ter esquecido do leite manhoso que davam a meio da manhã, não havia outro, e do almoço ter de ser em casa porque não havia cantinas nas escolas e muito menos refeições. Muitas vezes uma carcaça do dia anterior barrada com margarina era tudo quando existia dentro da sacola para tapar o buraco no estômago. O pátio, as que tinham porque nem todas tinham, era um espaço exterior de características indescritíveis, onde sobravam perigos e faltavam equipamentos para brincar. Mais uma vez no interior das salas, aquilo que no meu tempo chamavam carteiras e hoje são modernas secretárias, tinham impregnado anos e anos de utilização e eram de madeira apodrecida pelo tempo. Ergonomia? Ninguém sabia o que isso era. O que se ouvia mais era: senta-te, cala-te e presta atenção.
Tudo isto mudou e ainda bem que mudou. Era só o que faltava que não tivesse mudado. Mas mudou também, na minha opinião para pior, a atitude dos pais perante a comunidade escolar e quem tem responsabilidades na gestão e administração do ensino, nomeadamente o básico. De repente os pais decidiram que o céu é o limite. Reivindicam este mundo e o outro. Se uma criança cai no recreio é porque a vigilante não estava a olhar. Se não sabe a tabuada dos dois é porque o professor é incompetente. Se tem frio é porque tem frio se tem calor é porque tem calor. Se o aparelho de ar-condicionado - isto no meu tempo estava ao nível de uma nave de extraterrestres na sala, tal seria a estranheza – está desligado é porque não querem gastar electricidade se está ligado os meninos constipam-se.
Depois reclamam das refeições que não prestam porque o tempero não é o de casa ou porque a comida é regenerada, mas na mochila dos filhos encontra-se com facilidade os bolicaos (passo a publicidade), as gomas e as batatas fritas.
Haverá queixas que são legítimas? Naturalmente que sim. Para as crianças, as nossas e as dos outros, queremos sempre o melhor e não nos serve comparar como era a vida numa escola há 30 anos atrás. Mas vamos com calma. Não transformemos as nossas escolas em locais bacteriologicamente assépticos. As crianças não se querem transformar em flores de estufa. Querem aprender, querem conviver, querem divertir-se e querem crescer conhecendo a vida com as suas coisas boas e más. A realidade das escolas tem de ser compatível com a vida fora dela. O tempo de escola primária, era assim que se chamava na altura, deixou-me recordações que nunca mais as vou esquecer. Mesmo o que agora parece indescritível ou anedótico, ajudou cada um de nós a crescer mais consciente que a vida não é um mar de rosas onde a seguir a um espirro há meia dúzia de pessoas para nos ajudar. Faça-se da escola o ensino da vida, tal como ela é, e não outra coisa qualquer.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

No meio do nada surge sempre alguma coisa

O PS fez um congresso para fechar o ciclo definitivo da passagem de Sócrates pelo cargo de secretário-geral e de primeiro-ministro. Lá longe em Paris onde pretende estudar os bons ensinamentos da filosofia clássica que é também uma das fontes de inspiração da ciência política moderna, deve ter sentido um certo alívio por não ter marcado presença na reunião magna dos socialistas seus camaradas.
Mas se ele não estava, marcaram presença muitos dos seus ajudantes, nomeadamente os que possuem cartão partidário, dos quais não teria sido mau ouvir uma palavra de justificação por aquilo que se passou.
Lembro-me em 1996 no Europarque em Santa Maria da Feira, o então líder do PSD Fernando Nogueira, fazer um discurso de assunção de responsabilidades por uma derrota eleitoral no ano anterior, quando o cavaquismo se esfumou perante a mais do que óbvia naturalidade. Fê-lo não por ser o mais responsável, mas por ter feito parte da situação. Na altura, ao passar o testemunho a Marcelo Rebelo de Sousa que dias antes tinha convocado uma descida à terra do próprio Jesus Cristo para o convencer a ser líder do PSD, Nogueira falou ao partido e ao país em jeito de orgulho pelo muito que havia sido feito por Portugal, mas também admitindo os erros e não esquecendo totalmente a forma injusta como foi boicotado, por quem menos se esperava, a poucos dias das eleições. Não terá sido por acaso que desde aí para cá, praticamente nunca mais foi visto nos corredores ou nos salões da política portuguesa. Mas os que se lembram desse tempo, não deixarão de concluir o quanto é diferente e valorizada a atitude de um líder que assume uma derrota e outro que se refugia algures no estrangeiro.
No congresso do PS deste fim-de-semana o que houve foi abstinência de culpabilidade, transformada subitamente em crítica voraz a menos de um trimestre de governação do PSD e do seu parceiro. Pode haver exercício mais básico, injusto e triste na política do que este? Parece-me que não. Mas como na política vale tudo, já ninguém estranha que assim seja.
Já nem vou reclamar propostas novas para o país porque isso era pedir muito ao PS de Seguro. O homem vai agora preparar o laboratório de ideias onde os mesmos “cientistas” de sempre darão largas à imaginação para encher páginas e páginas de texto escrito com o novo acordo ortográfico, para dar algum motivo de atenção mediática a um Seguro ávido de novas ideias que dissimule a ausência das suas. Eu acho que não faz falta tanto trabalho. A troika deixou em Portugal um documento do qual o PS é o primeiro subscritor que dificilmente poderá ser rasgado ou omitido. Como tal, e porque quem é pobre não pode exigir muito, mais vale seguí-lo com algum rigor para ver se amanhã não nos falta o pão em cima da mesa. O que o PS tentou fazer neste congresso, ao passar a ideia que há mais vida para além do acordo de compromisso que nos salvou temporariamente da bancarrota, é muito interessante do ponto de vista teórico, mas significa um desastre ainda maior do que aquele em que já estamos metidos. Pior do que isso, não há na política pior sentimento passado para a opinião pública que aquele em que uma coisa deixa de ser verdade a partir do momento em que se passa da oposição para o Poder ou vice-versa. A isto chama-se “cataventismo” bacoco para entreter mentes desatentas. E as dos portugueses andam cada vez mais atentas.
Por isso digo que no meio do nada que foi este congresso do PS surgiu alguma coisa: é que continuam iguais a eles próprios. Primeiro criam o problema e depois assobiam para o ar como se não fosse com eles.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

O peso pesado

As vozes mais avisadas dentro do PSD, aquelas que não estão à espera de nada nem de coisa nenhuma e ainda têm independência de pensamento, já começaram a dizer o óbvio sobre a estratégia do governo em relação ao controlo das contas públicas que se tem concentrado sobretudo no aumento da receita através dos impostos em vez do corte na despesa do Estado.
Naturalmente que aqueles que estão a ver o que lhes calha em sorte na lotaria dos lugares que há por distribuir na órbita do Poder, vão mantendo o discurso que o governo está a fazer um esforço muito grande para o controlo do défice, através de medidas rigorosas e de grande coragem. Eu sinceramente não partilho desta opinião. Quem tem revelado muita coragem é a classe média que vê os impostos sobre os seus rendimentos a aumentar e até agora está pacientemente impávida e serena. Diria mesmo que para estes portugueses há um PEC específico: o Plano de Empobrecimento em Curso.
Acontece que o PSD, ao contrário de outros partidos, tem gente que pensa pela própria cabeça e não finge ou assobia para o ar perante o cenário de opções injustas que estão a ser tomadas, uma vez que não são acompanhadas de outras igualmente necessárias. Recorde-se por exemplo o PS que a poucos semanas da derrota de Sócrates o elegeu para um novo mandato de secretário-geral com mais de 90% dos votos. Eles sabiam o que aí vinha mas não tiveram coragem de meter o dedo na ferida.
Acredito convictamente na boa vontade das pessoas e sobretudo na do primeiro-ministro. Acho mesmo que comparado com o anterior, em todos os domínios mas muito especialmente na seriedade política, já valeu a pena mudar. Mas governar o país não é um concurso de virtudes. É uma missão de honestidade, coragem e justiça.
Diria que o Estado está a ser tratado pelo governo como um doente obeso a quem em vez de obrigar a fazer exercício sob um regime de dieta rigorosa, o manda para tratamentos caros de cirurgia. Fazer ginástica e comer menos, leva mais tempo para emagrecer e custa muito mais ao paciente. Levá-lo à faca e depois aos centros de beleza estética é mais rápido mas não lhe garante que passados uns tempos não esteja novamente obeso, para além de custar muito dinheiro.
Sendo assim, observo que o governo preferiu o caminho mais fácil mas mais perigoso. Aumentou os impostos para fazer subir a receita e ainda não cortou na despesa para baixar o desbarato de recursos financeiros. Preferiu as cirurgias caras, à ginástica barata e à economia no controlo da alimentação.
Assim, o doente agora obeso (Estado) vai com certeza emagrecer artificialmente mas não vai ganhar qualidades e faculdades que podia adquirir com o exercício físico e a dieta alimentar cuidada e rigorosa. Ou seja, as contas públicas vão estabilizar mas as famílias, principalmente as que vivem do rendimento do seu trabalho por conta de outrem, vão empobrecer de tal maneira que não conseguirão manter um padrão de vida semelhante ao que tiveram no passado, antes desta sangria desatada de aumentar os impostos. Por outro lado, a economia irá paralisar uma vez que o emagrecimento não tratou de a proteger com medidas de relançamento e motivação e o que sobrará será um Estado aparentemente saudável mas com quase toda a gente doente à sua volta. Mais tarde esse mesmo Estado acabará por ser contaminado com a doença daqueles que o rodeiam e tudo voltará ao mesmo.
É por isto que eu não concordo com aquilo que está a ser feito. Há cirurgia a mais e exercício físico a menos. É necessário encontrar outra forma de tratar o assunto que seja mais prática, mais saudável e menos dispendiosa. É difícil? Claro que sim. Mas dá melhores resultados.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A nova realidade das autarquias

O governo prepara-se para mexer na Lei Eleitoral Autárquica, bem como na sua orgânica, e consta que conta com o apoio e a boa vontade do PS nesse sentido. Parece-me bem.
Os motivos são óbvios e estão identificados há muito tempo, não tendo havido até agora condições de entendimento, as quais parecem agora surgir.
Basicamente estou de acordo, e não é de agora, com a formação de executivos autárquicos monocolores, com o aumento da importância e das competências de fiscalização das assembleias municipais e sobretudo com a alteração ao método de eleição dos autarcas.
Em relação à homogeneidade dos executivos, julgo que não faz mais sentido a composição actual, onde se sentam à mesma mesa das reuniões de câmara um presidente e os vereadores eleitos de diferentes forças políticas. Os vereadores da oposição, sem pelouros atribuídos, pouco ou nada podem fazer se estão em situação de minoria. No entanto, quando se dá a situação contrária podem bloquear o normal funcionamento de uma câmara municipal, nomeadamente chumbando sucessivamente o orçamento. É bem verdade que o mesmo também pode suceder na assembleia municipal, mas com probabilidade menor.
Contra mim falo sendo vereador na Câmara Municipal de Tavira, sem pelouros atribuídos, mas a verdade é que aquilo que faço nas reuniões do órgão executivo pode ser feito na assembleia municipal. Sendo assim, as reuniões de câmara devem funcionar como uma espécie de conselho de ministros onde se tomam decisões no sentido da gestão municipal, sendo algumas dessas decisões alvo de debate e aprovação na respectiva assembleia.
Em consequência disso, o debate político deve passar para o órgão que por excelência tem competências de fiscalização do executivo, neste caso a assembleia municipal, a qual deverá reunir mais vezes do que actualmente acontece e eventualmente com menos membros uma vez que mais de metades dos eleitos conseguem a proeza de passar um mandato de quatro anos sem abrir a boca.
Sou também favorável à alteração do método de eleição, o qual se deve assemelhar ao que acontece actualmente para as juntas de freguesia. Em vez de haver duas listas, uma para o executivo e outra para a assembleia municipal, passa a haver apenas uma. O primeiro candidato da lista mais votada, é eleito directamente presidente da câmara, o qual escolherá, entre os eleitos da respectiva lista, os restantes vereadores, podendo mesmo, se assim o desejar, nomear eleitos de outras forças políticas.
Depois, o presidente da câmara deve ter o poder de prescindir de um vereador, caso necessite. Ou seja, não faz sentido um primeiro-ministro poder renovar o seu governo e um presidente de câmara não fazer o mesmo. Evitam-se assim cenas tristes como são aquelas que acontecem actualmente em que um vereador eleito entrega os pelouros mas não pede a renúncia ao mandato ficando a atrapalhar o normal funcionamento do executivo municipal e muitas vezes unindo-se à oposição.
Julgo que as autarquias só têm a ganhar com isto. A democracia não fica lesada, os executivos ganham mais operacionalidade e pelo meio ainda se pode fazer alguma poupança.
Fica no entanto a faltar a cereja em cima do bolo. Portugal tem municípios a mais. Convinha que se chegasse a um acordo em termos do novo desenho administrativo do país. Ao contrário do que diz António José Seguro, isto não se consegue com consenso das populações. Aliás, o que não faltam são agitadores populares para dinamizarem focos de discordância e contestação se um dia ser vier a dar a fusão de municípios. Há quem goste e pratique o quanto mais divididos estamos mais fortes nos tornamos, o que é um erro mais do que provado e comprovado.