quarta-feira, 28 de setembro de 2011

O vereador e o deputado

O governo que diminuir o número de vereadores porque estes são um símbolo do despesismo público do Estado. No fundo, para os governantes deste país, grande parte dos problemas das finanças públicas portuguesas estão nas autarquias.

Felizmente o parlamento é a casa não só da democracia mas também da virtude, onde todos os seus principais intervenientes, deputados e deputadas, são exemplos de empenho, dedicação e racionalidade no que respeita à despesa do Estado.

Isto é fácil de perceber quando se olha ao dia-a-dia de uns e de outros.

Obviamente que na generalização mora o erro de análise e a comparação dos quotidianos de uns e de outros só pode ser rigorosa se vistos casos concretos. Mas para não fulanizar o assunto e para não vexar alguém em concreto, vou fazer um suponhamos que tem tanto de verdade como de injusto. Como tal, que ninguém enfie a carapuça porque não é isso que se pretende, sendo certo que poderei fazer alusão a situações reais da vida de uns e de outros.

O dia começa cedo para ambos. Um vereador deve apresentar-se no seu gabinete, preferencialmente antes dos funcionários do município entrarem. Porquê? Para dar o exemplo e começar a despachar pilhas de papéis quando os telefones ainda não desataram a tocar todos ao mesmo tempo. Um deputado não deve chegar muito cedo ao parlamento porque corre o risco de estorvar as senhoras da limpeza. Pior do que isso, sentir-se-á isolado numa casa tão grande, a menos que nesse dia o Belmiro de Azevedo tenha de lá ir prestar declarações conforme aconteceu há uns anos atrás em que obrigou a madrugar alguns parlamentares da nação.

Depois um vereador tem de fazer uma coisa que não é propriamente um exercício difícil mas tem as suas exigências. Ouvir o Manuel, a Joaquina, o António e a Maria, que não são mais do que simples munícipes que precisam resolver problemas concretos da sua vida. Muitas vezes o vereador vê-se à rasca, é este o termo mais rigoroso, para corresponder às solicitações que são emanadas dos cidadãos, uma vez que as autarquias estão cada vez mais depenadas e começam a não ter dinheiro para mandar tapar um buraco na rua. Mas como está lá por dever cívico e não por obrigação, não tem do que se queixar.

Um deputado não tem este tipo de preocupações mas tem outras, por exemplo não adormecer em reuniões das comissões parlamentares a seguir à hora do almoço, ou chegar a horas das mesmas quando elas começam a meio da manhã. É um facto que Lisboa tem um trânsito infernal e que nem sempre os assuntos das comissões são os mais interessantes de acompanhar. Por isso é um trabalho meritório do deputado manter as pestanas levantadas, bem como chegar a horas a São Bento.

Não se deve omitir que nem só nos gabinetes de uma e de outras instituições se trabalha. Nos corredores também é feita muita coisa. Por exemplo, nos corredores de uma autarquia um vereador cruza-se com mais munícipes que não tendo marcada hora de atendimento, aproveitam o acidental encontro para resolver coisas da sua vida. Vereador que se preze não vira as costas e ouve pacientemente o munícipe até ao fim, mesmo que o assunto seja o ruído que o galo da vizinha faz todas as madrugadas quando o sol ameaça soltar os primeiros raios. Já um deputado tem a vida mais complicada. Os corredores são os locais de excelência do parlamento onde se pratica a alta política. É ali que se prepara a estratégia e se faz a análise dos factos. É verdade que nem sempre a conversa é simpática, mas compreender-se-á que numa actividade tão competitiva em que há menos lugares do que pretendentes aos mesmos, por vezes é preciso dizer do colega da bancada o que Maomé nunca se atreveu a dizer do toucinho.

No plano das preocupações, um vereador não tem exactamente o mesmo grau de dificuldade de um deputado. Por exemplo, um autarca pode ter em cima da sua secretária assuntos tão vastos e delicados como mandar uma retroescavadora abrir um buraco no campo porque morreu o burro do “Ti Manel” e ele não tem meios para fazer o funeral ao bicho, bem como um plano de mobilidade urbana ou uma grande empreitada para a construção de uma infra-estrutra pública. Como é óbvio tudo coisas que merecem alguma atenção e exigência.

Um deputado tem preocupações ainda mais complicadas. Tem por exemplo de pensar onde vai almoçar ou jantar, a que horas dá o futebol na televisão e se o mesmo não coincide com o plenário, no caso das deputadas quando conseguem marcação para o cabeleireiro ou tempo para comprar uma mala nova Louis Vuitton, a que horas termina a reunião da comissão e sobretudo decorar o alinhamento das votações para saberem qual o momento que se levantam das cadeiras para manifestarem livremente e de acordo com a sua consciência o seu sentido de voto.

Bem, quem diz isto diz muito mais coisas que não cabem num texto simples e ligeiro como este.

O que importa é referir que o governo identificou e bem o problema da diminuição da despesa pública. Não sendo possível reduzir o número de deputados porque todos fazem muita falta e se mais houvessem mais haveria para fazer, reduz-se no vereadores deste país que em muitos casos andam a tratar de questões menores, pese embora reais e concretas.

É tudo uma questão de meios e de rácios. Um deputado preocupa-se com os problemas da Nação no seu todo e um vereador circunscreve-se às questões do seu concelho e não são todas, apenas as que pertencem aos seus pelouros.

Bem sei que um autarca não ganha nem de perto nem de longe o mesmo de um deputado. Mas vistas bem ambas as missões, nem podia ser de outra forma. Uma coisa é tratar do país a outra é tratar da terrinha.

Como tal, está o governo no bom caminho. Continuem assim que vão muito bem.

Sei que estou a ser injusto porque só conheço uma das duas realidades. Mas se o governo não é justo com tantos autarcas deste país que todos os dias trabalham sem horário nem condições para resolver a vida das pessoas, porque haveria de fazer um exercício de justiça?

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