quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Algumas boas notícias



A última visita da Sra. Merkel ao nosso país que gerou um coro de contestação junto daqueles que preferem a bandalhice do que a solução para sairmos do atoleiro em que o filósofo de Paris e quejandos nos meteu, já resultou nalguns negócios que representam a entrada de capitais estrangeiros em Portugal por via das exportações, que como é sabido é um dos nossos calcanhares de Aquiles. 

Não são soluções imediatas para resolver problemas emergentes, mas são circunstâncias que promovem a criação de riqueza e de postos de trabalho, o que nos dias que correm são como pão para a boca num país que vive com as calças na mão e precisou de ser auxiliado financeiramente para poder cumprir com as suas obrigações mais básicas.

Era bom que no futuro estas coisas fossem melhor entendidas, porque que na verdade dentro da Europa não existem queridos inimigos nem a Sra. Merkel tem tempo para perder com países que não sabem o que querem e preferem viver à sombra da bananeira, no nosso caso do chaparro que é uma espécie autóctone, gastando mais riqueza do que aquela que são capazes de criar.

Se veio a Portugal e se da sua visita resultam ganhos para a nossa economia, é porque se sente em condições de caucionar o seu apoio a um país que necessita começar a vender mais do que aquilo que compra. O que não lhe devem faltar são países e empresas interessados em fazer negócios com a sua Alemanha, ainda por cima com as repúblicas de “Leste” ali tão perto. Espero é que estes negócios não sejam iguais aos das supostas contrapartidas que o Portas negociou com a compra dos submarinos. Convém…

À esquerda nada de novo, uma vez que estão mais preocupados com o estado de saúde desse grande democrata da Venezuela que não confia no próprio sistema de saúde do seu país para se tratar, do que com as virtudes de uma visita que foi feita pelas melhores razões e não para nos colocar o pé em cima da cabeça e não nos permitir respirar à tona de água.

Ontem mesmo Portugal voltou aos mercados para se financiar, vendendo dívida pública numa sessão que ultrapassou todas as expectativas e foi coroada como um verdadeiro sucesso. Entraram nos cofres do Estado euros que fazem falta para muita coisa, entre elas financiar o sorvedouro do Estado Social. E ainda bem que é assim. Um país que se preze não abandona os mais carenciados à sua sorte. Protege-os quando mais necessitam e de seguida faz como o chinês: dá-lhes uma cana para pescarem em vez de peixe para comerem.

Para martírio da oposição, nomeadamente do PS que pese embora ter assinado o memorando de entendimento reza diariamente a todos os santos para que o governo não consiga atingir as metas propostas, o défice do Estado terá fechado em linha com aquilo que a troika tinha recomendado, 5%. O Bloco, essa grande estrutura bicéfala, já veio acusar de se estar perante uma operação de cosmética contabilística porque na sua opinião isto só ia ao lugar rasgando todos os acordos assinados. A solução era mesmo cruzar os braços e olhar para o céu à espera que chovessem torrencialmente muitos euros.

E hoje, Portugal está melhor do que estava ontem? Pode até estar igual. Mas estaria com certeza pior se estes três episódios que não são maus, não tivessem acontecido. Há muito ainda a percorrer e as famílias vão sentir este ano um verdadeiro aperto causado essencialmente pela carga fiscal e pelo aumento do desemprego. Não é fácil pedir calma a quem está a sofrer neste momento com o flagelo da crise e não acorda todos os dias para trabalhar. Mas uma coisa é certa, se nada disto tivesse acontecido o coro da desgraça estaria ainda mais sonoro.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

O Big Brother das Autarquias

Em Portugal, para a maior parte das pessoas, Big Brother significa um programa da TVI onde uns tipos pouco mais do que analfabetos disputavam um prémio pecuniário e o acesso ao muito efémero corredor da fama. Para atingirem o objetivo, expunham a sua privacidade desde as necessidades fisiológicas até às sexuais, passando por brigas, agressões, lavar a louça ou simplesmente dizer disparates. Como cá fora existe muita gente semelhante, este tipo de programas fez e faz muito sucesso.
Porém o conceito Big Brother é muito mais do que um programa de tele-lixo. É uma obra notável do escritor inglês George Orwell, pseudónimo de Eric Arthur Blair, cujo título 1984, relata uma sociedade altamente vigiada em que os passos de cada cidadão eram seguidos ao milímetro por um regime totalitário. Nada acontecia com ou sem importância que não fosse do conhecimento do diretório e as consequências eram óbvias.
Isto vem a propósito da gestão autárquica e do controlo que existe, apenas para alguns, em relação aos actos praticados e às consequências dos mesmos.
Nem vale a pena escandalizar, mas a realidade mostra que é completamente impossível gerir uma autarquia seguindo à letra todos os parágrafos da muitas leis, normas e regulamentos e isto não significa que alguém seja um perigoso bandido ou corrupto. Simplesmente o dia-a-dia de uma organização para a qual trabalham centenas de pessoas e que serve o bem público de milhares, cedo ou tarde por razões de agilização de procedimentos, de rápida resposta ou simplesmente de apelo ao mais elementar bom senso, acaba por incorrer num qualquer acto menos ortodoxo, sem prejudicar quem quer que seja.
Estive oito anos numa autarquia que era referenciada por boas práticas de modernização administrativa e onde muitos procedimentos eram considerados exemplares no que diz respeito ao relacionamento que a mesma tinha com munícipes, empresas e empresários, associações e instituições, fornecedores e organismos concentrados ou desconcentrados do Estado.
O então presidente dessa autarquia está hoje nas bocas da opinião pública por causa de um relatório de uma normal e periódica inspecção, que deu origem a um processo judicial do foro administrativo o qual suscita a perda do seu mandato. De repente, a vida de um homem dedicado exclusivamente à causa pública com um lastro impoluto e reconhecido com notoriedade pela atribuição de uma comenda da república portuguesa por parte do mais alto magistrado da Nação em 2006, fica à mercê daqueles que nunca fizeram nada pelo próximo, não sabem do que se trata e apenas chafurdam na verborreia do insulto gratuito, a propósito de minudências que se praticam em todas as autarquias deste país sem qualquer prejuízo para o bem público.
Estamos perante um processo quase kafkiano onde a presunção da culpa se agiganta à da inocência e sobretudo às razões que o bom senso, de quem o tem, é capaz de reconhecer.
É por isso que gente consciente e com sentido de responsabilidade, olha à sua volta e vê o fartar vilanagem que grassou por esse país fora em muitas autarquias, onde vários presidentes de Câmara constituíram fortunas pessoais não justificadas, abusaram do Poder, fugiram para o estrangeiro para não responderem à Justiça, traficaram influências, financiaram às escondidas clubes de futebol profissional, permitiram negócios de especulação imobiliária com terrenos que antes eram agrícolas e que a revisão do PDM os metamorfoseou em urbanizáveis, transformando tostões em milhões. A estes o que lhes aconteceu: NADA. Andam aí à solta a seu belo prazer.
Quando se sabe o que foi o Freeport e se compara com a perda de um mandato autárquico por causa de meia dúzia de insignificâncias, percebe-se que o mundo está voltado ao contrário.
Não haja a menor dúvida, o caminho que isto leva é para que um dia não sobre um único homem ou mulher decente à frente de uma autarquia deste país. Mal pagos como são actualmente devido a tanta medida de austeridade que mingua os vencimentos e com o pêndulo da perfeição imaculada dos procedimentos sobre as suas cabeça e a ingratidão daqueles que não conseguem ver virtude em nada, só mesmo um patife ou um Zé-Ninguém estará disponível para se sentar na cadeira de autarca.
Este caminho é tão perigoso que chega a assustar.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Tavira – Autárquicas com sentido de responsabilidade



Os mandatos autárquicos em curso começaram em Outubro de 2009 e vão terminar no mesmo mês deste ano. Entre o início dos referidos mandatos e Junho de 2011, o governo de Portugal era liderado por José Sócrates e o PS. Após as eleições legislativas o governo mudou. Ou seja, tomando a data actual o mandato autárquico em curso foi divido, no que ao governo diz respeito por 18 meses com o PSD e 21 com o PS. Mais coisa menos coisa, o PS esteve mais um trimestre no governo do que o PSD. 

Nos 21 meses em que o país era governado por José Sócrates, não me recordo de o Presidente da Câmara de Tavira ter feito qualquer referência de crítica para com o governo da nação. Estava tudo bem. Não havia restrições orçamentais, cortes nas autarquias, lei dos compromissos, entre outras maldades que entretanto surgiram. O país caminhava para o abismo e toda a gente sabia disso a começar pelos camaradas de partido. Mas a bem da nação socialista e dos seus interesses difusos, estava tudo tranquilo e satisfeito.

O PSD chegou ao governo e tudo mudou, até porque a troika também já cá estava. As transferências do Estado para as autarquias diminuíram, foi aprovada uma lei que restringe a despesa na medida em que obriga a um compromisso de disponibilidade financeira face ao que se pretende gastar e está em curso um novo mapa administrativo para as freguesias, processo esse que o Município de Tavira preferiu não se pronunciar, para poder aproveitar eleitoralmente o assunto, incentivando o aparecimento de sentimentos populares diversos de contestação ao governo. 

Tudo isto é factual, mas factual também é a circunstância que durante os primeiros dois anos de mandato e isso ainda se reflecte um pouco actualmente, o executivo autárquico do PS viveu, no que a obras para o município diz respeito, daquilo que lhe foi deixado pelo PSD, em situação totalmente irreversível.

Dizem porém que o PSD apenas deixou dívidas para pagar. Deve ter sido por isso que contrataram várias vezes espectáculos de música gratuitos, provas de automobilismo que nada dizem à população e encenações pirotécnicas com os euros transformados em pólvora brilhante nos céus de Tavira. Presumo que a adulteração da Praça da República tenha sido oferecida pelo empreiteiro, uma vez que nada sobrou para a pagar.

Ou seja, se actualmente não acontece nada de relevante em Tavira, não é por relação directa e exclusiva do governo do PSD. Alguma responsabilidade o executivo municipal também terá, associada, naturalmente, a uma conjuntura económica difícil que se prende directamente com a quebra das receitas provenientes do sector urbanístico e a forte crise financeira que a todos inflige restrições e contenção, a qual não pode ser dissociada, por mais que tente fazer crer o contrário, dos seis anos de governação do PS e do senhor que esteve em Tavira no Mercado da Ribeira a ajudar a eleger o actual executivo municipal.

Sim, a política de expansão urbanística que o PS tanto criticava quando estava na oposição, feita com base nos instrumentos de planeamento dos quais foram responsáveis (PDM), faz-lhe agora muita falta para encaixar dinheiro nos cofres da autarquia de modo a haver recursos para arranjar estradas degradadas, equipamentos por construir ou manter, bem como para um conjunto de muitas outras medidas assistenciais à população. 

Mas há uma coisa que o dinheiro não compra ou não paga e que ao governo do PSD não lhe pode ser remetida a responsabilidade. Falo da diligência rápida às solicitações dos munícipes, ao respeito que é preciso ter em pelo menos dar uma resposta a quem a procura, à pontualidade nos compromissos, à capacidade de liderar equipas e motivar funcionários não os deixando pendurados às vezes meses a fio por respostas, decisões ou despachos a assuntos que são necessários resolver rapidamente.

Ainda não consegui encontrar alguém excessivamente entusiasmado com o actual executivo municipal, excepto alguns militantes mais convictos do PS, bem como alguns funcionários municipais, muito poucos por sinal, que no passado lhes era exigido zelo e competência e agora desfrutam a seu belo prazer de algum benefício por não haver quem os fiscalize, responsabilize, oriente ou repreenda, deixando espaço para a mais completa bandalheira.

Até alguns presidentes de junta de freguesia que não foram eleitos pelo PSD, registam queixa e saudade da forma como são agora tratados e como eram no passado.

Quando vou a Faro falo com pessoas que me dizem com grande espanto que enviaram um e-mail ao presidente da Câmara local e que este lhes respondeu de imediato ou passados poucos minutos, no limite horas. Para algumas a resposta foi um Não. Mas pelo menos tiveram uma resposta…

Por tudo isto, gostava de ver maior sentido de responsabilidade no discurso público do executivo municipal em 2013. Tenho do Presidente da Câmara de Tavira a imagem de um homem sensato e inteligente. A possibilidade de o ver entrincheirado num discurso politiqueiro, soprando areia para os olhos daqueles que andam mais atentos e utilizando todos os “palcos”, mesmo os mais institucionais, para responsabilizar os outros não reconhecendo as suas próprias deficiências, não me parece um comportamento que se recomende. 

Os políticos do século XXI não podem baixar a fasquia da credibilidade sob pena de colocarem ainda mais em perigo a própria democracia.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O Zico

O Zico foi um dos meus grandes heróis na infância e adolescência. Foi, à época, o melhor jogador da selecção brasileira de futebol e salvo erro dos primeiros a encetar a aventura europeia de jogar no então muito desejado e milionário Calcio italiano.

Ontem, hoje e seguramente nos próximos dias, o nome Zico é visto nas redes sociais como o cão que atacou uma criança em Beja, causando-lhe a morte.

Este texto é, portanto, um desabafo da alma, depois de ver e ler coisas que me deixaram sem fôlego.

Li por aí a organização de petições a pedir que o Zico não fosse abatido, como determina a lei, a procurarem um advogado para defender o cão (uma coisa algo folclórica) e até pessoas que se disponibilizam para adoptar o animal, tratá-lo e dar-lhe uma segunda oportunidade de voltar a matar. Não me admira se nestes dias ou no dia em que o Zico for abatido, alguém se lembre de organizar uma vigília à porta do canil municipal de Beja ou no limite em frente ao Parlamento, com direito a pedradas e tudo.

Nos sítios onde li coisas sobre a indignação canina, não vi uma única palavra escrita a lamentar a morte de uma pobre criança de 18 meses. Uma só que fosse. Não vi tudo, é certo, mas vi alguma coisa. 

De repente salvar o Zico é mais importante que respeitar a memória de um ser humano que sofreu um ataque que o levou à morte. Diz-se até que o cão não sabe o que faz quando ataca a criança mas pelos vistos a criança sabe o perigo que corre quando fica sozinha com um animal potencialmente perigoso.

Mais do que isso. Li no facebook um comentário de uma senhora estimável que desconheço a sua identidade e a circunstância de ser ou não também mãe, que escreveu:  - Deus queira que este menino ainda não tenha sido abatido…

O menino a que a senhora se refere é o Zico, não é a criança que morreu. Isto para mim, desculpem-me a franqueza, é o estado puro do talibanismo a que chegou a defesa cega dos direitos dos animais. Não há aqui nada de razoável nem de tolerante. É fundamentalismo puro, ainda por cima com a evocação de Deus pelo meio para soar mais dramático.

Aliás, isto para mim não é defesa dos direitos dos animais, é a mais absoluta subversação da condição humana e do valor da vida. Não tenho outra forma de ver o assunto.

Obviamente o Zico vai ser abatido através de um processo civilizado de eutanásia, sem sofrimento, ao contrário do que aconteceu à criança que chegou ainda com vida ao hospital, mas gravemente ferida. Porquê? Porque enquanto vivermos num Estado de Direito as leis são para cumprir. E é assim que tem de ser para protecção das pessoas, nomeadamente as mais indefesas como foi o caso.

Naturalmente que as responsabilidades não ficam apuradas e resolvidas com o abate do animal. É preciso que o processo não fique pela falta de provas em relação à negligência grosseira de deixar uma criança indefesa junto de um cão potencialmente perigoso. Alguém tem de ser preso. Mas eu desconfio que não é isso que vai acontecer.

Reclamo assim aqui a minha indignação perante tudo isto. 

Há umas semanas atrás um individuo que maltratou de forma consecutiva uma criança, foi presente a tribunal e o juiz sentenciou-lhe uma pena de prisão suspensa o que levou ao arguido a sorrir no banco dos reús perante tão confortável decisão. Ele quase matou uma criança indefesa e o juíz não o prendeu. E com o dono do Zico se calhar vai acontecer o mesmo, porque nalguma cabeça da Justiça deste país estará presente ou que o cão não sabia o que fazia e já foi abatido ou que o arguido, sendo provavelmente primário, tem direito à segunda oportunidade de voltar a negligenciar a segurança e a guarda do seu animal de estimação.

Isto não seria tão grave se não se visse tanta gente preocupada com o abate do Zico e ao mesmo tempo a silenciar e até branquear a morte de um ser humano. E vejo isto em que menos esperava, porque algumas dessas pessoas sabem com certeza o que é uma criança de 18 meses, mais que não sejam as suas que têm ou já tiveram essa idade.

Oxalá o Zico não tivesse de ser abatido. Oxalá a criança não tivesse sido atacada e não estivesse morta. Oxalá o bom-senso não fosse uma coisa assim tão rara para quem acha que é no extremismo dos seus gostos e das suas opiniões que está o caminho para a razão.