quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

2012 - Annus Horribilis

No ano que agora termina houve um facto muito significativo para a vida dos portugueses: o governo Sócrates chegou ao fim.
Pese embora as semelhanças que possam haver nas medidas de austeridade agora tomadas e aquelas que Sócrates tomaria se fosse ainda primeiro-ministro, foi muito positivo para Portugal fechar essa página que corresponde sobretudo a dois anos de desvario nas contas públicas, às quais e por uma questão de justiça, não se pode deixar de lado a nacionalização do BPN e com ela o tremendo prejuízo que trazia de lastro, bem como a cratera financeira da Madeira.
As duas coisas não justificam tudo, mas aumentam a dimensão do problema.
Ainda assim, o clima crispado e sempre disponível para a arruaça com a oposição e os diversos sectores de actividade do país, aliado ao limite mínimo da credibilidade que foi perdendo lá fora, isso só por si já justificou a mudança de primeiro-ministro e de governo. Sócrates deixou de ser solução e passou a ser um problema.
Com este ocaso terminou também a era do show-off mediático, das grandes apresentações em power-point, das obras faraónicas para as quais não tínhamos tostão, da propaganda enganosa e de mentiras sucessivas que nos embalaram num sono profundo até ao dia em que acordámos para a dura realidade.
Perante isto Portugal mudou.
Para ser isento e honesto tenho de dizer que hoje estou convencido que se o PSD e o CDS tivessem dito aos portugueses exactamente aquilo que acabaram por fazer quando chegaram ao governo, o resultado teria sido logicamente diferente. Duvido que algum funcionário público votasse num partido que lhe dava como certo o corte durante dois anos nos subsídios de Natal e de férias. Da mesma maneira que estou convencido que Sócrates não teria grande alternativa a esta medida perante a factual necessidade de diminuir a despesa do Estado. Esta é a solução mais fácil, no entanto dramática e em muitos casos bastante injusta.
Assim entramos em 2012 como quem entra numa enorme encruzilhada, onde a certeza do aumento do desemprego, do empobrecimento do país, do aumento da emigração e da destruição da chamada classe média é uma certeza que ninguém consegue negar.
Isto vai ser dramático.
A única incógnita que importa saber é se os sacrifícios vão ser suficientes para tirar o país da situação em que alguém o meteu. Mas mais importante do que isso é saber se findo todos estes esforços resta alguma coisa a Portugal que não seja uma classe alta ainda mais alta e inatingível nos sacrifícios pedidos, uma classe baixa com um aumento exponencial e cada vez mais dependente e a inexistência da classe média que é ao fim e ao cabo aquela que paga a factura do problema, uma vez que não vive do assistencialismo do Estado, paga impostos até ao último cêntimo para que outros sejam assistidos e depende exclusivamente do seu trabalho que nalguns casos irá perder. A equação é difícil de resolver. Contrariar esta realidade é o desafio que temos pela frente.
Por isso estou convencido que 2012 será um annus horribilis (o latim pelos vistos também é uma língua traiçoeira), uma vez que nem toda a gente conseguirá sobreviver a este maremoto de austeridade a que estamos a ser submetidos.
Quem ainda tem trabalho que se cuide. Quem não tem que o procure onde há ou crie o seu. Quem não tem nem quer ter, que vá para o diabo que o carregue.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Meia hora e três dias

A meia hora a mais de trabalho no sector privado e a redução dos dias de férias são duas medidas ridículas que não vão resolver coisa nenhuma, a não ser reduzir ainda mais o valor horário pago aos trabalhadores.
Nenhum problema de produtividade vai ser resolvido mas admito que muitos patrões vão ficar mais confortáveis.
Na verdade no sector privado são poucos os que trabalham apenas as horas a que estão obrigados. A maioria trabalha muitas mais e não recebe por isso. É assim em quase todo o lado. Os horários só são cumpridos na entrada e quase nunca na saída. Ao contrário do que acontece na generalidade da função pública em que o horário da saída, salvo as devidas excepções, é sinónimo do fim da jornada de trabalho, nas empresas privadas isso não se verifica.
É bem verdade que o sector privado não está acima da lei e que a Inspecção de Trabalho tem meios legais para actuar. Mas só por pura ingenuidade se pode pensar que é possível controlar as horas extraordinárias não pagas aos trabalhadores que ficam muito depois do horário de saída sem receber um cêntimo.
Como tal, estas medidas vão servir sobretudo para aumentar o odioso da questão e acicatar os ânimos de muita gente em relação ao governo. Em teoria o aumento do número de horas de trabalho ou mesmo de dias, significa um ganho de produtividade, mas não é líquido que isso aconteça e na maior parte dos casos se calhar não vai mesmo acontecer.
Se a questão central é de facto aumentar o nível produtivo da economia e se isso depende em boa parte do esforço dos trabalhadores, não me parece que esta política de apanhar moscas com vinagre seja de facto boa. Os bons profissionais são incentivados a trabalhar porque lhes melhoram as condições de trabalhos, reconhecem-lhes o mérito naquilo que fazem e os premeiam. Se lhe for dito que para trabalharem mais e melhor vão diminuir aquilo que entretanto adquiriram, julgo que a reacção vai ser contrária.
Por outro lado não entendo bem esta fobia em relação às relações laborais, numa altura em que o desemprego não pára de aumentar. É que está à vista de todos que há uma tentativa de facilitar e tornar mais barato o despedimento, significando isso um aumento da taxa de desemprego. Não será um erro a pretexto de um horizonte de produtividade que poucos conseguem definir como e quando se chega a ele, banalizar o despedimento e aumentar o número de pessoas a receber o subsídio de desemprego? Ou também estão a pensar em cortar esse tipo de assistência social? É que se for assim, a rua é mesmo a única alternativa e quando digo a rua é o roubo, a criminalidade, o desacato e o salve-se quem puder. Ajuda-se alguns patrões mas destrói-se uma boa parte da economia e incendeia-se a paz social que tanta falta nos faz.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Pulhice

Procurei no Google porque tive receio que no dicionário não estivesse o significado. A minha dúvida era concreta e nada subjectiva. Na verdade suspeitava do significado mas tinha dúvidas no termo. O que queria saber era o nome mais adequado para a circunstância de alguém me pedir para pagar uma coisa já paga e que no momento actual nem está em grandes condições, como aliás nunca esteve. Roubo não podia ser. Porque o objecto não mudou de mãos nem deixou de estar onde sempre esteve. Roubo pressupõe crime e eu sei, sem conhecer os detalhes do Código Penal, que não se trata exactamente disso. Antes fosse. Assim íamos atrás do bandido e a seguir ficávamos na expectativa que se fizesse justiça. Mas nem com isso podemos acalmar o espírito, até porque não é liquido que alguém que nos roube seja condenado e preso. Mas desistir de procurar o termo certo não me pareceu boa solução. Também já não me incomoda muito o autor material ou moral do problema. Isso é tão insignificante. Não nos trás a solução. Como tal, não acalma a minha indignação nem a de outras pessoas que se sentem vilipendiadas como eu me sinto. Somos se calhar um grupo de gente que fez mal a alguém. Por isso estão-nos a ajustar contas.
Para tentar interpretar a coisa e na expectativa que um dia alguém me pergunte o que se passou e porque se passou, só consegui desenhar na minha cabeça um exercício. Imaginei-me a ir à loja e comprar um fato para trabalhar. Experimento, mando fazer as bainhas das calças, dirijo-me à caixa e pago. Uns tempos mais tarde passo em frente da loja e lá de dentro sai o gerente que me intima a pagar de novo o fato que usei durante todo este tempo. O pior é que não me dá alternativa. Ou pago ou dispo. Não me apetece ficar despido na rua. Se fico despido na rua, talvez desagrade a vista a alguém. O melhor é não arriscar. Não se anda despido na rua. Então pago pela segunda vez porque não tenho alternativa. Ficar em cuecas na rua, nem no Carnaval, quanto mais agora que ainda não chegou o Natal.
Sigo então o meu caminho em direcção ao termo certo. Aquele que me permitirá responder aos que me perguntarem: - mas o que aconteceu? Então isto agora paga-se? Mas porquê?
Isto não está fácil. Eu que até conheço tantas palavras, umas maiores que outras, só me vem à cabeça uma. E é feia. Tenho essa consciência. Isto não vai correr bem.
Terei mesmo de ir ao dicionário. E a palavra está lá impressa. Então se calhar não é palavrão. E logo eu que me lembro de brincar com os meus colegas da escola primária cada vez que abríamos a pagina do dicionário onde estava escrita a palavra cabrão. A nossa professora dizia-nos que era feio. Mas estava lá. E a palavra que me ocorre para identificar na perfeição o que vai acontecer no próximo dia 8 na Via do Infante é mesmo isso: pulhice. Uma grande pulhice.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

1 de Dezembro - Quem não tem memória não tem futuro

Um dos feriados que o governo pretende suprimir ou comemorar a um domingo quando o calendário ditar a um dia de semana, é o de amanhã: o 1 de Dezembro.
Por muito interessante que seja o discurso da produtividade do país ou a falta dela, aquilo que me ocorre dizer é que quem não tem memória, não tem futuro. Ou seja, se há feriado importante no calendário português o 1 de Dezembro é seguramente um dos principais. E porquê? Porque marca a restauração de Portugal enquanto país independente e autónomo, depois de 60 anos de domínio espanhol.
Alguns abominam esta data porque acham que estaríamos melhor pertencendo a Espanha do que como nação que somos. Talvez. Em Timor-Leste também havia timorenses que achavam melhor serem indonésios.
A verdade é que alguns séculos antes, na célebre Batalha de Aljubarrota que ditou a derrota do exército espanhol e o fim da crise dinástica provocada pela morte de D. Fernando o qual não tinha descendência masculina, muito foi o sangue que se derramou para construir um país chamado Portugal, sem estar dependente das cortes castelhanas. Quem diz Aljubarrota, diz todo um período de conquistas que desenharam a geografia do país que hoje somos, nomeadamente na fase das conquistas aos mouros.
Felizmente em 1640, havia um D. João IV (curiosamente de descendência espanhola) que tinha a noção da necessidade imperiosa de sermos uma nação independente. Na altura houve uma mobilização generalizada nos diversos sectores da sociedade para que Portugal não fosse uma província espanhola, consubstanciada num grupo de nobres revoltosos que invadiram o palácio real, aprisionando Margarida de Sabóia, à data dos factos encarregue do reino e representante dos interesses filipinos e matando um dos maiores traidores da pátria, neste caso Miguel de Vasconcelos. E assim se restaurou Portugal.
Os anos seguintes foram naturalmente de conflitos com os exércitos espanhóis, mas a independência do Estado manteve-se.
Se isto não é importante e não merece um dia feriado, então o 25 de Abril também não faz qualquer sentido ser comemorado no dia em que se deu e o 5 de Outubro a mesma coisa. Porque se um marca o fim da ditadura e a fundação do regime democrático e o outro o início da república que é o sistema que temos até hoje, o 1 de Dezembro marca a restauração de Portugal enquanto nação livre e independente. Sem isso não haveria 5 de Outubro e muito menos 25 de Abril.
O que se pretende fazer agora, confunde-se com a diminuição do gesto de coragem daqueles que no passado ajudaram a fazer de Portugal o país que somos. A pretexto de mais trabalho e mais produtividade, faz-se tábua rasa da memória colectiva de um povo.
Tal como em 1640, Portugal parece estar a perder a cada dia que passa a sua independência, vivendo hoje sob o comando dos mercados, do dinheiro do FMI, das imposições da troika, das orientações de uma União Europeia sem liderança política e da vontade discricionária de Merkel e Sarkozy, que parecem ser nos dias de hoje o D. Filipe IV de Espanha e III de Portugal do século XVII.
Haja memória.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

O que sobrou da greve?

Qual foi o problema que a greve geral do dia de ontem resolveu? Nenhum.
Os cortes nos subsídios dos funcionários públicos e dos reformados mantêm-se. O aumento do horário laboral no sector privado, também. Não houve nenhuma alteração, nem era expectável que houvesse.
Então o que sobrou da greve?
Quem a fez vai ter o reflexo financeiro negativo no ordenado do próximo mês. A produtividade do país foi prejudicada. Os cidadãos foram muito incomodados. A PSP teve de distribuir umas porradas e uns energúmenos que desafiaram a ordem pública foram passar a noite a uma esquadra.
Hoje o país acordou pior do que adormeceu na noite anterior à greve.
No meio disto tudo os dirigentes sindicais fizeram o número mediático. Apareceram na imprensa. Bramiram contra o governo e os patrões. Contabilizaram uma vitória de Pirro para os respectivos partidos, neste caso o PCP e o PS.
Há mais alguma coisa importante a referir? Parece que sim. Numa sondagem feita há poucos dias o primeiro-ministro mantém a melhor popularidade entre os políticos, pese embora as medidas de austeridade que teve de apresentar, acrescido ao facto de ter manifestado publicamente alterações de opinião em relação ao que disse na campanha eleitoral. Significa isto que, pese embora a surpresa que isso possa causar, os portugueses não olham para Passos Coelho como um problema mas sim como uma solução. O problema foi para Paris. A solução poderá estar em Massamá.
Em relação às motivações da greve, julgo que nenhum português com juízo deixará de compreender a violência que significa para algumas famílias a perda de rendimentos com os quais contavam para equilibrar a economia doméstica. Mas fazer greve altera alguma coisa? E se essas medidas não forem tomadas o que acontecerá daqui a uns tempos? Haverá dinheiro para pagar ordenados no Estado? Para garantir a segurança dos cidadãos? Para manter hospitais abertos a funcionar com condições de assistência? Para manter aquilo a que chamam o Estado Social que tem servido em grande parte para gastar acima das possibilidades do próprio Estado?
Provavelmente não.
Mas também para que serve um Estado com as contas saldadas e o seu povo sem dinheiro para comer e as empresas sem recursos financeiros para investir e criar postos de trabalho? É de facto uma encruzilhada aquela em que vivemos.
Ainda assim, isto não significa que não possam ser feitas outras coisas, nomeadamente reduzir os gastos supérfluos do Estado a que vulgarmente agora se chama de “gorduras”. Também sou dos que acham que é preciso apurar melhor alguns mecanismos de controlo e repartir o esforço por todos e não apenas por alguns. Há uma carga fiscal pesada sobre parte dos contribuintes, mas também há muitos que ainda conseguem passar entre as pingas da chuva sem se molharem.
Uma última nota para o que se passou ontem em frente ao Parlamento. Quem lá esteve a manifestar-se tem um conceito de liberdade e de democracia diferente do meu. Para eles a liberdade significa fazer tábua rasa do conceito de Estado de Direito, avançado em sinal de provocação contra as forças da autoridade. Arrogam-se de propósitos que só eles entendem, a pretexto de uma liberdade que é só deles. A cambada que esteve a provocar e a insultar as forças de segurança na escadaria do Palácio de São Bento não são democratas. Se fossem entenderiam que a representação do Estado é escolhida através de eleições cujo resultado todos devem respeitar. Se eles se indignam em relação a um Estado que não existe para os sustentar, eu indigno-me com o ideal anárquico com que se arrogam para desafiarem a autoridade e colocarem em perigo a ordem pública. Sou contra qualquer tipo de violência, mas nestes casos é começar numa ponta e acabar na outra. Quem não quer viver com regras básicas de respeito e convivência, tem de sofrer as consequências.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Estamos pobres mas não estamos infelizes.

O Algarve está numa encruzilhada por mais que queriam fazer crer o contrário. Não se trata de pessimismo nem de catastrofismo, mas sim da mais pura e dura realidade.
Senão vejamos:
O desemprego atingiu números inimagináveis há uns anos atrás. É uma das regiões com a maior taxa e onde parece não haver renovação do tecido económico, o que pode significar a completa incapacidade de criação de novos postos de trabalho que possam ajudar a inverter a situação. Mais de 13% da população activa não tem emprego. De região recebedora de mão-de-obra proveniente de vários pontos do planeta, que tinha na construção civil o principal sector, temos agora a situação de debandada generalizada. Não há trabalho para os de cá, quanto mais para os de lá. Aliás, neste domínio o Algarve parece hoje, nalgumas zonas, um imenso estaleiro de obras abandonadas, já para não falar dos milhares de apartamentos e moradias que estão concluídos mas vazios por falta de quem os compre. Tão cedo a situação não se irá inverter, pelo menos enquanto a banca mantiver uma política de restrição ao crédito.
No turismo, como já não bastava a nuvem da crise financeira que assola toda a Europa nomeadamente alguns países que são clientes potenciais do destino que é o Algarve (a Irlanda é um bom exemplo), a qual retrai a procura, o governo decidiu ajudar o sector aumentando a taxa do IVA. Resultado: hotéis fechados nalgumas alturas do ano, restaurantes vazios e comércio às moscas.
Mesmo com a Ryanair a vender bilhetes de avião ao preço do bacalhau a pataco, não é suficiente para contrariar o sentimento negativo que se verifica no sector. Até o turismo nacional é melhor não contar muito com ele, uma vez que em 2012 e 2013 se algumas famílias não vão receber o subsídio de férias, talvez não tenham argumentos suficientes, leia-se euros, para descer até à melhor região da Europa. Mesmo que passem o ano inteiro a fazer poupança e nalguns casos isso pode significar deixar de comprar bens de primeira necessidade, dificilmente poderão vir gozar o sol e a praia. Acredito que ainda hajam pessoas que prefiram passar 11 meses de angústia e de pobreza envergonhada, para terem a oportunidade de se vir pavonear uma ou duas semana para o calçadão de Quarteira, para a avenida marginal da Praia da Rocha ou sacudir o esqueleto no Manta Beach. Mas serão a minoria.
Por fim os demais sectores de actividade estão cada vez mais decrépitos e vetados ao abandono, desde logo a agricultura e as pescas que hoje não se constituem como motor da economia, bem pelo contrário. O turismo era a nossa única indústria lucrativa e como é sabido parece haver todo um plano para a aniquilar e não é de hoje.
A cereja em cima do bolo bolorento que nos querem dar a provar, é o estado caótico em que se encontram as autarquias da região, umas mais do que outras, que vivem numa situação financeira aflitiva, sem condições para honrar a tempo e horas compromissos com fornecedores, com a implicação que isso tem nas empresas, sejam elas micro, pequenas ou médias. Para além disso, descapitalizadas como estão, não têm condições de fazer investimento público o que significa falta de trabalho para muitas empresas que empregavam centenas de pessoas e estão a deixar de o fazer. Falo das autarquias uma vez que na maior parte dos concelhos, senão mesmo em todos, são a maior entidade empregadora e as que mais investimentos locais fazem.
Para fechar com chave de ouro, vamos ter o pagamento de portagens na Via do Infante com todas as implicações económicas e sociais que isso irá significar na vida das pessoas e das empresas, empurrando-nos para uma estrada miserável e assassina como é a125, cheia de buracos, cruzamentos e entroncamentos, casas dentro da berma e nalguns casos quase na faixa de rodagem, repleta de armadilhas e semáforos que não permitem uma viagem normal de 20 quilómetros de distância ser feita em menos de meia-hora.
Este é o Algarve que temos hoje e não há garantia nenhuma que o de amanhã seja melhor. Não sei se fizemos mal a alguém ou se isto é apenas o resultado de não termos tido a coragem e o desvelo para prevenir males como estes.
Nem tudo é mau. Temos um estádio que é um encanto, pese embora quase não ser utilizado, uma auto-estrada que nos leva à capital em pouco tempo, a Ryanair que nos liga à Europa por meia dúzia de euros, uma Ria Formosa que é uma maravilha da natureza, praias como não há outras na Europa, peixe fresco a assar na grelha, boa aguardente de medronho e o Zézé Camarinha que é o ícone da virilidade masculina nacional.
Estamos pobres mas não estamos infelizes.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Com papas e bolos se enganam os tolos

Nesta altura de forte crise financeira mundial, em que poucos conseguem ver a luz ao fundo do túnel, há muita gente a ganhar dinheiro. Se não repare-se:
No dia em que a cimeira da União Europeia decidiu o perdão de metade da dívida grega, os mercados reagiram de imediato com as acções de alguns bancos a subirem para cotações interessantes tendo em conta os dias que correm. Ou seja, o acordo animou os mercados. Repare-se que não houve nenhum facto financeiro em concreto, houve apenas uma decisão política que como é óbvio tem consequências.
Porque o perdão da divida helénica tinha consequências para aquele país, o primeiro-ministro lançou-se numa jogada política de propor um referendo ao povo, para não ficar sozinho com o ónus da decisão. Do ponto de vista democrático a medida é louvável, mas para os signatários do perdão essa iniciativa levantou uma nuvem de incerteza. O que fizeram os mercados? Caíram a pique, tendo-se vivido no passado dia 1 de Novembro um autêntico vendaval de dinheiro a sair a rodos dos mercados financeiros. Quem foram os autores do vendaval? Os mesmos de sempre: os especuladores.
Note-se que não havia qualquer certeza do referendo vir a ser agendado, o que hoje se confirmou. Os nervos invadiram as principais praças financeiras mundiais, apenas e só porque surgiu um sentimento dissonantes em relação ao que os mercados entendem ser um grau de estabilidade. Assim sendo, os bancos que mais expostos estão à dívida grega viram as suas acções baixar para mínimos históricos e os accionistas sentiram a amargura de ver o dinheiro a fugir-lhe entre os dedos, ainda que de modo figurado.
O dinheiro fugiu? Não. Apenas mudou de mãos. Alguém perdeu para que outros tenham ganho, senão agora uns dias mais tarde.
Ou seja, a situação é tão pateticamente dramática que qualquer vírgula ou comentário de um líder político, é o suficiente para gerar um tsunami nos mercados financeiros. Qual a razoabilidade de tudo isto? Aparentemente nenhum. A vida deste novo tempo faz-se de mais ou menos adrenalina, mais ou menos incerteza e com certeza de muita jogada ao mais alto nível para ganhar dinheiro.
Longe não virão os tempos, em que um problema de flatulência da senhora Merkel, seja o suficiente para mandar abaixo a estabilidade dos mercados.
Quanto maior é a parvoíce, não encontro outro nome para a forma como os mercados reagem a coisas que não valem nada e nem sequer se chegam a confirmar, mais dinheiro sobrará nas contas bancárias milionárias dos especuladores. Por isso o mundo está como está.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Estadistas e Políticos

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil, definiu e bem a diferença entre um político e um estadista, afirmado que na Europa sobram os primeiros e faltam os segundos.
Segundo Cardoso, estadista é aquele que se preocupa com o Estado, independentemente das consequências, vendo ao longe o que outros não conseguem ver ao perto e tomando medidas sem se preocupar com eleições. Por outro lado, um político é aquele que, podendo estar coberto de boas intenções, decide em função das circunstâncias preocupando-se essencialmente com o impacto eleitoral que as suas decisões podem suscitar.
Isto, numa primeira análise, leva a pensar que não há estadistas em democracia, nem políticos em ditadura. Não deixe de ser um pouco verdade.
Repare-se no caso de Portugal, talvez não seja muito politicamente correcto afirmar, mas é difícil de contrariar, que o único governante que para o bem e para o mal não se preocupou com eleições foi Salazar, o qual, tivesse tido o discernimento suficiente para deixar o povo decidir livremente o seu destino, findo o pesadelo económico em que Portugal estava mergulhado quando ascendeu a Presidente do Conselho e hoje seria recordado em todas as praças deste país com bustos e estátuas de corpo inteiro. O rumo da história não foi este. Não só não percebeu a hora de sair, como mergulhou de cabeça numa guerra estúpida nas colónias ultramarinas, amordaçou as liberdades dos seus cidadãos e perseguiu aqueles que pensavam de modo diferente. Foi de bestial a besta num instante, sendo certo que hoje são muitos os que olham à volta e só vêm pilantragem e sem-vergonhice e ficam com a sensação que isto só se endireita com alguém que não tenha medo de cortar a direito, independentemente das consequências. Ou seja, um estadista como Salazar o foi antes de se tornar ditador.
Porque o que o Portugal democrático nos trouxe foi essencialmente homens e uma mulher políticos. Apenas um, estava no caminho certo daquilo que seria colocar em primeiro lugar e sem hesitações os interesses do Estado, sem estar preocupado com sondagens eleitorais. Mas esse, alguém tratou de o matar de propósito ou por consequência colateral, no interior de uma avioneta despenhada num telhado de Camarate.
Depois de Sá Carneiro, nenhum primeiro-ministro governou sem pensar em eleições e sobretudo em reeleições. Mesmo Cavaco Silva que foi de longe o melhor primeiro-ministro de Portugal e que retirou o país do sentimento albanês em que vivíamos, foi capaz de fazer tudo o que era necessário fazer para nos dar a nós um sentido de decência e de vivência responsável. Tudo o que veio a seguir foi a decadência completa do exercício governativo, com uns que fugiam e outros que mentiam, acrescentando até uma criatura que preferia dormir a sesta do que atender aos compromissos oficiais das suas funções, nos intervalos em que dissertava sobre incubadoras e pontapés no recém-nascido.
O resultado está à vista: um Portugal a soldo refém da ajuda externa, depois de ter desperdiçado oportunidades, umas atrás das outras.
Resta-nos a esperança de acreditar que outro Salazar virá, mas desta vez um que saiba conviver com a democracia e o direito à liberdade, mas que tenha a audácia, a inteligência e sobretudo a seriedade do homem de Santa Comba Dão.

sábado, 22 de outubro de 2011

Mudam-se os tempos

Ao ver as reacções dos partidos às declarações do Presidente da República sobre as medidas de austeridades que o governo vai inscrever no orçamento de Estado, chega-se facilmente à conclusão que mudando os tempos as vontades também se alteram.
Concentremo-nos apenas nos partidos democráticos, já que dos outros sabe-se que são até contra o vento e a chuva se ela não for de esquerda.
O PSD e o CDS têm os dois a mesma opinião, mas um deles está mais incomodado do que o outro, por razões óbvias.
Ou seja, olham para as declarações do Presidente da República com um falso respeito e dizem compreender as preocupações do Chefe de Estado. Isto publicamente. Em modo reservado devem ter trepado pelas paredes, perante o incómodo que constituiu Cavaco Silva ter feito eco das preocupações da esmagadora maioria dos portugueses. As críticas são ainda mais dolorosas para o conforto dos partidos da maioria, na medida em que o Presidente da República quando fala de Economia sabe perfeitamente o que está a dizer. Devem-se se contar pelos dedos de uma mão e se calhar nem é necessário, os economistas que estão mais habilitados do que ele para falar de finanças públicas.
É que Cavaco não podia ter sido mais objectivo e claro. Não precisou de falar em economês para só alguns entenderem. Usou expressões clarividentes num português suave que toda a gente percebe. E o que disse foi muito simples: há limites que não podem ser ultrapassados e se calhar nestas medidas existe já um pisar do risco.
Como é prática corrente, quem está no governo usa e abusa do politicamente correcto. É incapaz de um gesto de rebeldia e de contraposição. Prefere falinhas mansas a dizer o que lhe vai na alma. E como tal, a reacção é sempre muito publicamente contida e demasiado profilática, de modo a não causar danos. Quando os dirigentes do PSD dizem que não ficaram incomodados com o que disse o Presidente da República, não estão a ser sinceros.
Já o PS sentiu-se crescer com o comentário de Cavaco Silva. Pudera. Tem estado debaixo de fogo desde que o ano começou e sem grande capacidade de reagir. Vê agora uma salvaguarda para conseguir ter a margem de manobra que o acordo da troika lhe retirou. Por acaso, mas só mesmo por isso, grande parte destas medidas correspondem à tentativa de remendar o desvario que foi a sua governação num passado recente, mas isso o tempo e as eleições perdidas já estão a tratar de fazer esquecer.
O que é estranho é que aplaudem o teor dos comentários presidenciais que são exactamente no mesmo tom do discurso de tomada de posse de Cavaco Silva que tanto indignou os socialistas. Lembram-se de Francisco Assis acusar o Presidente da Republica de produzir um discurso de facção? O que mudou desde então? Mudou muita coisa, mas uma está inalterada que é a opinião de Cavaco em relação à situação do país, independentemente de estar o PSD ou o PS no governo.
O mesmo PSD que aplaudiu Cavaco na tomada de posse, agora sente-se incomodado. O PS que acusou Cavaco de elemento de facção, agora revê-se nas suas declarações.
- É a política, estúpido!

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

O Che e as portagens na Via do Infante

Um dos movimentos contra as portagens na Via do Infante convocou-me por e-mail para participar no protesto de amanhã que parte de diversos pontos do Algarve em direcção ao Parque das Cidades. Eu já sabia da iniciativa porque li os folhetos que a anunciavam bem como as faixas que se encontram instaladas nalguns pontos da ER125.
Porque sou ingénuo e bem intencionado, cheguei a equacionar participar, na medida em que as causas justas promovidas por movimentos cívicos, são terrenos férteis onde me sinto bem. Não precisei mais do que um e-mail para concluir que a causa continua justa, mas alguns movimentos não são cívicos, são partidários, e o terreno está contaminado.
No texto que me foi enviado para participar, trazia uma frase que pode motivar muita gente mas a mim não me enche e até vaza. Consta que amanhã é a data do falecimento de Ernesto “Che” Guevara, a quem alguns chamam de libertador mas que no fundo foi mais um revolucionário assassino. Tenham paciência mas não consigo encontrar outras palavras para quem pega numa arma e subtrai vidas humanas e nem o epíteto da guerra civil ou da luta armada em nome da revolução justifica matar. Também foi morto. Bem sei, às mãos de outros assassinos parecidos com ele.
O Che é um símbolo dos movimentos de esquerda e muito em particular do comunismo. Quando o que está em causa é alargar a base de apoio de um movimento, numa causa que é sobretudo cívica e que toca em todos os utilizadores por igual independentemente da ideologia, está-se a afunilar a entrada pela qual algumas pessoas terão de passar se quiserem juntar-se ao protesto. E faz-se isto muito às claras, porque na verdade o que está por trás dos movimentos anti-portagens são sobretudo motivações partidárias. Nada contra desde que as coisas sejam chamadas pelos respectivos nomes. Dir-me-ão que não só mas também. Direi que sobretudo e eu nisso não alinho.
Sou contra as portagens, acho-as uma atitude a roçar o gozo, uma exploração por uma bem que já foi pago, um retrocesso no desenvolvimento da região, um motivo para o aumento da sinistralidade rodoviária e uma significativa perda da qualidade de vida para os algarvios, mas não embarco em comboios destes onde o maquinista leva numa mão a foice e na outra o martelo.
Sou militante de um partido que está aprisionado a esta questão por razões que não são ponderosas, mas sim de circunstância pelo facto de agora se encontrar no governo. Mas eu estou livre no pensamento e na acção e não é por ter um cartão laranja na carteira e as quotas pagas que me ouvirão dizer que isto tem de ser porque não há alternativa. Isto não tem de ser e há alternativa, como aliás sempre houve.
Agora participar numa manifestação porque o Che Guevara levou um tiro a 8 de Outubro, tenham lá paciência mas isso é que não.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Isaltino e a teoria da maça podre

Quando o João Moutinho abandonou o Sporting para jogar no Porto, alegou que queria ganhar títulos e essa expectativa no clube de Alvalade era uma espécie de encontrar água fresca no deserto. Ou seja, podia até acontecer mas era muito difícil.
O presidente leonino na altura catalogou Moutinho de maça podre. Como toda a gente sabe, quando temos um fruto podre na fruteira em contacto com os que estão saudáveis, estes ficam contaminados. Sendo assim, havia um risco que não podia ser corrido para salvaguardar o restante plantel. Neste caso seria a debandada generalizada.
Ora o que se passa com Isaltino Morais é sensivelmente o mesmo com um porém: Moutinho não era uma maça podre, muito pelo contrário, era o melhor jogador do plantel e capitão de equipa. Já Isaltino viu vários tribunais darem como provados os crimes praticados. Ou seja, há ali um pico de actividade bacteriológica que provoca a decomposição dos tecidos celulares.
Isso faz de todos os autarcas deste país políticos corruptos? Não, claramente não.
Os presidentes de câmara e os vereadores, são dos políticos eleitos pelo povo os mais sacrificados na sua imagem pública e na minha opinião, esse é um epíteto injusto. Não é uma árvore que faz a floresta, nem uma maçã podre pode contaminar aquelas que não estão em contacto consigo.
Dito isto, considero que a imagem pública de gente que no dia a dia trabalha para benefício da comunidade como são a esmagadora maioria dos autarcas deste país, não pode ficar manchada por um colega que recebia envelopes com dinheiro a troco de licenciamentos urbanísticos, branqueava capitais ou fugia ao Fisco, segundo o Tribunal de Oeiras.
Também não é aceitável que a pretexto da obra que fez no seu concelho durante muitos anos, possa agora haver alguma benevolência da justiça ou da opinião pública perante o delito. Um autarca só o é porque tem essa vontade. Ninguém é obrigado a sê-lo. Se o é tem de dar o seu melhor, com regras claras, empenho, espírito de sacrifício e dentro da mais absoluta legalidade. Não há outra forma de ser um bom autarca.
Fazer muita obra e ao mesmo tempo receber por fora, não faz dele um exemplo a seguir.
Assim sendo, e embora o populismo que se faz à volta destes casos seja demasiadamente corrosivo, é preciso salvaguardar a imagem dos autarcas deste país. Este processo é aliás um sinal para aqueles que são aspirantes a prevaricadores. A Justiça em Portugal é muito lenta mas às vezes acerta. E neste caso parece que assim aconteceu. Como tal fica o aviso para aqueles que acham que as suas funções públicas lhe permitem actuar à margem da lei. Não permitem. É verdade que alguns passam por entre as pingas da chuva. Mas um dia molham-se.
Isaltino entretanto já foi solto porque a decisão da sentença ainda não transitou em julgado e sendo assim continua a presumir-se a sua inocência. Presumo que seja uma questão de tempo.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

O vereador e o deputado

O governo que diminuir o número de vereadores porque estes são um símbolo do despesismo público do Estado. No fundo, para os governantes deste país, grande parte dos problemas das finanças públicas portuguesas estão nas autarquias.

Felizmente o parlamento é a casa não só da democracia mas também da virtude, onde todos os seus principais intervenientes, deputados e deputadas, são exemplos de empenho, dedicação e racionalidade no que respeita à despesa do Estado.

Isto é fácil de perceber quando se olha ao dia-a-dia de uns e de outros.

Obviamente que na generalização mora o erro de análise e a comparação dos quotidianos de uns e de outros só pode ser rigorosa se vistos casos concretos. Mas para não fulanizar o assunto e para não vexar alguém em concreto, vou fazer um suponhamos que tem tanto de verdade como de injusto. Como tal, que ninguém enfie a carapuça porque não é isso que se pretende, sendo certo que poderei fazer alusão a situações reais da vida de uns e de outros.

O dia começa cedo para ambos. Um vereador deve apresentar-se no seu gabinete, preferencialmente antes dos funcionários do município entrarem. Porquê? Para dar o exemplo e começar a despachar pilhas de papéis quando os telefones ainda não desataram a tocar todos ao mesmo tempo. Um deputado não deve chegar muito cedo ao parlamento porque corre o risco de estorvar as senhoras da limpeza. Pior do que isso, sentir-se-á isolado numa casa tão grande, a menos que nesse dia o Belmiro de Azevedo tenha de lá ir prestar declarações conforme aconteceu há uns anos atrás em que obrigou a madrugar alguns parlamentares da nação.

Depois um vereador tem de fazer uma coisa que não é propriamente um exercício difícil mas tem as suas exigências. Ouvir o Manuel, a Joaquina, o António e a Maria, que não são mais do que simples munícipes que precisam resolver problemas concretos da sua vida. Muitas vezes o vereador vê-se à rasca, é este o termo mais rigoroso, para corresponder às solicitações que são emanadas dos cidadãos, uma vez que as autarquias estão cada vez mais depenadas e começam a não ter dinheiro para mandar tapar um buraco na rua. Mas como está lá por dever cívico e não por obrigação, não tem do que se queixar.

Um deputado não tem este tipo de preocupações mas tem outras, por exemplo não adormecer em reuniões das comissões parlamentares a seguir à hora do almoço, ou chegar a horas das mesmas quando elas começam a meio da manhã. É um facto que Lisboa tem um trânsito infernal e que nem sempre os assuntos das comissões são os mais interessantes de acompanhar. Por isso é um trabalho meritório do deputado manter as pestanas levantadas, bem como chegar a horas a São Bento.

Não se deve omitir que nem só nos gabinetes de uma e de outras instituições se trabalha. Nos corredores também é feita muita coisa. Por exemplo, nos corredores de uma autarquia um vereador cruza-se com mais munícipes que não tendo marcada hora de atendimento, aproveitam o acidental encontro para resolver coisas da sua vida. Vereador que se preze não vira as costas e ouve pacientemente o munícipe até ao fim, mesmo que o assunto seja o ruído que o galo da vizinha faz todas as madrugadas quando o sol ameaça soltar os primeiros raios. Já um deputado tem a vida mais complicada. Os corredores são os locais de excelência do parlamento onde se pratica a alta política. É ali que se prepara a estratégia e se faz a análise dos factos. É verdade que nem sempre a conversa é simpática, mas compreender-se-á que numa actividade tão competitiva em que há menos lugares do que pretendentes aos mesmos, por vezes é preciso dizer do colega da bancada o que Maomé nunca se atreveu a dizer do toucinho.

No plano das preocupações, um vereador não tem exactamente o mesmo grau de dificuldade de um deputado. Por exemplo, um autarca pode ter em cima da sua secretária assuntos tão vastos e delicados como mandar uma retroescavadora abrir um buraco no campo porque morreu o burro do “Ti Manel” e ele não tem meios para fazer o funeral ao bicho, bem como um plano de mobilidade urbana ou uma grande empreitada para a construção de uma infra-estrutra pública. Como é óbvio tudo coisas que merecem alguma atenção e exigência.

Um deputado tem preocupações ainda mais complicadas. Tem por exemplo de pensar onde vai almoçar ou jantar, a que horas dá o futebol na televisão e se o mesmo não coincide com o plenário, no caso das deputadas quando conseguem marcação para o cabeleireiro ou tempo para comprar uma mala nova Louis Vuitton, a que horas termina a reunião da comissão e sobretudo decorar o alinhamento das votações para saberem qual o momento que se levantam das cadeiras para manifestarem livremente e de acordo com a sua consciência o seu sentido de voto.

Bem, quem diz isto diz muito mais coisas que não cabem num texto simples e ligeiro como este.

O que importa é referir que o governo identificou e bem o problema da diminuição da despesa pública. Não sendo possível reduzir o número de deputados porque todos fazem muita falta e se mais houvessem mais haveria para fazer, reduz-se no vereadores deste país que em muitos casos andam a tratar de questões menores, pese embora reais e concretas.

É tudo uma questão de meios e de rácios. Um deputado preocupa-se com os problemas da Nação no seu todo e um vereador circunscreve-se às questões do seu concelho e não são todas, apenas as que pertencem aos seus pelouros.

Bem sei que um autarca não ganha nem de perto nem de longe o mesmo de um deputado. Mas vistas bem ambas as missões, nem podia ser de outra forma. Uma coisa é tratar do país a outra é tratar da terrinha.

Como tal, está o governo no bom caminho. Continuem assim que vão muito bem.

Sei que estou a ser injusto porque só conheço uma das duas realidades. Mas se o governo não é justo com tantos autarcas deste país que todos os dias trabalham sem horário nem condições para resolver a vida das pessoas, porque haveria de fazer um exercício de justiça?

terça-feira, 20 de setembro de 2011

A muitos Passos distante da Madeira

Pedro Passos Coelho, enquanto presidente do PSD não deve participar em qualquer acto de campanha eleitoral na Madeira, sob pena de perder o respeito dos cidadãos, nomeadamente os continentais, a quem pediu sacrifícios no sentido de ajudar a equilibrar as contas públicas.
Tal como Miguel Sousa Tavares escrevia no Expresso este fim de semana, que a escolha que os madeirenses têm para fazer nas próximas eleições regionais é entre Alberto João Jardim ou Portugal, eu também acho que Passos Coelho tem de escolher entre a credibilidade da sua governação ou a conveniência partidária. E como Francisco Sá Carneiro sempre disse, primeiro está o país e a democracia só depois está o partido.
Eu não alinho gratuitamente no coro dos críticos a Jardim. Acho que ele foi o homem que colocou a Madeira no mapa, deu-lhe o aspecto e as condições que ela tem hoje e venceu sempre de forma inequívoca todas as eleições livres e democráticas que se disputaram no arquipélago. Mas tudo tem um limite e o mérito não pode ser conseguido à custa do falsear das regras do jogo, nem muito menos do despejar de dinheiro como se só o céu fosse o limite. O esconder as contas públicas da região, seja com maior ou menor intenção, e agora é fácil dizer que não havia intenção, constitui uma falta de grande gravidade que após descoberta constitui um problema não só para os insulares, mas também para o resto dos portugueses.
Talvez esteja na hora de dizer basta. Que o esforço nacional não termina nas falésias da Costa Vicentina. Atravessa umas largas milhas marítimas de oceano para alcançar o território das ilhas da Madeira e do Porto Santo. Ter uma torneira a drenar, sem parar, fundos financeiros para a região, obriga a que falte nalgum lado. E como é óbvio, a solidariedade é uma estrada com dois sentidos: um para lá e outro para cá.
Acresce o facto de ser necessário explicar também ao líder da Madeira, que o constante discurso de insulto ao continente, e não o faz apenas aos socialistas e à maçonaria, tem limites. Alberto João pode até ser uma excelente pessoa, mas aqui no continente o que não faltam são igualmente excelentes pessoas que não têm de ser insultadas cada vez que abra a boca porque não lhe fazem a vontade.
Voltando à questão do líder do PSD nacional e primeiro-ministro, a linha chegou ao fim. Que sejam os madeirenses a decidir o seu destino e que a partir de agora as regras sejam para todos e os sacrifícios também. À volta de Jardim há uma classe política que não é toda má mas alguma é verdadeiramente deprimente. Há um tal de Jaime Ramos que não fosse o líder regional, jamais teria condições de desempenhar um cargo público da dignidade de deputado à assembleia regional, pela simples razão que a política faz-se a partir do mérito das ideias e do comportamento cívico dos políticos e não do tom dos insultos.
Passos Coelho deve portanto manter-se afastado da purga eleitoral se quiser continuar a ser levado a sério no continente.
Quanto a nós cubanos, social-democratas ou outros, apenas nos resta assistir ao resultado das eleições e respeitar o seu desfecho, seja ele qual for. Mas se não for pedir muito, não nos sobrecarreguem mais a carga fiscal para pagar a batota dos outros.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Alegre não gosta da universidade da JSD

A Universidade de Verão do PSD e da JSD é um dos poucos exercícios de reflexão e formação política que se organiza em Portugal. Mais nenhum partido faz, com este nível de visibilidade, um evento semelhante. Dir-me-ão que há a Festa do Avante. Não é a mesma coisa. Os motivos são diferentes e os conteúdos também. Para a Universidade de Verão da JSD vão jovens que não querem desistir de contribuir par um futuro melhor do seu país, abdicando de festa e copos durante uns dias para reflectirem e aprenderem com quem tem algo para lhes ensinar. Na Festa do Avante, não fossem os muitos e bons concertos e o arraial festivo que se monta no interior da Quinta da Atalaia, dificilmente haveria por lá mais do que os ortodoxos comunistas que ainda acreditam no brilho do sol de Moscovo.
Eu passei os anos suficientes na JSD para saber que não se aprendem apenas coisas boas. As primeiras lições de caciquismo político foram lá que as tive, ao observar sobretudo alguns maus militantes e dirigentes do PSD que usavam a estrutura juvenil para obterem resultados internos. Mas também aprendi coisas boas e interessantes, sobretudo ao nível da reflexão ideológica, do serviço à causa pública e da importância de não olhar para a política com uma visão diabólica, uma vez que ela e os partidos só são maus se as pessoas forem más. E nem todas são.
Tenho por isso o maior apreço por iniciativas como esta da Universidade de Verão, que reúne um grupo de jovens e os coloca a pensar naquilo que é fundamental perceber se um dia quiserem emprestar o seu esforço e a sua criatividade à causa pública e ao exercício da actividade política.
Porem, no dia em que acidentalmente vi uma reportagem sobre o congresso do PS em Braga, enquanto procurava no meu comando do MEO o Canal Benfica, ouvi Manuel Alegre reprovar a participação de Mário Soares na Universidade de Verão da JSD, onde aliás foi muito bem recebido inclusive com slogans que a memória dos tempos perpetuou. Como ele, Alegre, é o maior arauto nacional do exercício da liberdade e da democracia, a dele entenda-se, fiquei animado e divertido ao concluir que o poeta que queria ser Presidente da República, tem da política uma imagem tribal. Ou seja, quem é do PS não pode participar, se for convidado, num evento do PSD, o que não deixa de ser extraordinário. Provavelmente já se esqueceu quando andou a participar como orador em comícios do Bloco de Esquerda, que na altura zurzia bem forte contra o então governo do PS que é curiosamente o seu partido. Dir-me-ão: é diferente porque é de esquerda. Uma ova. É diferente porque é ele, o Alegre. É diferente porque quem se auto reclama autoridade moral para tudo não desce do pedestal e vê com tolerância o que se passa á sua volta. É diferente porque a coerência é um bem escasso em si mesma e nada é mais confortável do que praticar o “faz o que eu digo, não faças o que eu faço”.
Ou seja, Soares fez bem em participar na Universidade de Verão da JSD, porque o seu contributo é válido e tem o que ensinar aos que aspiram a ser políticos. Por outro lado, a atitude de Alegre é má, uma vez que reduz a política a uma guerra tribal onde nada se mistura nem se partilha. Para quem queria ser Presidente da República, o seu grau de tolerância institucional está mais baixo que os túneis do Metro em Lisboa.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

A escolinha, os meninos e os paizinhos

Não sei se haverá tema que gere mais contestação e reivindicação do que a Educação. Poderá ter o seu lado positivo, mas há um certo radicalismo à volta do assunto que nem sempre entendo. Na Educação reclama toda a gente com uma característica que não se vê em mais nenhum sector: quando se chega a um nível, exige-se logo o próximo e o céu é o limite.
Não me pondo de fora do problema porque também sou pai, a verdade é que nem sempre entendo a linguagem dos pais das meninas e dos meninos que frequentam os estabelecimentos ensino do nosso país. Se no privado o grau de exigência é directamente proporcional ao que se paga de propina, na escola pública aquilo que sinto, da realidade que conheço, é o Estado a proporcionar aos alunos muito para lá daquilo que em média os pais podem exigir, atendendo ao factor subjectivo que pode representar a fatia dos seus impostos vocacionada para a Educação.
A questão chega a assumir foros de anedota. Há pais que reclamam de tudo. Se cai um grão de pó em cima da cabeça da menina ou do menino, é preciso pedir responsabilidades à escola, ao agrupamento, à autarquia (no caso do ensino básico) ou ao ministro da Educação.
Grande parte desses pais já se esqueceu o que era a escola que frequentaram onde o frio a chuva ou o calor, faziam parte das condições ambientais da própria sala de aula, já para não falar que na casa de banho em vez de uma vulgar sanita havia uma latrina no chão para onde tudo seguia na hora do aperto, com mais ou menos acrobacia. Também já se devem ter esquecido do leite manhoso que davam a meio da manhã, não havia outro, e do almoço ter de ser em casa porque não havia cantinas nas escolas e muito menos refeições. Muitas vezes uma carcaça do dia anterior barrada com margarina era tudo quando existia dentro da sacola para tapar o buraco no estômago. O pátio, as que tinham porque nem todas tinham, era um espaço exterior de características indescritíveis, onde sobravam perigos e faltavam equipamentos para brincar. Mais uma vez no interior das salas, aquilo que no meu tempo chamavam carteiras e hoje são modernas secretárias, tinham impregnado anos e anos de utilização e eram de madeira apodrecida pelo tempo. Ergonomia? Ninguém sabia o que isso era. O que se ouvia mais era: senta-te, cala-te e presta atenção.
Tudo isto mudou e ainda bem que mudou. Era só o que faltava que não tivesse mudado. Mas mudou também, na minha opinião para pior, a atitude dos pais perante a comunidade escolar e quem tem responsabilidades na gestão e administração do ensino, nomeadamente o básico. De repente os pais decidiram que o céu é o limite. Reivindicam este mundo e o outro. Se uma criança cai no recreio é porque a vigilante não estava a olhar. Se não sabe a tabuada dos dois é porque o professor é incompetente. Se tem frio é porque tem frio se tem calor é porque tem calor. Se o aparelho de ar-condicionado - isto no meu tempo estava ao nível de uma nave de extraterrestres na sala, tal seria a estranheza – está desligado é porque não querem gastar electricidade se está ligado os meninos constipam-se.
Depois reclamam das refeições que não prestam porque o tempero não é o de casa ou porque a comida é regenerada, mas na mochila dos filhos encontra-se com facilidade os bolicaos (passo a publicidade), as gomas e as batatas fritas.
Haverá queixas que são legítimas? Naturalmente que sim. Para as crianças, as nossas e as dos outros, queremos sempre o melhor e não nos serve comparar como era a vida numa escola há 30 anos atrás. Mas vamos com calma. Não transformemos as nossas escolas em locais bacteriologicamente assépticos. As crianças não se querem transformar em flores de estufa. Querem aprender, querem conviver, querem divertir-se e querem crescer conhecendo a vida com as suas coisas boas e más. A realidade das escolas tem de ser compatível com a vida fora dela. O tempo de escola primária, era assim que se chamava na altura, deixou-me recordações que nunca mais as vou esquecer. Mesmo o que agora parece indescritível ou anedótico, ajudou cada um de nós a crescer mais consciente que a vida não é um mar de rosas onde a seguir a um espirro há meia dúzia de pessoas para nos ajudar. Faça-se da escola o ensino da vida, tal como ela é, e não outra coisa qualquer.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

No meio do nada surge sempre alguma coisa

O PS fez um congresso para fechar o ciclo definitivo da passagem de Sócrates pelo cargo de secretário-geral e de primeiro-ministro. Lá longe em Paris onde pretende estudar os bons ensinamentos da filosofia clássica que é também uma das fontes de inspiração da ciência política moderna, deve ter sentido um certo alívio por não ter marcado presença na reunião magna dos socialistas seus camaradas.
Mas se ele não estava, marcaram presença muitos dos seus ajudantes, nomeadamente os que possuem cartão partidário, dos quais não teria sido mau ouvir uma palavra de justificação por aquilo que se passou.
Lembro-me em 1996 no Europarque em Santa Maria da Feira, o então líder do PSD Fernando Nogueira, fazer um discurso de assunção de responsabilidades por uma derrota eleitoral no ano anterior, quando o cavaquismo se esfumou perante a mais do que óbvia naturalidade. Fê-lo não por ser o mais responsável, mas por ter feito parte da situação. Na altura, ao passar o testemunho a Marcelo Rebelo de Sousa que dias antes tinha convocado uma descida à terra do próprio Jesus Cristo para o convencer a ser líder do PSD, Nogueira falou ao partido e ao país em jeito de orgulho pelo muito que havia sido feito por Portugal, mas também admitindo os erros e não esquecendo totalmente a forma injusta como foi boicotado, por quem menos se esperava, a poucos dias das eleições. Não terá sido por acaso que desde aí para cá, praticamente nunca mais foi visto nos corredores ou nos salões da política portuguesa. Mas os que se lembram desse tempo, não deixarão de concluir o quanto é diferente e valorizada a atitude de um líder que assume uma derrota e outro que se refugia algures no estrangeiro.
No congresso do PS deste fim-de-semana o que houve foi abstinência de culpabilidade, transformada subitamente em crítica voraz a menos de um trimestre de governação do PSD e do seu parceiro. Pode haver exercício mais básico, injusto e triste na política do que este? Parece-me que não. Mas como na política vale tudo, já ninguém estranha que assim seja.
Já nem vou reclamar propostas novas para o país porque isso era pedir muito ao PS de Seguro. O homem vai agora preparar o laboratório de ideias onde os mesmos “cientistas” de sempre darão largas à imaginação para encher páginas e páginas de texto escrito com o novo acordo ortográfico, para dar algum motivo de atenção mediática a um Seguro ávido de novas ideias que dissimule a ausência das suas. Eu acho que não faz falta tanto trabalho. A troika deixou em Portugal um documento do qual o PS é o primeiro subscritor que dificilmente poderá ser rasgado ou omitido. Como tal, e porque quem é pobre não pode exigir muito, mais vale seguí-lo com algum rigor para ver se amanhã não nos falta o pão em cima da mesa. O que o PS tentou fazer neste congresso, ao passar a ideia que há mais vida para além do acordo de compromisso que nos salvou temporariamente da bancarrota, é muito interessante do ponto de vista teórico, mas significa um desastre ainda maior do que aquele em que já estamos metidos. Pior do que isso, não há na política pior sentimento passado para a opinião pública que aquele em que uma coisa deixa de ser verdade a partir do momento em que se passa da oposição para o Poder ou vice-versa. A isto chama-se “cataventismo” bacoco para entreter mentes desatentas. E as dos portugueses andam cada vez mais atentas.
Por isso digo que no meio do nada que foi este congresso do PS surgiu alguma coisa: é que continuam iguais a eles próprios. Primeiro criam o problema e depois assobiam para o ar como se não fosse com eles.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

O peso pesado

As vozes mais avisadas dentro do PSD, aquelas que não estão à espera de nada nem de coisa nenhuma e ainda têm independência de pensamento, já começaram a dizer o óbvio sobre a estratégia do governo em relação ao controlo das contas públicas que se tem concentrado sobretudo no aumento da receita através dos impostos em vez do corte na despesa do Estado.
Naturalmente que aqueles que estão a ver o que lhes calha em sorte na lotaria dos lugares que há por distribuir na órbita do Poder, vão mantendo o discurso que o governo está a fazer um esforço muito grande para o controlo do défice, através de medidas rigorosas e de grande coragem. Eu sinceramente não partilho desta opinião. Quem tem revelado muita coragem é a classe média que vê os impostos sobre os seus rendimentos a aumentar e até agora está pacientemente impávida e serena. Diria mesmo que para estes portugueses há um PEC específico: o Plano de Empobrecimento em Curso.
Acontece que o PSD, ao contrário de outros partidos, tem gente que pensa pela própria cabeça e não finge ou assobia para o ar perante o cenário de opções injustas que estão a ser tomadas, uma vez que não são acompanhadas de outras igualmente necessárias. Recorde-se por exemplo o PS que a poucos semanas da derrota de Sócrates o elegeu para um novo mandato de secretário-geral com mais de 90% dos votos. Eles sabiam o que aí vinha mas não tiveram coragem de meter o dedo na ferida.
Acredito convictamente na boa vontade das pessoas e sobretudo na do primeiro-ministro. Acho mesmo que comparado com o anterior, em todos os domínios mas muito especialmente na seriedade política, já valeu a pena mudar. Mas governar o país não é um concurso de virtudes. É uma missão de honestidade, coragem e justiça.
Diria que o Estado está a ser tratado pelo governo como um doente obeso a quem em vez de obrigar a fazer exercício sob um regime de dieta rigorosa, o manda para tratamentos caros de cirurgia. Fazer ginástica e comer menos, leva mais tempo para emagrecer e custa muito mais ao paciente. Levá-lo à faca e depois aos centros de beleza estética é mais rápido mas não lhe garante que passados uns tempos não esteja novamente obeso, para além de custar muito dinheiro.
Sendo assim, observo que o governo preferiu o caminho mais fácil mas mais perigoso. Aumentou os impostos para fazer subir a receita e ainda não cortou na despesa para baixar o desbarato de recursos financeiros. Preferiu as cirurgias caras, à ginástica barata e à economia no controlo da alimentação.
Assim, o doente agora obeso (Estado) vai com certeza emagrecer artificialmente mas não vai ganhar qualidades e faculdades que podia adquirir com o exercício físico e a dieta alimentar cuidada e rigorosa. Ou seja, as contas públicas vão estabilizar mas as famílias, principalmente as que vivem do rendimento do seu trabalho por conta de outrem, vão empobrecer de tal maneira que não conseguirão manter um padrão de vida semelhante ao que tiveram no passado, antes desta sangria desatada de aumentar os impostos. Por outro lado, a economia irá paralisar uma vez que o emagrecimento não tratou de a proteger com medidas de relançamento e motivação e o que sobrará será um Estado aparentemente saudável mas com quase toda a gente doente à sua volta. Mais tarde esse mesmo Estado acabará por ser contaminado com a doença daqueles que o rodeiam e tudo voltará ao mesmo.
É por isto que eu não concordo com aquilo que está a ser feito. Há cirurgia a mais e exercício físico a menos. É necessário encontrar outra forma de tratar o assunto que seja mais prática, mais saudável e menos dispendiosa. É difícil? Claro que sim. Mas dá melhores resultados.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A nova realidade das autarquias

O governo prepara-se para mexer na Lei Eleitoral Autárquica, bem como na sua orgânica, e consta que conta com o apoio e a boa vontade do PS nesse sentido. Parece-me bem.
Os motivos são óbvios e estão identificados há muito tempo, não tendo havido até agora condições de entendimento, as quais parecem agora surgir.
Basicamente estou de acordo, e não é de agora, com a formação de executivos autárquicos monocolores, com o aumento da importância e das competências de fiscalização das assembleias municipais e sobretudo com a alteração ao método de eleição dos autarcas.
Em relação à homogeneidade dos executivos, julgo que não faz mais sentido a composição actual, onde se sentam à mesma mesa das reuniões de câmara um presidente e os vereadores eleitos de diferentes forças políticas. Os vereadores da oposição, sem pelouros atribuídos, pouco ou nada podem fazer se estão em situação de minoria. No entanto, quando se dá a situação contrária podem bloquear o normal funcionamento de uma câmara municipal, nomeadamente chumbando sucessivamente o orçamento. É bem verdade que o mesmo também pode suceder na assembleia municipal, mas com probabilidade menor.
Contra mim falo sendo vereador na Câmara Municipal de Tavira, sem pelouros atribuídos, mas a verdade é que aquilo que faço nas reuniões do órgão executivo pode ser feito na assembleia municipal. Sendo assim, as reuniões de câmara devem funcionar como uma espécie de conselho de ministros onde se tomam decisões no sentido da gestão municipal, sendo algumas dessas decisões alvo de debate e aprovação na respectiva assembleia.
Em consequência disso, o debate político deve passar para o órgão que por excelência tem competências de fiscalização do executivo, neste caso a assembleia municipal, a qual deverá reunir mais vezes do que actualmente acontece e eventualmente com menos membros uma vez que mais de metades dos eleitos conseguem a proeza de passar um mandato de quatro anos sem abrir a boca.
Sou também favorável à alteração do método de eleição, o qual se deve assemelhar ao que acontece actualmente para as juntas de freguesia. Em vez de haver duas listas, uma para o executivo e outra para a assembleia municipal, passa a haver apenas uma. O primeiro candidato da lista mais votada, é eleito directamente presidente da câmara, o qual escolherá, entre os eleitos da respectiva lista, os restantes vereadores, podendo mesmo, se assim o desejar, nomear eleitos de outras forças políticas.
Depois, o presidente da câmara deve ter o poder de prescindir de um vereador, caso necessite. Ou seja, não faz sentido um primeiro-ministro poder renovar o seu governo e um presidente de câmara não fazer o mesmo. Evitam-se assim cenas tristes como são aquelas que acontecem actualmente em que um vereador eleito entrega os pelouros mas não pede a renúncia ao mandato ficando a atrapalhar o normal funcionamento do executivo municipal e muitas vezes unindo-se à oposição.
Julgo que as autarquias só têm a ganhar com isto. A democracia não fica lesada, os executivos ganham mais operacionalidade e pelo meio ainda se pode fazer alguma poupança.
Fica no entanto a faltar a cereja em cima do bolo. Portugal tem municípios a mais. Convinha que se chegasse a um acordo em termos do novo desenho administrativo do país. Ao contrário do que diz António José Seguro, isto não se consegue com consenso das populações. Aliás, o que não faltam são agitadores populares para dinamizarem focos de discordância e contestação se um dia ser vier a dar a fusão de municípios. Há quem goste e pratique o quanto mais divididos estamos mais fortes nos tornamos, o que é um erro mais do que provado e comprovado.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Espiões da treta

Um dos pilares da democracia moderna é termos uma imprensa livre em que não exista delito de opinião e os jornalistas possam trabalhar, dentro das regras estabelecidas, com liberdade de acesso à informação e capacidade de investigação. Quando isso não acontece a qualidade da democracia definha, uma vez que as pessoas não têm acesso à verdade dos factos e não podem construir o cenário da realidade, ficando no ar a suspeita.
Quando técnicos do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, e digo técnicos porque em lado algum se chama espiões aos funcionários deste organismo, alegadamente obtêm informações ilegais de uma operadora de telemóveis para saber a quem é que um jornalista ligou ou mandou mensagens, estamos perante um reviver dos métodos da extinta PIDE que não olhando a meios violava a privacidade das pessoas, isto na base dos seus comportamentos mais civilizados, porque daqui para a frente e o céu era o limite e nalguns casos o destino de muitos que caíam nas suas mãos.
É portanto um tiro no edifício democrático português, ter um serviço do Estado a praticar actos que, salvo melhor opinião e respectiva justificação, estão à margem do que está legislado e regulamentado para o funcionamento das Secretas. Admito que quando está em causa a defesa nacional e a protecção dos cidadãos de actos criminosos ou terroristas, nem sempre os métodos tenham de ser os mais ortodoxos. Mas quando o que está em causa é travar ou condicionar o trabalho de um jornalista que tem em mãos a missão de perceber se este serviço funciona dentro da mais completa normalidade e não excede as suas competências em matéria de investigação, o dolo não pode passar em claro.
Tudo isto merece ser esclarecido e punido se for concluído que alguém extravasou as suas funções sem justificação, na medida em que investigar um jornalista que se sabe quem é não é a mesma coisa que desmantelar uma operação de crime organizado ou de terrorismo. São coisas totalmente diferentes.
Por fim não pode ficar esquecida a atitude da operadora telefónica, muito provavelmente de algum ou alguns dos seus funcionários, que passaram para fora da mesma e sem autorização, informações de alguém sem a sua autorização. É um sinal da mais completa devassa da privacidade de um cliente da empresa e mais concretamente de um cidadão que não tem de ser sujeito a este tipo de violação dos seus direitos mais básicos.
É factual que as chamadas que fazemos e as mensagens que mandamos dos nossos telemóveis deixam rasto, nomeadamente em relação aos seus destinatários. Quer-me parecer é que isso é daquelas coisas que, não indiciando a prática de um crime e não havendo um processo judicial ou de investigação em curso por suspeita claras de ilícito, não pode ser entregue a qualquer pessoa e para mim é qualquer pessoa um “espião” do SIED que extravasa as suas competências funcionais, a mando ou a propósito sabe-se lá do quê.
Admito que nem tudo fosse mau no Estado Novo. Mas a PIDE e os seus métodos eram com certeza. Por isso não me parece que seja bom para a democracia portuguesa que não é tão antiga como tudo isso, fazer uma regressão no sentido de permitir que os seus cidadãos sejam tão violentamente devassados na sua privacidade, como parece ter acontecido com o ex-jornalista do Público.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Os ricos que paguem a crise

Este é um slogan comum, muitas vezes ouvido sempre que os governos carregam nos impostos daqueles que não têm como fugir e pagam as suas contribuições até ao último cêntimo. Agora parece que há vontade de tributar os contribuintes com rendimentos elevados, em sede de IRS, o que faz todo o sentido mas não significa nenhuma medida perfeita de justiça fiscal. E porquê? Porque simplesmente não existe ainda forma de controlar todos os rendimentos sendo a fuga uma realidade que inquina o sistema. Pese embora o esforço verificado nos últimos anos e o investimento feito em tecnologia de controlo e de fiscalização, ainda há muito dinheiro que foge às malhas do fisco.
Dirão alguns que esta medida é contraproducente e levará à fuga de capitais para o estrangeiro, nomeadamente para paraísos fiscais. Admito que fujam, mas tirando os Bancos quem mais fica prejudicado com isso? E mesmo esses também não perdem assim tanto, uma vez que possuem soluções de depósitos no estrangeiro para cliente nacionais.
Trata-se portanto de dinheiro que anda nas margens do controlo fiscal e não espelha a distribuição da riqueza no nosso país. Aliás nós somos um país onde um condutor de um Ferrari ou de um Porche pode dar-se ao luxo de ter um IRS mais baixo que um funcionário público que ganhe pouco mais de 600€ por mês. Como a riqueza mobiliária não é tributada, apenas a imobiliária e mesmo essa é aquilo que se sabe na medida em que existem muitos imóveis com avaliações para efeitos tributários completamente desfasadas da realidade, há um sem número de bens que indiciam rendimentos elevados (peças de arte ou jóias) para os quais não existem métodos de controlo.
Não acho que tenha de haver um big-brother fiscal, mas aborrece-me solenemente que haja quem ganhe por ano cem ou mil vezes mais do que eu ou do que o comum dos portugueses e pague menos impostos.
Porque assim o esforço que cabe a cada um dos cidadãos fazer, nunca será equilibrado nem justo.
Sendo assim, parece-me bem que haja um sentimento comum na Europa de começar a colocar alguma justiça na tributação das grandes fortunas mas que seja acompanhada de medidas ainda mais rigorosas no combate à evasão fiscal.
É verdade que vivemos num país em que é mais fácil prender um pilha galinhas do que um rico que foge aos impostos. É portanto uma evidência que para podermos nos identificar com a letra do nosso hino «levantai hoje de novo o esplendor de Portugal» retirando o nome do país da lista negra dos caloteiros e da necessidade de pedir ajuda financeira externa, terá de haver maior rigor no governação mas também uma profunda justiça fiscal.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Pagar portagens à Brisa e ficar defraudado

O que vou referir pode ser um tremendo disparate mas como vivemos em liberdade e democracia, tenho esse direito, desde que não insulte alguém.
A tecnologia hoje serve para facilitar a vida às pessoas mas também serve para fiscalizar e corrigir os seus comportamentos e a sua interacção. Como tal, soluções que ontem não existiam e pareciam extremamente complicadas hoje são relativamente simples e até mesmo banais. Lembro-me que quando disse ao meu pai que os muitos discos que ele tem em vinil não eram suficientes para encher a memória do meu iPOD ele ficou desconfiado e achou que a minha noite anterior tinha corrido bem. Afinal de contas eles necessitam de muito espaço físico e o iPOD cabe no meu bolso.
Sendo assim, e por analogia, não sei até que ponto existe ou não um sistema suficientemente inteligente que permita os utentes das auto-estradas da Brisa não serem injustamente prejudicados quando optam por pagar a portagem de modo a usufruírem de uma viagem mais segura e rápida e depois são obrigados a ficar parados horas a fio porque houve um acidente. Naturalmente que os acidentes não se prevêem. Mas numa auto-estrada bem vigiada, como julgo serem as da Brisa, é possível saber com algum grau de exactidão a que horas se deu um acidente e quantos carros estão a viajar nesse momento entre portagens ou até mesmo ao local do sinistro.
É que não faz nenhum sentido que o utente tenha que pagar o mesmo valor por uma viagem feita dentro da total normalidade e outra na mais desesperante anormalidade, em que fica tanto tempo ou mais numa fila do que aquele que necessitaria para fazer todo o trajecto.
Ontem na A2, perto do nó de Castro Verde, deu-se um acidente pelas 9:30 da manhã. O trânsito só foi reposto dentro da normalidade pelas 16 horas. Significa que muitos automobilistas estiveram presos horas a fio numa estrada, engrossando uma fila que chegou a ter vários quilómetros (ouvi nove mas se calhar até foram mais). A alternativa era sair pelo nó que estava disponível e apanhar o IP ou outra estrada secundária de modo a seguir viagem. Seja como for, a viagem para muita gente que consegui seguir em frente depois do acidente resolvido, foi prejudicada nomeadamente no tempo de espera.
O mais justo nestes casos seria não pagar o mesmo preço da portagem como se a viagem tivesse ocorrido com total normalidade. O sistema informático devia ter, se é que não tem, os dados que comprovam a hora de passagem pela portagem, antes e depois do acidente se dar, sendo deduzido um valor de desconto pelo facto de aquela pessoa ter sido prejudicada por manifestamente não ter tido condições de circular a um máximo de 120 kms/hora em toda a extensão do seu percurso. E o mesmo se aplica quando fazem obras que obrigam a condicionamentos de trânsito mas os automobilistas pagam como se a via estivesse em totais condições de circulação.
Dir-me-ão que é difícil, que não se consegue apurar com total justiça os casos em que há prejuízo e por aí fora. Imagino que o mesmo deve ter passado pela cabeça de muita gente quando alguém se lembrou que o homem podia ir à lua.
É tudo uma questão de tecnologia, de vontade e de seriedade ou falta dela na hora de meterem as mãos nos nossos bolsos, quando não são capazes, seja porque razões forem, de nos garantirem um serviço dentro da normalidade.
Se os discos de vinil do meu pai cabem todos no meu iPOD, duvido que a Brisa não consiga ser mais justa com os seus clientes, neste caso as pessoas que circulam nas suas auto-estradas concessionadas.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Os mesmos de sempre nas Jornadas Mundiais da Juventude

O que se está a passar em Espanha, mais concretamente em Madrid, a propósito das Jornadas Mundiais da Juventude, é uma prova da mais completa intolerância religiosa com origem em movimentos radicais de extrema-esquerda.
A pretexto do evento sair caro para os cofres do estado espanhol, grupelhos de agitadores anarcas que reclamam o direito à diferença mas não a reconhecem para os outros, provocam os participantes nas jornadas e promovem actos de desobediência e violência. Nestas coisas não há dúvidas: é começar numa ponta e acabar na outra e se tiverem dúvidas chamem a polícia de Londres que eles explicam como se faz.
Os Estados normalmente são laicos, mas isso não impede que a sua população, esmagadoramente maioritária, não tenha convicções religiosas e que os responsáveis políticos não possam receber e organizar no seu país eventos que atraem milhares de visitantes e vão ao encontro da vontade dos seus cidadãos.
As Jornadas Mundiais da Juventude, cujo momento áureo é o encontro com o Papa Bento XVI, são organizadas sob o símbolo da paz, da fraternidade e da solidariedade entre os povos, só por si valores que a rapaziada de extrema-esquerda que se manifesta nas ruas de Madrid não sabe o que significa.
Para eles só há uma espécie de autoridade moral que abomina convicções diferentes, nomeadamente aquelas que estão intrinsecamente ligadas às questões da intimidade da fé. O dinheiro gasto é apenas um pretexto.
Os milhares de visitantes que chegaram a Madrid para as jornadas vão em sinal de paz e de reflexão. Os agitadores vão para provocar e armar confusão. A solução só pode ser uma: a autoridade do Estado deve zelar pelo interesse do bem público e das pessoas que estão legitimamente envolvidas num evento feito sob os auspícios da tolerância.
Alguns dos manifestantes que ontem estavam na praça Puerta del Sol, são simpatizantes de causas extremistas muito próprias da esquerda sangrenta que há em Espanha. Agora estão preocupados com o dinheiro que o país está a gastar com este evento de cariz religioso, mas duvido que alguma vez se tenham lamentado os milhões que são necessários gastar no combate ao terrorismo com motivações políticas de esquerda e nas vítimas que ele tem feito durante muitos anos, já para não falar no trabalho que eles próprios dão às autoridades de segurança civil, cada vez que se juntam nalgum sítio para armar confusão e é preciso entrar para limpar. Não são com certeza todos, mas alguns são de certeza.
Era só o que faltava que em Espanha o líder religioso que representa mil milhões de fiéis em todo o mundo não fosse recebido com respeito e segurança. Custa caro? Com certeza que sim. Mas um milhão de participantes deve trazer com certeza algum benefício também para os cofres do estado espanhol.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Caravanismo selvagem no Algarve

O turismo do Algarve é uma importante fonte de rendimento para o país mas mesmo assim fica muito dinheiro à deriva na chamada economia paralela ou por cobrar na mais absoluta clandestinidade.
Se na economia paralela não havendo receita fiscal há rendimento para quem dela tira proveito, na clandestinidade o cenário já é outro.
Há dias vi uma medida de um presidente de Câmara no Algarve que só em apeteceu aplaudir de pé e pedir bis. Em Monte Gordo, num dos parques de estacionamento que é gratuito, os caravanistas aproveitam para colocar os seus veículos ao preço gracioso de zero euros, impedido durante a sua estada que o comum dos cidadãos possa estacionar o seu carro, quando, por igual direito, que ir à praia. Não tenho a certeza mas fiquei com a ideia que o espaço utilizado indevidamente pelas caravanas dava para estacionar 150 viaturas. Este caso é ainda mais gravoso, na medida em que no outro lado da estrada existe um parque de campismo onde é possível, segundo percebi, entrar com uma caravana, sendo certo que se paga. Vai daí a autarquia de Vila Real de Santo António colocou sinalização impedindo o estacionamento prolongado deste tipo de veículos, a qual não cheguei a perceber se estava de acordo com o Código da Estrada. Mesmo não estando, a intenção era óbvia: não permitir a utilização abusiva do espaço público, prejudicando os demais.
Em Quarteira também já vi uma situação semelhante. Muito perto do mercado do peixe, a poucos metros da praia, num local de muito movimento automóvel, lá estão plantadas dezenas de caravanas portuguesas e estrangeiras, utilizando abusivamente o espaço público, impedindo que outros tenham a oportunidade de estacionar naquele local por um período de curta duração. Este estacionamento para além de abusivo é ilegal na medida em que muitas dos proprietários nem sequer respeitam os passeios destinados aos peões, já para não falar no facto de espalharem mesas, cadeiras, chapéus de sol, garrafões de água, bidões, estendais de roupa e até mesmo sacos de lixo nas imediações da caravana. Depois utilizam as sarjetas das águas pluviais ou mesmo a ribeira que passa ali perto para deitar fora os líquidos que são considerados não necessários. Não vi despejarem o penico, mas sei que os reservatórios das águas sanitárias residuais vão directamente para a rede de pluviais em vez da de esgotos. Bem sei que existem reagentes que são colocados dentro dos depósitos para a decomposição. Mas se alguém se sente feliz e tranquilo em ver um qualquer porcalhão a jogar um cocktail de matéria fecal para a via pública ou para a rede de águas pluviais, eu não me sinto.
É que o problema já não é só nas áreas não urbanas. É dentro das localidades, nas ruas, à porta de casa daqueles que pagam IMI ou dos hotéis onde os hóspedes pagam estadia e IVA.
Dir-me-ão que são também turistas que gastam dinheiro no Algarve. Naturalmente que sim. Admito que sejam clientes frequentes nomeadamente no comércio local. Mas podem continuar a sê-lo se estiverem parqueados no sítio certo que são os parques de campismo, pagando a respectiva estadia. Ou seja, ninguém tem de ir embora e são todos bem vindos. Mas haja regras.
Um dia tive à porta de casa uma destas caravanas durante um par de dias. A determinada altura dirigi-me educadamente à pessoa que era francesa e perguntei-lhe o que me acontecia se eu estacionasse uma caravana à porta da sua casa em França. Ele respondeu-me sem qualquer margem para dúvidas que não podia e seria autuado e rebocado. Lá não se pode, mas aqui sim. Porque lá não se brinca com autoridade e a segurança pública. A mesma é exercida e ninguém fica preocupado se tratam bem ou mal os turistas. Não quero generalizar porque nem tudo será exactamente assim. Mas é um problema para o qual é necessária maior atenção.

sábado, 6 de agosto de 2011

A emergência social

O governo apresentou um conjunto de medidas às quais chamou Plano de Emergência Social, que não é mais do que reforçar o esforço no sentido de acudir aos que mais precisam numa altura em que a crise afecta a vida das famílias portuguesas, roubando-lhes o emprego e retirando-lhes, em muitos casos, o pão da mesa ou o medicamento necessário.
São 400 milhões de euros num ano que podem não resolver todos os problemas de fundo, mas que com certeza minoram as dificuldades do dia-a-dia de quem está numa situação de grande aperto financeiro e social.
Estava eu convencido que este plano colheria uma aceitação não digo unânime mas tolerante por parte dos partidos da oposição. Mas enganei-me. Aliás, os partidos de esquerda em Portugal, onde não está incluído o PS uma vez que há muito tempo já se mostrou não ser de esquerda, insurgiram-se, conforme é seu hábito, disparando em todos os sentidos. Para eles haver um governo que não tem um discurso lamechas e mais do que batido dos valores da esquerda e dos pobrezinhos e dos direitos dos trabalhadores, a tomar medidas de cariz social para fazer face a problemas reais da população, é uma espécie de tragédia.
O PCP e o BE têm a ideia de possuir o monopólio das preocupações sociais, mas as medidas que defendem são mais no sentido da distribuição da pobreza por todos do que a riqueza. A riqueza é um termo abominável para estes dois partidos que vêm no Estado a solução para todos os problemas e nele entendem que devem ser concentrados os principais sectores da economia. Mas o que lhes dói mais, e por isso resmungam, é ver um governo de direita a tomar conta do problema. Isso desmonta-lhes o discurso e estorva-lhes a acção política.
Depois o PS que ao longo dos anos tem vindo a meter o socialismo na gaveta mas nos últimos seis incinerou-o para que não restassem dúvidas da sua orientação ideológica confrontada com a prática governativa, veio dizer por uma deputada de terceira linha que ninguém sabe quem é ou lhe conhece o nome, que são contra uma política social assistencialista. Esta é a parte dramática ou anedótica do assunto. É que a política do PS tanto com Guterres como com Sócrates foi exactamente essa, com o seu máximo expoente no Rendimento Mínimo Garantido e depois Rendimento Social de Inserção.
O PS que durante anos utilizou estes instrumentos para fazer política partidária e para angariar votos, distribuindo dinheiro a quem precisa mas também a quem não merece e, pior de tudo, a quem não necessita, passando uma ideia de facilitismo de vida em que não é preciso trabalhar, vem agora contradizer-se a pretexto de ter alguma coisa para dizer. Nem dão tempo para avaliar a práticas das medidas. Recusam-nas à partida.
Esqueceram-se porém de referir que o estado de emergência declarado agora ao nível das questões sociais, são em grande parte fruto das políticas erradas do seu desgoverno, as quais deixaram um país na bancarrota sem capacidade para sustentar o Estado Social que se comporta nalguns casos como uma máquina voraz de consumo de recursos.
Esqueceram-se igualmente que o país precisava criar riqueza e não apenas aumentar a despesa. Que os portugueses, tal como em qualquer parte do mundo, não podem viver acima das suas possibilidades e precisam de uma economia estável que atraia empresas fortes e capazes de criar empregos e investimento. Gastou-se tudo no folclore, em projectos desenquadrados que o país jamais poderia suportar, nos luxos sumptuosos da máquina do Estado e nas mordomias do costume. O resultado está à vista. É de emergência grave.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Insultos oceânicos

Alberto João Jardim nunca perdeu uma eleição na Madeira e segundo consta nunca houve indícios de irregularidades graves que pudessem condicionar os resultados, o que leva a crer que todas as vitórias foram por mérito próprio porque ao contrário do que alguns julgam, o povo está muito longe de ser parvo.
Quem conheceu a Madeira há uns anos atrás, sabe que a ilha foi completamente transformada e hoje tem um conjunto de infra-estruturas públicas que trouxeram qualidade de vida às populações. Com dinheiro do continente ou da Europa a verdade é que há obra feita e afinal de contas a Madeira e os Açores também são Portugal.
Tivesse o Algarve um Alberto João Jardim e se calhar não haveria portagens na Via do Infante, entre muitas outras coisas.
No entanto aquele discurso tribal já me parece uma coisa completamente em desuso e impróprio para um líder de um partido democrático que tem escrito na sua matriz ideológica a tolerância pelo seu semelhante. A mim não me diverte um único palavrão ou gesto deselegante de Jardim e muito menos os insultos que dirige aos seus adversários. Que ele também é vítima de alguns, não nego. Mas um líder não pode agir como uma qualquer. Um general tem um estatuto diferente de um soldado. E a política não é a arte do insulto.
A Festa do PSD Madeira, também conhecida por Chão da Lagoa, é a maior manifestação popular do PSD. Do ponto de vista da concentração de pessoas só é ultrapassada pela Festa do Avante, com uma pequena grande diferença: no Avante vai lá muita gente que nem sabe o significado da sigla PCP e cujo único interesse é a diversão e a música. No Chão da Lagoa vão os militantes e simpatizantes do PSD.
É portanto um evento de grande mérito, pese embora aquilo que faz notícia são as tais rasteiras que Jardim ontem dava como justificação para a ausência de Passos Coelho. Seja como for e nos dias que correm, não é fácil concentrar tanta gente daquela forma.
Agora os insultos são um despropósito.
Este ano teve a curiosidade de um Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ter feito de tudo nas vésperas para se envolver na polémica com Jardim e consequentemente com o PSD com o qual está coligado no governo. Portas, que ainda tem muito caminho para percorrer até um dia poder ter o prestígio e o capital político de Alberto João Jardim, atacou o líder madeirense sem ter em conta a delicadeza que isso pode representar. Tal como foi já dito, é o primeiro rombo na coligação e na cordialidade que deve imperar entre os dois partidos ao nível dos seus dirigentes máximos. Mas Portas não é de fiar. É daquelas pessoas a quem eu nunca compraria um carro em segunda mão. Na primeira oportunidade morde e espalha o seu veneno. Passos Coelho que se cuide ou então que mostre ao líder do CDS que só foi para o governo porque o PSD assim quis.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

O óbvio resultado das eleições do PS

Conforme era do conhecimento da esmagadora maioria dos portugueses, António José Seguro veio a confirmar a sua vitória, o que a mim me deixa muito tranquilo e satisfeito.
Conforme escrevi aqui, com um PS atado de mãos e pés ao memorando de entendimento com o troika, com o país a necessitar de estabilidade política como pão para a boca e se o actual governo não perder o sentido da responsabilidade e o rumo que necessita prosseguir, os socialistas já têm um bom líder para ficar pelo menos oito anos na oposição.
Pese embora a não novidade do vencedor mais do que óbvio, o resultado eleitoral foi muito díspar. Não estava à espera que Francisco Assis fosse derrotado por tanta diferença. A justificação que tem sido dada para a sua má prestação, dá vontade de rir mas talvez tenha alguma razão de ser.
Aparentemente Assis era a candidatura que representada o legado de Sócrates e a de Seguro o seu contrário. Se nos lembrarmos que Sócrates foi a eleições internas e a congresso ainda este ano tendo conseguido um resultado estilo norte-coreano, o que aconteceu entretanto para tão grande descalabro daquele que era o seu identificado sucessor? É muito simples: até no PS já se sabia o desvario que era ter um secretário-geral como Sócrates, mas ninguém o enfrentava porque era primeiro-ministro e à sua roda gravitavam os muitos lugares da circunstância de se ser governo. Ou seja, o aparelho estava instalado e bem. Como reconhecer o problema podia significar a perda dos lugares, então deixa estar como está. Mas e o país? O país que se lixe – pensaria a clientela socialista bem sentada e acomodada. Mas isto um dia cai? Eles sabiam, mas enquanto o pau vai e vem, as costas descansam.
Só que o pau veio mesmo e bateu com força, derrubando a oligarquia rosa que estava instalada em Portugal.
Na noite de 5 de Junho, os socialistas perceberam que iam mesmo mudar de vida o que os deixou terrivelmente aborrecidos. E quem era o causador de tal aborrecimento? Sócrates, naturalmente.
Sendo assim, qualquer candidato às eleições no PS que fosse rotulado como representante dos escombros do socratismo, tinha os dias contados. Roma não paga a traidores e o PS não perdoa a quem lhe retira o sustento.
No meio disto tudo sobra Francisco Assis, que na minha opinião é um político muito acima da média daquilo que temos no panorama nacional. Foi um homem que passou pelas autarquias, ganhou eleições, esteve no parlamento europeu, voltou a dar a cara em desafio complicado como foi a candidatura contra Rui Rio no Porto e teve a brutal habilidade de ser líder parlamentar de um partido que suportava um governo com um primeiro-ministro que afundava o país a cada dia que passava. Para além disso, Assis tem, na minha opinião, características muito interessantes do ponto de vista político. É inteligente, tem capacidade de argumentação, tem ideias que mostram alguma inovação e é corajoso. É um caldo que depois de mexido pode dar perfeitamente um bom político.
Mas o PS não quer nada disto. O PS é um imenso aparelho que olha mais para o seu umbigo, em vez de o fazer para a circunstância que o rodeia. Tem um sentimento de gratidão para aqueles que mais gosta e se sente melhor representado. E nisto Seguro levava clara vantagem em relação a Assis, por muitos anos de militância activa junto das secções, dos militantes e dos dirigentes. Fez a escola da juventude partidária e conhece certamente toda a gente, tal como o conhecem a ele, com a devida excepção de António Costa que não sabe quem é o Seguro.
Como tal, deixai-os estar assim que estão muito bem.

O mais do que óbvio resultado das eleições do PS

Conforme era do conhecimento da esmagadora maioria dos portugueses, António José Seguro veio a confirmar a sua vitória, o que a mim me deixa muito tranquilo e satisfeito.
Conforme escrevi aqui, com um PS atado de mãos e pés ao memorando de entendimento com o troika, com o país a necessitar de estabilidade política como pão para a boca e se o actual governo não perder o sentido da responsabilidade e o rumo que necessita prosseguir, os socialistas já têm um bom líder para ficar pelo menos oito anos na oposição.
Pese embora a não novidade do vencedor mais do que óbvio, o resultado eleitoral foi muito díspar. Não estava à espera que Francisco Assis fosse derrotado por tanta diferença. A justificação que tem sido dada para a sua má prestação, dá vontade de rir mas talvez tenha alguma razão de ser.
Aparentemente Assis era a candidatura que representada o legado de Sócrates e a de Seguro o seu contrário. Se nos lembrarmos que Sócrates foi a eleições internas e a congresso ainda este ano tendo conseguido um resultado estilo norte-coreano, o que aconteceu entretanto para tão grande descalabro daquele que era o seu identificado sucessor? É muito simples: até no PS já se sabia o desvario que era ter um secretário-geral como Sócrates, mas ninguém o enfrentava porque era primeiro-ministro e à sua roda gravitavam os muitos lugares da circunstância de se ser governo. Ou seja, o aparelho estava instalado e bem. Como reconhecer o problema podia significar a perda dos lugares, então deixa estar como está. Mas e o país? O país que se lixe – pensaria a clientela socialista bem sentada e acomodada. Mas isto um dia cai? Eles sabiam, mas enquanto o pau vai e vem, as costas descansam.
Só que o pau veio mesmo e bateu com força, derrubando a oligarquia rosa que estava instalada em Portugal.
Na noite de 5 de Junho, os socialistas perceberam que iam mesmo mudar de vida o que os deixou terrivelmente aborrecidos. E quem era o causador de tal aborrecimento? Sócrates, naturalmente.
Sendo assim, qualquer candidato às eleições no PS que fosse rotulado como representante dos escombros do socratismo, tinha os dias contados. Roma não paga a traidores e o PS não perdoa a quem lhe retira o sustento.
No meio disto tudo sobra Francisco Assis, que na minha opinião é um político muito acima da média daquilo que temos no panorama nacional. Foi um homem que passou pelas autarquias, ganhou eleições, esteve no parlamento europeu, voltou a dar a cara em desafio complicado como foi a candidatura contra Rui Rio no Porto e teve a brutal habilidade de ser líder parlamentar de um partido que suportava um governo com um primeiro-ministro que afundava o país a cada dia que passava. Para além disso, Assis tem, na minha opinião, características muito interessantes do ponto de vista político. É inteligente, tem capacidade de argumentação, tem ideias que mostram alguma inovação e é corajoso. É um caldo que depois de mexido pode dar perfeitamente um bom político.
Mas o PS não quer nada disto. O PS é um imenso aparelho que olha mais para o seu umbigo, em vez de o fazer para a circunstância que o rodeia. Tem um sentimento de gratidão para aqueles que mais gosta e se sente melhor representado. E nisto Seguro levava clara vantagem em relação a Assis, por muitos anos de militância activa junto das secções, dos militantes e dos dirigentes. Fez a escola da juventude partidária e conhece certamente toda a gente, tal como o conhecem a ele, com a devida excepção de António Costa que não sabe quem é o Seguro.
Como tal, deixai-os estar assim que estão muito bem.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Não me conformo (2ª parte)

As recentes declarações do Presidente da Câmara Municipal de Faro e da Comunidade Intermunicipal do Algarve sobre as portagens na Via do Infante serviram a alguns para o transformar no odioso da questão o que é uma manifesta injustiça e safadeza. Mas o assunto está longe de terminar e o próximo episódio é ver dirigentes do PS, aliás já começaram a mostrar o ar da sua graça, a dizerem que afinal são contra as portagens e que as mesmas não deviam ser colocadas, quando ainda há poucos meses encolhiam os ombros. Já ouvi mesmo o Deputado Miguel Freitas dizer que portagens na Via do Infante só depois da requalificação da 125. Ora isto é um embuste, porque as portagens estavam previstas para ter o seu início em Abril passado e só assim não aconteceu porque o governo do PS, por mera conveniência eleitoral, mandou suspender a sua entrada em vigor. Aliás, causa-me vontade de rir ver que a empreitada que devia estar pronta em Abril passado ainda está em curso. Não conheço os prazos mas espero que se os mesmos estiverem ultrapassados a empresa seja multada, porque a mera suspensão da entrada em vigor, aparentemente, não implica na data de conclusão da empreitada, a menos que o dono da obra tenha pedido para abrandar o ritmo.
Enquanto cidadão e utilizador da Via do Infante, o meu reparo em relação às declarações que foram feitas por autarcas e dirigentes do PSD no Algarve é o timing e uma parte do conteúdo.
O timing porque os argumentos perdem peso em função do facto de o governo ter mesmo mudado. Li o comunicado do Presidente da Câmara de Faro em relação às circunstâncias financeiras que entretanto pioraram em Portugal, mas parece-me que isso não fosse totalmente desconhecido e é natural que o cidadão normal pergunte se não tivesse havido eleições qual seria a sua posição, tendo em conta que o governo do PS se mantinha no poder.
Depois em relação ao conteúdo. Os dois autarcas do PSD que falaram sobre o assunto, Faro e Albufeira, para além de anunciarem que mantinham a posição contrária em relação às portagens, podiam acrescentar que enquanto não vissem da parte do governo uma postura diferente no emagrecimento da despesa do Estado, não podiam contar com a sua anuência ou conformismo em relação ao pagamento. É que os portugueses olham à sua volta e o que vêem é que o subsídio de Natal vai ficar uma parte nos cofres do Estado no que respeita à receita. Já em relação à despesa o que se sabe é que o primeiro-ministro passou a viajar em classe económica e a ministra da Agricultura teve um assomo de poupança ao prescindir que os funcionários públicos afectos aos seus serviços trabalhem de gravata, podendo assim poupar-se na energia dos aparelhos de ar-condicionado. Como esta última medida nem no Carnaval tem piada, é natural que as pessoas não se sintam confortáveis de serem sempre os mesmos a pagar a factura da crise.
Ou seja, na minha opinião, fazia sentido dizer que se o governo não der sinais claros de poupança efectiva e de emagrecimento a sério na agora denominada gordura do Estado, então não tinham de ser os algarvios, mais uma vez, a fazer o esforço adicional, ainda mais quando a alternativa à Via do Infante é uma estrada que nalguns troços é miserável. E já agora, reforçar que antes da requalificação da 125, nem pensar. Porque o que vamos ter e isso não há palavras nem comunicados que o escondam, é uma deterioração da qualidade de vida dos algarvios.
Por último uma nota pessoal. Conheço suficientemente bem o cidadão José Macário Correia para saber que ao contrário do que foi dito e escrito, jamais trocaria questões de convicção por favores políticos do governo de Lisboa como contrapartida para a mudança de opinião. Vi e li alguns comentários e observações sobre ele, escritos por pessoas que só são corajosas à frente de um teclado de computador. Algumas delas seriam sérias candidatas ao Prémio Nobel da Preguiça ou da Rebaldaria se existissem tais galardões.
Ainda assim, gostava de o ter visto dizer que enquanto não houver sinais que o esforço toca a todos, sem excepção, não existem condições para convencer os algarvios a pagar uma portagem que é tremendamente injusta.
Infelizmente há um senhor que deve estar a rir às gargalhadas de tudo isto nalguma esplanada dos Campos Elísios, enquanto come uma baguete antes de ir assistir às aulas de filosofia.

domingo, 24 de julho de 2011

Estranha forma de vida

Com cerca de 24 horas de diferença, o mundo foi surpreendido com dois acontecimentos trágicos, cada um com a sua escala e projecção.
Num dia um doido fundamentalista norueguês decidiu semear o pânico no centro de Olso, fazendo explodir um carro bomba bem no coração da cidade, junto de edifícios do governo numa praça muito movimentada.
Horas depois e não contente deslocou-se uns quilómetros a caminho de uma colónia de férias onde disfarçado de polícia e a pretexto de critérios de segurança na sequência do que se tinha passado, por sua iniciativa, em Olso, tirou a vida a dezenas de jovens seus conterrâneos que participavam num encontro de uma estrutura partidária, neste caso a Trabalhista (uma espécie de Juventude Socialista norueguesa).
No dia a seguir, o mundo tomou igualmente conhecimento da morte prematura mas mais do que previsível da cantora Amy Winehouse (nome curioso tendo em conta os seus hábitos de vida).
São dois episódios que se lamentam porque ambos trouxeram consigo a morte de pessoas na flor da idade, mas com características completamente diferentes.
Por curiosidade dei uma vista de olhos pela internet, nomeadamente por esse barómetro da opinião pública que são as redes sociais e facilmente concluí que a morte da cantora inglesa teve mais impacto emotivo que a quase centena de pessoas que perderam a vida inesperadamente.
Terá isto uma explicação? Claro que sim. Como tudo na vida.
A verdade é que a morte de um famoso não se mede nem compara em termos de impacto público com a de 100 anónimos e o mesmo acontece quando se pratica um crime ou quando se sabe de uma condenação, em situações semelhantes ou não. Quando morre um famoso há uma consternação pública muito maior e até um grau de tolerância para os disparates que fez em vida. Quando morre um anónimo, é apenas mais um. Mas quando morrem uma centena às mãos de um louco, aí a coisa toma proporções diferentes. No entanto, a opinião pública manifestou-se muito mais no sentido de pesar pelo falecimento da Amy Winehouse do que pelo sucedido na Noruega. E a mim isso causa-me estranheza.
Lamentando a morte da jovem britânica de 27 anos, a verdade é que tudo se assemelha a uma escolha que ela própria fez. Vivia desafiando os seus limites, embriagando-se e encharcando-se em drogas, mesmo nas alturas de maior responsabilidade. Subia aos palcos a cambalear, chegava mesmo a cair, não cantava, enervava o público que havia pago o bilhete para a ver e ouvir e se sentia defraudado, envergonhava os seus músicos e torrava a paciência ao restante staff. Em breves palavras: era uma má profissional.
Dirão agora que é o peso da fama que uns suportam e outros não. Sim, deve ser mesmo isso. Que fama ou sucesso tem o Zé dos Anzóis quando decide fazer exactamente o mesmo, embriagando-se todos os dias e consumindo drogas pesadas? São é opções de vida. Toda a gente tem problemas, seja famoso ou anónimo, mas nem todos lidam com eles da mesma forma.
Na droga entra quem quer e sai quem pode. E Amy bem que podia ter-se livrado dessa vida que a destruiu precocemente e lhe retirou a possibilidade de viver uma longa e promissora carreira na música. Fez a sua opção.
Já os jovens da Noruega apenas queriam viver, conviver e certamente construir uma vida própria. Alguém lhes cortou o sonho. O da Amy foi ela própria que tratou de decepar. Mas a opinião pública, porque se trata de uma famosa rebelde, emociona-se mais com este caso o qual não o deixará de transformar em mito.
Os mitos também têm de fazer para o merecer. Alguém simplesmente auto-destruir-se porque não consegue lidar com a circunstância de uma vida de fama e de dinheiro, podia fazer então a opção de vir para Portugal ganhar o ordenado mínimo nacional e ter de orientar a vida. Talvez nessa altura soubesse o que é lidar com problemas.