quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Os ricos que paguem a crise

Este é um slogan comum, muitas vezes ouvido sempre que os governos carregam nos impostos daqueles que não têm como fugir e pagam as suas contribuições até ao último cêntimo. Agora parece que há vontade de tributar os contribuintes com rendimentos elevados, em sede de IRS, o que faz todo o sentido mas não significa nenhuma medida perfeita de justiça fiscal. E porquê? Porque simplesmente não existe ainda forma de controlar todos os rendimentos sendo a fuga uma realidade que inquina o sistema. Pese embora o esforço verificado nos últimos anos e o investimento feito em tecnologia de controlo e de fiscalização, ainda há muito dinheiro que foge às malhas do fisco.
Dirão alguns que esta medida é contraproducente e levará à fuga de capitais para o estrangeiro, nomeadamente para paraísos fiscais. Admito que fujam, mas tirando os Bancos quem mais fica prejudicado com isso? E mesmo esses também não perdem assim tanto, uma vez que possuem soluções de depósitos no estrangeiro para cliente nacionais.
Trata-se portanto de dinheiro que anda nas margens do controlo fiscal e não espelha a distribuição da riqueza no nosso país. Aliás nós somos um país onde um condutor de um Ferrari ou de um Porche pode dar-se ao luxo de ter um IRS mais baixo que um funcionário público que ganhe pouco mais de 600€ por mês. Como a riqueza mobiliária não é tributada, apenas a imobiliária e mesmo essa é aquilo que se sabe na medida em que existem muitos imóveis com avaliações para efeitos tributários completamente desfasadas da realidade, há um sem número de bens que indiciam rendimentos elevados (peças de arte ou jóias) para os quais não existem métodos de controlo.
Não acho que tenha de haver um big-brother fiscal, mas aborrece-me solenemente que haja quem ganhe por ano cem ou mil vezes mais do que eu ou do que o comum dos portugueses e pague menos impostos.
Porque assim o esforço que cabe a cada um dos cidadãos fazer, nunca será equilibrado nem justo.
Sendo assim, parece-me bem que haja um sentimento comum na Europa de começar a colocar alguma justiça na tributação das grandes fortunas mas que seja acompanhada de medidas ainda mais rigorosas no combate à evasão fiscal.
É verdade que vivemos num país em que é mais fácil prender um pilha galinhas do que um rico que foge aos impostos. É portanto uma evidência que para podermos nos identificar com a letra do nosso hino «levantai hoje de novo o esplendor de Portugal» retirando o nome do país da lista negra dos caloteiros e da necessidade de pedir ajuda financeira externa, terá de haver maior rigor no governação mas também uma profunda justiça fiscal.

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