segunda-feira, 27 de junho de 2011

No melhor pano cai a nódoa

Tinha e ainda tenho, boa opinião da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Achava mesmo que ela dificilmente ficaria muito tempo no cargo porque o desempenho que tinha de frontalidade e coragem, colidia com a política do governo de Sócrates que era no final do primeiro mandato, mais de propaganda do que acção. Era uma ministra que não tinha como critério cuidar da sua imagem pública em detrimento da acção governativa, nomeadamente na forma como enfrentou os múltiplos e variados interesses corporativos dos professores. Vê-la agora a ser acusada pelo Ministério Público pelo crime de prevaricação - recorde-se que estar acusada não significa ser culpada – é algo que me surpreende.
Não sendo necessário fazer mais comentários sobre o assunto, aguarda-se que seja julgada e que a verdade apurada. Se for mesmo culpada que pague por isso. A um político o grau de exigência pelo cumprimento da lei é um factor de decisivo na avaliação do seu desempenho. Há que dar o exemplo aos outros, caso contrário é o pântano.
Quem passa por cargos públicos pode não conseguir cumprir com tudo o que se propôs, até porque no decorrer das suas funções, as circunstâncias e as variáveis podem alterar-se substancialmente. Mas tem a obrigação, pelo menos, de sair de mãos limpas e com a mesma honestidade, quem a tem, com que tomou posse.
Em relação ao que esteve em causa no alegado crime, é já uma situação habitual e que rapidamente alvo de atenções redobradas. O Estado seja central ou local, tem no seu seio um conjunto de pessoas que podem desenvolver trabalhos que normalmente são adjudicados fora. O caso mais gritante é os pareceres jurídicos. Não há nenhum ministério, instituto, direcção-geral ou regional, bem como autarquia, que não tenha nos seus quadros um grupo de juristas. No entanto, todos os anos são contabilizados valores astronómicos gastos em pareceres a escritórios de advogados, uns mais bem pagos que outros. Não se percebe a lógica.
Com a consultadoria técnica específica passa-se a mesma coisa. Se faz falta um estudo qualquer que muitas vezes pode ser desenvolvido por técnicos superiores ao serviço do Estado, aproveita-se para contratar uma equipa de consultores que em muitos casos produzem documentos que não servem para nada. Não é estranho que essas empresas de consultadoria pertençam a pessoas próximas ou mesmo do círculo de amizades do titular do cargo público que adjudica a prestação de serviço. E quem diz estes casos, não tem dúvidas que existem muitos mais. No fim são entregues relatórios cheios de banalidades escritos por pessoas que sabem toda a teoria que vem escrita nos livros mas muitas vezes não têm um sentido prático da vida e das soluções dos problemas.
Não fazendo tábua rasa sobre o assunto, haverá com certeza situações que justificam o apoio externo, mas nem sempre é assim.
A contratação exterior por parte do Estado é um oceano de oportunidades nebulosas para se beneficiar financeiramente um amigo, um familiar ou mesmo o próprio partido. Por isso não é estranho à opinião pública o surgimento de casos que não ficaram no segredo dos gabinetes e foram descobertos pelas entidades competentes, tendo transitado para as barras dos tribunais, o que não significa necessariamente que seja feita Justiça.
É preciso muito cuidado com este lamaçal em que se pode tornar a contratação pública de serviços que são nalguns casos redundâncias, duplicações e noutros simples favores.
Já tem uns aninhos a famosa e famigerada Fundação para a Prevenção Rodoviária do então governante socialista Armando Vara e outros amigos próximos, que independentemente da forma como terminou, deixou um rasto de suspeitas ao ponto de ter sido prontamente extinta. No melhor pano cai a nódoa. E o detergente nem sempre é eficaz.

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